Cindy Lauper, 23 anos depois - «Time after time»
quarta-feira, outubro 31, 2007
Publicado por André 15:14:00 2 comentários
A Itália aqui tão perto
terça-feira, outubro 30, 2007
Por indicação de um comentador anónimo, dá-se conta da seguinte notícia, com origem na SIC Online.
A notícia que segue lembra-me, estranhamente, a Itália dos anos 90.
Durante os últimos sete anos, Débora Raposo viveu no Canadá fugida às autoridades, que a acusam de uma burla de 6 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos.
Em 2000, quando outros nove arguidos foram julgados, a antiga professora primária era dada como estando em parte incerta. A reportagem da SIC localizou-a em Toronto.
No mês seguinte, foi aberto um processo de extradição que só se concretizou em Agosto deste ano.
Débora Raposo vai responder pelos crimes de associação criminosa, burla qualificada e falsificação de documentos.
Fazendo crer que era uma mulher rica, Débora Raposo procurava descontar cartas de crédito de bancos russos em instituições financeiras nacionais. A Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, nos Açores, foi o alvo escolhido.
Durante os anos de 95 e 96 uma linha de crédito financiou a mulher e os seus assessores e colaboradores em viagens e estadias em hotéis de luxo.
A rede, que se dedicava entre outros negócios à lavagem de capitais, pretendia avançar com um colégio internacional a ser construído no Funchal, mas o projecto acabou por fracassar quando a burla começou a ser investigada.
Ricardo Rodrigues, o actual vice-presidente do grupo parlamentar do PS e antigo advogado de Débora Raposo, é agora testemunha no julgamento depois de ter sido arguido e ter visto os seus autos arquivados.
Apesar da Polícia Judiciária ter referenciado o envolvimento de Débora Raposo com redes internacionais de lavagem de dinheiro, a investigação não foi alargada para fora do país.
Publicado por josé 22:40:00 4 comentários
O deputado legislador
É caso para comentar: este deputado Rodrigues tem um poder do caraças, não tem? Assim, legislador avulso e singular, em nome da Nação, não será demasiada responsabilidade para um indivíduo só? E isto vai ficar assim, também?
Publicado por josé 18:50:00 8 comentários
O poder que incomoda o poder
Hoje escreveu no blog da causa que afinal, é sempre a mesma e é só uma: a nunciatura do poder político. Isto:
Parece-me evidente que os juízes são titulares de cargos públicos e não funcionários públicos -- o que não é a mesma coisa --, ainda que se lhes possa e deva aplicar o regime destes naquilo que não seja incompatível com a função judicial. Todavia, quando os juízes têm sindicato, fazem greve e, de vez em quando, invocam um horário de trabalho (!?), correm o risco de ser inadvertidamente tomados por aquilo que parecem ser e não por aquilo que são.
[Publicado por Vital Moreira] [29.10.07]
Em 1993, após a revisão de 1992, numa anotação ao artigo 218 da CRP ( hoje artº 216 e que conserva a mesmíssima redacção, não se conhecendo se Vital mudou de posição intelectual) que se refere às garantias e incompatibilidades dos juízes, Vital Moreira, co- anotava, assim, numa pequena notinha com o nº IX...
Enquanto titulares de cargos públicos e elementos pessoais de órgãos de soberania independentes, não subordinados a ordens ou instruções, os juízes não se enquadram integralmente nos conceitos constitucionais de trabalhador nem de funcionário público, para efeito de gozarem directamente dos respectivos direitos constitucionais específicos . Todavia, tendo em conta o carácter profissional e permanente do cargo de juiz, tudo aponta para que lhes sejam reconhecidos aqueles direitos, incluindo o direito à associação sindical.
O problema para Vital Moreira, é sempre o mesmo, também: a coerência. E tem outro que se nota demais, quando se lêem certos escritos antigos, como este, escrito no fulgor de uma manifestaçã geral nas escadas do Parlamento português:
Um jovem e prestigiado dirigente partidário, ex-ministro e deputado, foi humilhantemente buscado em plena Assembleia da República por um juiz de instrução feito rambo-justiceiro, para ser preso preventivamente por um crime infamante. Passou meses na prisão, antes de ser libertado por decisão do Tribunal Constitucional. Foi injuriado e ofendido pela imprensa de direita e vítima de selectivas e reiteradas fugas de supostas provas da sua culpa. Foi acusado pelo Ministério Público, possesso de uma vertigem persecutória. Despronunciado pelo tribunal, viu agora finalmente confirmada a decisão pelo Tribunal da Relação, que rejeitou o recurso com que o Ministério Público teimosamente insistia em levá-lo a julgamento sem nenhuma base consistente. A decisão do TRL não podia ser mais contundente para os acusadores. O juízes-desembargadores classificam as declarações aduzidas contra Paulo Pedroso de "falsas, inventadas, contraditórias e delirantes", acusando o MP de "tentativa de manipulação grosseira de depoimentos". Concluem que este nunca devia ter sido acusado neste processo, quanto mais arguido. A acusação de manipulação contra o Ministério Público não podia ser mais comprometedora. É uma acusação de parcialidade e de perseguição. O PGR deu cobertura consciente e continuada a essa manipulação, desde o início. Só lhe resta assumir a responsabilidade que a dignidade da função exige. A partir de agora é cúmplice de grosseiro abuso de poder.
É claro que o escrito foi refeito, podando-o das ignomínias mais soezes que eram falsas, mas nunca explicado ou com desculpas ao leitor, pelas tresleituras graves que encerra e que denota algo de especial: uma atitude.
Ou este, de 4.10.2004, quase sobre o mesmo assunto:.
Agora Souto Moura vem dizer em entrevista ao Expresso que, tendo sido nomeado por um Governo socialista, ele «seria o último a querer prejudicar o PS» no caso "Casa Pia". O PGR não se dá conta de que com esta pequena manobra de diversão ele só pretende esconder que foi justamente por dever a nomeação ao PS que ele o deixou massacrar e ao seu secretário-geral durante meses, sem fazer nada, só para exibir uma zelosa independência e não poder ser acusado de estar a fazer um "jeito" a quem devia o cargo. Há complexos assim...
Escrito isto, pergunta-se mais uma vez: que credibilidade deve merecer, Vital Moreira, quando escreve sobre estes assuntos e com estes antecedentes?
Publicado por josé 15:35:00 1 comentários
O Orçamento Segundo o PCP
" PCP anuncia o seu voto contra este Orçamento de Estado por considerar este orçamento negativo para os portugueses porque agrava as desigualdades sociais e compromete o crescimento do emprego e do desenvolvimento económico do país"
Comentários do PCP á Proposta do Orçamento para 2007
" que a política do Governo PS continua centrada na perda de poder de compra e na redução dos rendimentos dos trabalhadores e das famílias...A antecipação pelo Governo de que a proposta de Orçamento do Estado para 2007 prosseguirá não apenas a cega obediência ao Pacto de Estabilidade - traduzida no corte do investimento e da despesa pública - como será um novo momento para impor a redução do valor real dos salários e das pensões"
Comentários do PCP á Proposta do Orçamento para 2006
"Em vez de se trabalhar para modernizar a economia, trabalha-se para manter a estagnação da economia e, matematicamente, aumenta-se o nível do défice" Bernardino Soares
Comentários do PCP á Proposta do Orçamento para 2005
"um amontoado de truques e habilidades", considerando o anúncio da convergência da pensão mínima com o salário mínimo apenas como "uma entre muitas outras promessas eleitorais...A proposta do Orçamento de Estado para 2005 não serve o país, não defende a sua capacidade produtiva, não aposta num crescimento rápido, não promove a inovação tecnológica, não investe na formação e na qualificação, não dignifica os trabalhadores, não combate o desemprego, não garante os direitos sociais" Honório Novo.
Publicado por António Duarte 14:49:00 3 comentários
Conclusão
Se o que diz hoje o Público for verdade, então a conclusão é óbvia: em Portugal é mais seguro falar ao telemóvel do que ter conversas cara a cara. Não é?
Publicado por Carlos 11:23:00 0 comentários
Nandim de Carvalho
Já percebi: Nandim de Carvalho está no Prós e Contras na qualidade de presidente da Assembleia Geral da Associação de Investidores. Pronto...estragou-me a prosa...Eu que já tinha alinhavado um texto sobre a entrada da Maçonaria no bastião financeiro da Opus Deis e mais não sei quê...Enfim...Nada disto. Factualmente, a associação apoia a fusão Millennium/BPI.
Publicado por Carlos 00:36:00 0 comentários
'No comments' really, ou a verdadeira faxe do 'Eng.' Sócrates...
segunda-feira, outubro 29, 2007
N.A. 'Obviamente' Luis Amado não viu motivo para se demitir... (Via Corta-Fitas)
P.S. se não funcionar clicar aqui. A rapaziada da corporação e as horas extra...
Publicado por Manuel 23:32:00 3 comentários
Berardo! (Prós e Contras)
Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!Berardo!
P.S. - Na plateia, está um indivíduo que é a cara do Nandim de Carvalho. Se for, ainda não percebi o que faz por lá....
Publicado por Carlos 22:53:00 2 comentários
O orçamento dos liberais
Do Correio da Manhã de hoje:
Das duas, uma:
Ou estas pessoas que estão no Governo, são um grupo de incompetentes que só sabem governar a pedir opiniões a quem supostamente sabe e nesse caso pode sempre questionar-se, como fazia o falecido João César Monteiro- “se não sabem, por que perguntam?”; ou então, o caso será pior:
Estas pessoas que nos governam, querem ostensivamente ajudar a governar outros. A vidinha de outros, entenda-se. Escritórios de consultadoria, de advocacia e de outsourcing, são os beneficiários directos destas verbas imensas e liberalizadas no Orçamento, com destino certo e que até a oposição, acha "excessivo", numa admirável qualificação hipócrita.
Publicado por josé 11:17:00 4 comentários
A anarquia sem tomates
domingo, outubro 28, 2007
O Público de hoje, celebra uma efeméride curiosa, em duas páginas com quatro colunas de texto, na secção P2. O artigo, assinado por Vítor Belanciano, assegura que os Sex Pistols, “há trinta anos desafiaram o mundo”.
Numa sequência de referências estereotipadas, escreve a dado passo que “ A utopia hippie finava-se. Os ideiais contraculturais eram a nova norma.” Assim mesmo, apesar de um pouco mais à frente, escrever que “os Sex Pistols foram uma criação do se polémico manager, Malcolm Maclaren” o qual depois de uma viagem a Nova Iorque “percebeu que a música e a atitude punk, tinham tudo para vingar em Londres, onde abrira uma loja de roupa chamada Sex.” É esta a noção de contracultura que nos é dado a entender, como cultivada pelo manager dos Pistols que os criou do nada dos clubes.
O problema destes artigos sobre música, no Público, à semelhança de outros, é o tom oco e a soar a falso, dos factos que relatam e dos elementos informativos que apresentam. Hoje em dia, qualquer consulta online a seguir a uma busca aleatória no Google nos traz uma miríade de referências que podemos pedir emprestadas sem dizer a ninguém.
Não quer dizer que seja esse o caso, agora; quer apenas dizer que é perfeitamente redundante e quase inútil, reproduzir numa letra de jornal impresso, ideias emprestadas em livros e revistas, quando as temos à mão de semear, na Rede que nos fornece informação a rodos.
O problema deste artigo do Público, à semelhança de tantos outros, é a ausência de perspectiva diacrónica, de referência ao tempo real em que os factos ocorreram, no lugar do fenómeno e no lugar daqui, de quem o observou, se foi esse o caso.
Portugal, em 1977, vivia em grave crise económica, com desvalorizações acentuadas do escudo e com preocupações de ordem económica aceleradas. A Espanha, aqui ao lado, saía nessa altura do seu período negro de ditadura franquista e convivia democraticamente com partidos rivais, da direita e da esquerda de um modo que por cá nem sonhávamos sequer. A Espanha, aliás, tinha nessa altura um rendimento per capita de 3000 dólares enquanto por cá ainda nos arrastávamos pela metade – e não melhoramos muito em trinta anos.
Porém, tínhamos notícias do Punk e das editoras independentes que na Inglaterra lhe davam expressão activa e dinâmica. No entanto, se o quiséssemos comprovar teríamos de ler a imprensa estrangeira, nomeadamente os jornais musicais ingleses, o Melody Maker e o New Musical Express que passaram então pela sua melhor fase de sempre.
Por cá, a revista Música & Som, pouca importância deu ao fenómeno e os anúncios eram ao LP dos Tantra- Mistérios e maravilhas, um género de música que o Punk veio precisamente destronar, ou até a Jorge Palma com o LP Té já. E as poucas referências ao Punk, vinham assinadas na revista, precisamente pelo António Sérgio.
Assim, o LP dos Pistols, foi apenas notícia por causa do barulho da proibição na BBC e da sua divulgação pública. A música era o menos e já era conhecida; o barulho era demais e o espalhafato não tinha rivais, porque o fizeram durante um ano, com os singles e os concertos.
Celebrar os trinta anos de Never mind the bollocks, aqui no nosso país, não faz muito sentido, a não ser para encher papel. Nem como símbolo, a não ser agora e emprestado de outras paragens. Para isso, temos os Clash e os Stranglers ou até Elvis Costello, muito mais importante musicalmente e surgido durante a onda punk. O Punk não nasceu com os Pistols, embora estes o impulsionassem, nem sequer cresceu com eles. No entanto, valem pela estética que representaram, pela frescura da inovação anárquica na reacção ao establishment intelectual e pela música de três acordes sem parar o ritmo frenético.
Imagem tirada da revista Uncut presents Punk, de há uns anos atrás.
Publicado por josé 23:55:00 6 comentários
Diz que está bem assim
O quarto ensaio do programinha dos fedorentos, merece um encómio, sem reservas: o sketch sobre o subsídio do Estado a grávidas, foi muito bem feito. Sans blague. E nem é preciso ver o resto. Parabéns, desta vez.
Publicado por josé 21:58:00 0 comentários
Observatório 2008 - democratas ganham em todos os cenários
É uma tendência que se acentua: os dois principais pretendentes democratas, Hillary Clinton e Barack Obama, ganham todos os duelos com os quatro possíveis adversários republicanos.
Publicado por André 15:58:00 1 comentários
os sábios
John Hogan, jornalista de temas "científicos" e que trabalhou dez anos na Scientific American ( 86-97, segundo o Público de hoje, que menciona a conferência que o mesmo deu, na sexta-feira passada, na Gulbenkian), autor do livro O Fim da Ciência, que alegadamente lhe terá custado o lugar daquela prestigicada revista( tudo informações do artigo do Público de hoje), disse o seguinte, sobre a neurobiologia, a ciência do cérebro e da consciência: "Tem havido poucos avanços na compreensão da mente". E ainda acrescentou que é por isso que a psicanálise de Freud continua a ter grande sucesso, apesar de carência de provas da sua validade científica. "Ninguém sabe como é que o cérebro consegue integrar as informações que recebe ao nível dos seus diversos centros especializados para criar o "eu", apesar de esta ser uma das questões fundamentais que preocupam os seres humanos".
Ninguém sabe? Experimentm ler o Diário Ateísta e ficam com toda a informação sobre a vida, o Homem, e a metafisica do além inexistente.
Publicado por josé 13:42:00 43 comentários
Inquérito Parlamentar, já!
As reformas do Código Penal (CP) e Código do Processo Penal (CPP) têm “soluções arrepiantes” do ponto de vista constitucional, afirmou ontem [24.10.2007], em Coimbra, o penalista Costa Andrade. Segundo o mesmo especialista, os legisladores tinham todas as condições políticas para responder aos problemas da Justiça, mas deixaram-se condicionar “pelos crimes sexuais sobre menores”, influenciados pelos efeitos do caso Casa Pia.
Do mesmo Jornal, em 27.10.2007,
“Uma reforma que se deita com um caso mediático, acaba rapidamente solteira”, começou por dizer Costa Andrade. “Não me parece que seja uma reforma inocente”, acrescentou. Sem nunca se referirem a qualquer processo concreto, designadamente ao caso da Casa Pia, os penalistas debruçaram-se, entre outros temas, sobre as alterações ao segredo de justiça, escutas telefónicas e responsabilidade penal das pessoas colectivas. Neste último caso, foi consensual a crítica ao catálogo de crimes. “Como é que se pode imputar a uma sociedade um crime de violação?”, questionou Costa Andrade, que chamou a atenção para o artigo do homicídio qualificado, classificando-o como um “dos mais cómicos”: “Por que é que não pomos também o padeiro, que tem uma função tão importante”, na alínea onde se define em que casos, consoante a vítima, se considera haver homicídio qualificado. Barreiros sublinhou estar convicto que a reforma foi levada a cabo numa lógica de “ofensiva do legislativo sobre o judiciário”, com a “intenção de gerar problemas”, e deixou uma pergunta: “Quantas amnistias indirectas se vão conseguir com esta reforma? Um processo que devia ser claro está sob suspeita de ser uma forma indirecta de criar amnistias.”.
Se isto não justifica um Inquérito Parlamentar, com incidência particular em certas figuras, o que é que justifica?
Não é escândalo suficiente, isto? Estão à espera de quê?
PS. Era certamente para casos como este que o deputado Ricardo Rodrigues, do PS, chegou a ponderar com grande seriedade de propósitos, a criação da figura peregrina do "procurador especial". Acho que afinal tinha razão: um procurador especial, neste caso, com poderes alargados de investigação, como os americanos e com ampla margem de publicidade, daria um belíssimo resultado, estou em crer. Talvez desse até, numa reforma da nossa democracia doente e lograsse identificar a origem dos males de que padece e muitos suspeitam. Por exemplo, Pedro Namora que ontem fez declarações, também elas arrepiantes, sobre certos "importantes", com posições de poder de decisão e influência e que a exercem sobre o Estado e que continuam a alimentar o vício pessoal da pedofilia, em lugares esconsos e ao abrigo de investigação. Pedro Namora, escreve assim, no seu blog:
Epílogo, retirado da crónica de António Barreto de hoje, no Público:
"Há quem pense que a mentira é reservada ás ditaduras. Sem imprensa livre, escrutínio parlamentar ou oposição legal, qualquer ditador mente quanto e quando lhe apetece. A liberdade de expressão e a imprensa seriam suficientes para conter a mentira. O Parlamento, os partidos e as associações de interesses obrigariam os governos da dizer a verdade. As eleições seriam um correctivo para os políticos mentirosos: exigentes, os eleitores castigá-los-iam. Infelizmente, nada disto é verdade. A democracia vive hoje da mentira. Sob todas as suas formas: ocultação contradição, correcção, circunstância superveniente ou melhor ponderação. A política tem regras parecidas com as que vigoram no futebol , nalguns negócios e na guerra: o único critério importante é ganhar. Só são condenados os que mentem e perdem. Os que mentem e ganham são respeitados. "
Belíssimo quadro da nossa actual democracia e que nos oferece a galeria dos retratos: cínicos e patetas. Haverá, objectivamente, outros perfis?
Publicado por josé 12:33:00 17 comentários
As cantigas de amigo
sexta-feira, outubro 26, 2007
O último a aparecer, é o cavaleiro Júdice que escreve hoje no Público, que “Pinto Monteiro, com coragem e determinação, decidiu que tinha de limpar os estábulos”. Triste figura!
O advogado José Miguel Júdice, armado em donquijote de entalados em processos penais, entende o MP como uma espécie de coudelaria real, onde o suserano vai buscar o cavalo ou égua que lhe agradar para a caçada a encetar.
Talvez por isso, este cavaleiro, em tempos suserano de uma Ordem que nunca lhe obedeceu, e ainda o processou por declarações públicas, entende que o assunto é de estrebaria e de bosta para limpar.
Tirando estes jogos florais, que pretende exactamente, Júdice, com estas arremetidas periódicas? À semelhança de um Rodrigo Santiago, de um Proença de Carvalho e de outros, como um Eurico Rangel, talvez instalar um entendimento da hieraquia mais consentâneo com ideias que peregrinam. Por exemplo, um que lhes permitisse substituir um João Guerra, quando este ou outro como ele, fossem pouco flexíveis aos interesses da alta cavalaria.
Este entendimento singelo e fácil de alcançar, é o que falta para fazer companhia a recentes alterações da lei, aplaudidas de pé, por tais cavaleiros. Tal seria suficiente para acabarem as investidas contra os castelos de defesa da legalidade e a estrebaria passar a salão de baile, com trovadores e poesia em cantigas de amigo.
Publicado por josé 14:42:00 3 comentários
tit for tat
Ao contrário de alguns que acham que o que foi, é, será e durará para sempre, já há quem se vá preparando, e posicionando, para o day after, o tal que não se sabe quando vai ser, apenas que vai acontecer, um dia, e que não vai ser nada bonito. O artigo de Campos e Cunha (ler aqui) hoje no Público é, pois e neste contexto, emblemático. Fosse Sócrates coerente, e teria de processar o seu ex-ministro das Finanças, como processou o Balbino Caldeira, do Portugal Profundo, por ofensas àquilo que considera a sua 'honra'. Afinal chamar, como Campos e Cunha chamou, a Sócrates a alminha gémea, 'em termos intelectuais', if you know what he mean, de Santana Lopes é, em bom rigor, o maior insulto que se pode fazer ao actual inquilino do Palácio de S. Bento (aliás a alguém que se tenha em boa conta...). Outro que devia ler com muita atenção o artigo de Campos e Cunha, e fazer contas à vida, é o Professor Cavaco, já que é o Presidente da República o verdadeiro e único destinatário da 'bomba' assinada por Campos e Cunha.
Publicado por Manuel 13:23:00 4 comentários
A Origem do Mal
«Encontrei Adão e Eva
no Palácio de Cristal
ainda o mundo era puro
e sem pecado original
foram ver o Marco Paulo
que já andava a cantar
depois foram de mãos dadas,
mas nada de namorar
eu disse que era a serpente
e que trazia a tentação
estendi-lhes friamente
uma talhada de melão
e a Eva era uma ingénua,
não pressentiu a marosca
comeu todo o veneno
e ao Adão deixou a casca
e o veneno era doce
mais doce que chila e mel
mais doce que chila e mel...
o Adão achou-a estranha
e nunca chegou a saber
porque é que Eva comia
e ronronava de prazer
e então fez-lhe um sermão
e inventou a moral
provou-lhe que no melão
estava a origem do mal
e a Eva ficou triste
com a verdade cruel
por não comer do veneno
mais doce que chila e mel
por isso hoje o Adão,
só come fruta sagrada
e a Eva, essa, ficou
para sempre a mesma ougada
ougada...
E o veneno era doce
Mais doce que chila e mel»
«A Origem do Mal», letra de Carlos Tê, música e interpretação de Rui Veloso, 1986
Publicado por André 01:31:00 0 comentários
Observatório 2008 - Obama no seu terreno de excelência
quarta-feira, outubro 24, 2007
Publicado por André 19:06:00 0 comentários
Um pouco mais de...sei lá o quê!
Ler o que Vital Moreira vai escrevendo sobre assuntos políticos, é muitas vezes, uma fonte de perplexidades garantidas.
A presteza na mudança de orientação com os ventos que sopram do lado mais apetecido, é impressionante.
Sobre os tratados europeus, definidores de políticas gerais da União, aquilo que se pode ler, escrito pelo constitucionalista Vital Moreira, é ainda mais divertido para quem se der ao trabalho de procurar as entrelinhas ou até mesmo os parágrafos corridos.
Em Novembro de 2004, colocava-se a questão de um novo tratado para a União Europeia que configurava uma verdadeira Constituição Europeia. Vital exultou. Em artigo dessa época, no Público de 2.11.2004, ( disponível no site Aba da Causa), escrevia ditirambos ao novo projecto da União, com acento tónico nas suas excelentes soluções na Carta Social Europeia, trazida de documentos anteriores e que conferia um carácter de esquerda à União.
“Porventura a maior inovação seja de natureza conceptual e simbólica, com a adopção da noção de Constituição, com tudo o que ela pressupõe e implica.”
Nessa altura, colocava-se ao país político o problema de um referendo a este tratado constitucional e Vital Moreira,no entanto, parecia específico, escrevendo no Público de 12.10.2004 que não! Um referendo sobre uma coisa destas, nem pensar! E ensinava o que é um referendo, como a nossa Constituição então o entendia, na sua interpretação de constitucionalista:
“A filosofia do regime constitucional do referendo assenta na ideia de que numa democracia que se quer essencialmente representativa a decisão popular não deve incidir directamente sobre leis ou tratados internacionais, devendo a sua aprovação pertencer sempre aos órgãos representativos, designadamente à Assembleia da República. Alem disso, mesmo sob o ponto de vista de uma democracia referendária, seria democraticamente contestável submeter a votação popular, em bloco, a aprovação de leis ou tratados internacionais extensos, muitas vezes com dezenas ou centenas de artigos (como é o caso da Constituição europeia), que poucos votantes podem apreender.”
Alguém tem alguma dúvida sobre o sentido destas palavras concretas, escritas por Vital Moreira em 12.10.2004?
Se alguém tiver, que leia a seguir, escrito pelo mesmo, dois dias depois, no blog causa nossa, em 14.10.2004:
Eu defendo, desde o início, um referendo sobre a Constituição europeia. Mas continuo a pensar que, tal como os demais referendos, ele deve incidir sobre as principais opções de fundo do tratado, concretamente identificadas, o que permite aos cidadãos saber exactamente o que estão a decidir, e não genericamente sobre o texto globalmente considerado, dada a sua extensão e complexidade, que o tornam inacessível à generalidade dos mortais, permitindo responder sim ou não pelas razões mais díspares, e logo politicamente inconclusivas (o que é o contrário da decisão democrática). Por natureza, há sempre um risco de instrumentalização demagógica dos referendos. Os referendos com objecto demasiado amplo ou indefinido só potenciam esse risco.
Novembro passou. O governo PSD/PP caiu e em Março de 2005, o tribunal Constitucional acabou com as veleidades referendárias ao chumbar a pergunta proposta pelos partidos, na Assembleia.
Veio o tempo de eleições e de maioria absoluta do PS. Que defende hoje Vital Moreria sobre estes assuntos?
Ah! Isso é que é mesmo especioso.
Hoje, quer dizer, em Abril de 2007, Vital Moreira já defendia o referendo ao novo “tratado constitucional”, ou seja, o contrário do que defendia em 12.10.2004, embora dois dias depois disso, já admitisse o referendo -desde que sobre questões concretas e precisas que tratem as “questões de fundo”. Referendos genéricos, esses, não! Nunca!
Assim, com este novo Tratado que para Vital Moreira é meramente Reformador e pouco tem de constitucional, as questões deixaram de ser genéricas e de tão concretas, complexas e específicas que são, não podem ser apreendidas pelo vulgar cidadão que nada entende de direito comunitário da concorrência ou até mesmo da Carta Social Europeia que se dirige aos trabalhadores europeus.
Agora, em Outubro de 2007, Vital Moreira acha que não. Um referendo sobre este Tratado que nada tem de constitucional seria uma incongruência, um erro, uma aleivosia, por essas duas ordens de razões:
Não se destinar a sufragar uma constituição europeia e por outro lado, ser tão específico e de complexidade tão técnica que nenhum vulgar cidadão votante, perceberá seja o que for, logo a partir da segunda página!
E não se diga que houve contradição entre o escrito de Abril e o de Outubro. Vital Moreira explica: são coisas diferentes. Antes, com o frustrado tratado constitucional, a substância jurídica e política, era essencialmente diferente do que existe agora com o tratado Reformador. Daí, a matreirice.
Por outro lado, isso, foi ontem. Hoje, afinal, continuando a não concordar com o referendo ao tratado Reformador, já aceita o referendo depois da aprovação do tratado. Mas esse, sim, o verdadeiro referendo que agora a Constituição já admite: "Portugal deve sair da UE?"
É caso para perguntar retoricamente:
Uma pessoa que escreve isto, deve ser levada politicamente a sério?
Publicado por josé 15:42:00 6 comentários
A Guerra continua
terça-feira, outubro 23, 2007
2º programa da Guerra: bom episódio. A montagem continua a deixar a desejar outra coisa, mas o recheio foi digno de registo, desta vez. Venha o seguinte.
Publicado por josé 23:04:00 0 comentários
Ciclo Clarice Lispector (III): uma entrevista da autora, no ano da sua morte
Publicado por André 19:55:00 2 comentários
Que há-de ser de nós?
Publicado por André 16:47:00 0 comentários
Pois sim
Porém, ficamos na mesma quanto a uma das interpretações possíveis ( explicou-se mal, a meu ver) da entrevista do PGR: e quanto às escutas clandestinas e criminosas, em que são visados altos responsáveis por certas funções do Estado? Alguém, nomeadamente o director da PJ, pode garantir que as não haja?
Melhor ainda: tendo em conta o que se sabe ser possível, em certas áreas de poder fáctico, ligado umbilicalmente ao político, precisamente reveladas em escuras legais, alguém garante que a apetência e a aparente impunidade, de que gozam certos sectores da sociedade, evitará a ocorrência do fenómeno? É que parece que foi exactamente aí, nessa área de obscuridade, que foi lançado o foco de luz da atenção do PGR…
Publicado por josé 15:09:00 2 comentários
Observatório 2008 - Hillary, consistente, joga os seus trunfos
Publicado por André 00:46:00 0 comentários
Os feudos do MP
segunda-feira, outubro 22, 2007
O PGR, Pinto Monteiro, na entrevista ao Sol-Tabu, referiu-se ao Ministério Público em modo equívoco. Disse que o MP “é uma estrutura hierarquizada – é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque”.
O actual procurador- geral da República, desde 1979, “fez carreira essencialmente na área cível”. Os anteriores ocupantes da cadeira, foram responsáveis também pela área penal, directa ou indirectamente e o Ministério Público, lida essencialmente com essa área delicada da nossa sociedade.
O actual PGR, mostra esse lado civilista, descontraído e sem grandes preocupações em provar seja o que for, porque “ se amanhã deixar de ser procurador-geral, volto a ser conselheiro”, o que já era há oito anos e meio.
Talvez por isso, no último ano, deparou com a outra magistratura, a do MP que é estatutariamente paralela à de juiz e passou a chefiar a hierarquia da mesma.
Não obstante aquela afirmação polémica e que causa perplexidade na magistratura do MP, o actual PGR, afirmou na mesma entrevista acreditar na autonomia do MP, o que o leva a defender a formação comum, ab initio, dos magistrados. Pinto Monteiro opõe-se à funcionalização da magistatura do MP.
Hoje, no programa da TSF em que intervêm ouvintes em directo, um juiz desembargador, Eurico Reis , sujeito muito susceptível e que não autoria que se brinque com o que vai dizendo por aí, declarou-se amigo do actual PGR; defendeu-o da polémica sobre as escutas, de modo judicioso, e ao mesmo tempo declarou perceber e justificar o que Pinto Monteiro dissera sobre a magistratura do MP ser um poder feudal.
O referido juiz, especializado na área cível, habitual comentador da TSF, logo de manhã e que conjuntamente com outro colega de profissão, Rui Rangel, constituíram recentemente uma nova associação de magistrados judiciais, de carácter sindical, reafirmou velhas ideias sobre a magistratura do MP. Que é mesmo um poder feudal e que se assim não fosse, não estaríamos a assistir a determinadas coisas, que a entrevista do PGR reflecte e que este só falou publicamente porque esgotou a possibilidade de falar dentro da instituição.
Foi assim mesmo que eu ouvi. Defendeu publicamente a extinção do Conselho Superior do Ministério Público e reafirmou a necessidade de responsabilização hierárquica e subordinação dos magistrados de escalão inferior aos superiores., de modo que não explicou, como de costume, mas que deixa adivinhar a ideia de chefe, de respeitinho e de ordem nova.
Rui Rangel, mais tarde na mesma TSF que parece não conhecer outros juízes a quem entrevistar, depois destas declarações, reafirmou-as no mesmo sentido, atirando ainda outras achas para esta fogueira que ambos se têm esforçado por não deixar esmorecer, sem que alguém lhes oponha contraditório condigno. Sente-se muito encolher de ombros, que apesar de tudo faz muito barulho.
Estes juízes que se declaram amigos e defensores entusiastas do actual PGR, em confronto com o anterior que notoriamente execravam, deixam perpassar naquilo que vão dizendo, uma ideia de hostilização do MP, entendendo , na prática do que vão dizendo, esta magistratura como subalterna e necessitada de arrimo.
Ora este arrimo pretendido, pode significar uma de duas coisas: a perda de autonomia face ao poder político-legislativo, o que carece de revisão constitucional e os coloca contra o entendimento explícito daquele que dizem defender e ainda a estruturação do poder hierárquico de modo legalmente diferente do actual, que necessita igualmente de revisão legal, no código processual recentemente revisto e no estatuto respectivo.
Nesta última vertente, não se percebe a essência da argumentação dos ditos especialistas do cível, sempre prontos a palpitar ideias frescas sobre penal e processo penal.
A intervenção hierárquica do PGR, efectua-se no interior da estrutura do MP que é complexa e compreende vários órgãos, o mais importante dos quais é a Procuradoria Geral da República, que compreende ainda Conselho Superior do MP, precisamente aquele que o tal juiz quer ver extinto, mas não fundido com o Conselho da Magistratura, como acontece na Itália, com bons resultados. O procurador- geral da República é apenas o presidente desse órgão de cúpula do MP.
Para além disso, a própria Constituição afirma o estatuto do MP como um corpo de magistrados “responsáveis, hierarquicamente subordinados, e não podem ser transferidos, suspensos, aposentados ou demitidos senão nos casos previstos na lei, cuja nomeação, colocação, transferência e promoção dos agentes do Ministério Público e o exercício da acção disciplinar competem à Procuradoria-Geral da República.”
A composição do MP e da Procuradoria em particular, não comporta a ideia de “chefe”, de caudilho, de general comandante, operativamente actuante como tal e com a informalidade de comando que é própria a essas organizações, com obediência imediata e permanente às ordens dele emanadas. Quem disser ou pensar o contrário, terá que repensar e desdizer-se e quem quiser mudar o actual estado de coisas, deverá antes do mais, justificar porquê, atendendo em primeiro lugar ao interesse do povo em geral.
Ao PGR compete uma série de atribuições, entre as quais, a de “inspeccionar ou mandar inspeccionar os serviços do Ministério Público e ordenar a instauração de inquérito, sindicâncias e processos criminais ou disciplinares aos seus magistrados”.
Mas o poder disciplinar sobre os magistrados em concreto, esse, pertence ao Conselho Superior ( a que o PGR aliás, preside) , nestes termos:
“A gestão de quadros e a acção disciplinar relativas à magistratura do Ministério Público pertencem ao Conselho Superior do Ministério Público, ao qual compete: a) nomear, colocar, transferir, promover, exonerar, apreciar o mérito profissional, exercer a acção disciplinar e, em geral, praticar todos os actos de idêntica natureza respeitantes aos magistrados e agentes do Ministério Público, com excepção do procurador-geral da República; “
Por aqui, será fácil de entender, porque é que o PGR, não tem o poder de mandar directa e imediatamente sobre os seus subordinados: por causa da própria lei que estabelece esses limites em função da noção de autonomia que se caracteriza, simplesmente, por isto: “pela existência de mecanismos de governo próprio, pela vinculação dos magistrados a critérios de legalidade e objectividade e pela sua exclusiva sujeição às directivas, ordens e instruções previstas no Estatuto do Ministério Público.”
Confuso? Não: democrático e para atenuar a característica monocrática do MP. Retirando-se ao PGR o poder de exercício disciplinar e ainda de apreciação do mérito profissional. Estes dois poderes, pertencem ao CSMP.
É isto que aqueles dois juízes, como muita gente que opina e palpita de modo avulso, não aceitam nem aparentemente percebem.
Publicado por josé 23:10:00 2 comentários
A coerência tem dias, mas poucos
O Blasfémias, topou-lhe mais uma faena:
Vital Moreira, hoje, pergunta assim, sublinhando a veemência: "Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?"
O mesmo Vital Moreira, ontem, ( há seis meses atrás), escrevia assim: "Penso que não faz sentido recuar na perspectiva de referendo, a não ser que o "tratado constitucional" venha a ser substituído por um "minitratado" de âmbito puramente institucional".
Que credibilidade merece uma pessoa que assim escreve?
Publicado por josé 19:27:00 4 comentários
Pink Martini com gelo
Publicado por André 19:15:00 1 comentários
Tudo como dantes,
O Abrantes ( para os íntimos, mas isto dos blogs é assim) da Câmara Corporativa ( para os apaniguados do sistema que está), esmera-se sempre no trato pessoal, em certos temas ilustrados.
Exemplos variados, podem colher-se ao acaso dos meses de escrita laboriosa, sempre a horas mortas que a repartição não dá para mais e o patrão é zeloso.
Há temas perenes no blog que continua como dantes. Por exemplo, sobre magistrados.
Os jubilados, a quem as viagens e as casas de função, incomodam sobremaneira, são ilustrados assim:
Depois, vem o sindicalismo no MP, sempre visto de modo torpe, redundante e palafreneiro. O “sempre vitalício” presidente do Sindicato, António Cluny, que só diz “baboseiras”, tem merecido os encómios mais esmerados do intrépido blogger de pasta inspectiva na mão: “ ignorante”, “intriguista”, “ da “facção sindical dos sovietes”, “ da “orquestra vermelha”, do “gulag”. Mimos, como só o Abrantes consegue cultivar. Primícias da sua horta particular. As ilustrações são muitas, de zombaria pegada e estas são apenas as que vieram à rede da sorte em duas buscas:
Por contra, o pobre do magistrado António Ventinhas, denunciado pelo espreita caixas de comentários, como um perigoso e interesseiro cônjuge de uma notária, esse, simplesmente, só diz “atoardas” e fica nos braços, exangue, de uma piedosa.
O jornal Público, agora, é tratado abaixo de cão que passa em vinha vindimada. O seu director, é designado habitualmente por “dr. José Manuel Fernandes”, numa subida consideração de quem lhe desanca nos escritos associando-se sempre aos interesses do patrão.
O antigo procurador-geral, Souto Moura, actual juiz conselheiro do STJ, esse, nem merece mais do que isto que o tempo da chacota pegada já lá vai e foi um pagode. Mesmo chinês.
O jornalista Manuel Pina, já lhe mereceu o destaque personalizado com a referência à filha, em modo de elevada consideração, num rodapé de um postalzito venenoso.
O professor Costa Andrade, é tido como um mero “vaidoso”, um vulgar cantor de fados de Coimbra, e “génio especialista de citações latinas e alemãs”, profissional de um lugar de “frades guerreiros da ciência criminal”
Estes são os conteúdos mais relevantes dos postais do dito blog, só no mês de Setembro de 2007.
Para trás, ao longo dos meses, as ignomínias, os insultos pessoais, as verdadeiras chacotas, as asneiras silenciadas sempre que anotadas, as omissões de tudo o que desdiga a maravilhosa política geral deste governo, não têm conta nem medida, a não ser com umas boas horas a catá-las.
Não obstante, este pândego que assina Miguel Abrantes, tem a distinta lata de se mostrar ofendido, tomando putativas dores alheias, como se suas fossem, a propósito de se escrever aqui que o PGR precisa de um Columbo no MP, para lhe topar quem o andará a escutar…
E para corroborar o escrito, insulta mais uma vez uma data de pessoas, colando-lhes o símbolo da anarquia. Onde estará o quartel-general do Abrantes?
É preciso escrever? Os sinais falam por si.
PS: Abrantes: vai-te catar, pá. Olha-me para essas traves que se te atravessam no bestunto!
Publicado por josé 18:53:00 1 comentários
Diz que continua na mesma
domingo, outubro 21, 2007
Acabou mais um ensaio - já é o terceiro- do programinha de tv que imita no genérico o Clo Clo de antigamente. A inspiração continua em alta. Um dos artistas já põe a mão no nariz, de vez em quando.
Publicado por josé 22:23:00 2 comentários
sinais dos tempos
Ri-me mais ontem a ler a entrevista do PGR, em exercício, do que hoje a ver o Gato Fedorento...
Publicado por Manuel 22:21:00 0 comentários
O escritor em construção
Miguel Sousa Tavares, ilustrando a figura, na capa da revista Única, do Expresso.
O novo "romance histórico", do escritor em construção, Miguel Sousa Tavares, vem aí, com todo o cortejo publicitário que a proximidade à intelligentsia pátria concede. Capa na Visão e na Sábado, em simultâneo e ainda nas revistas de jornais de fim de semana; entrevistas extensas a promover o produto intelectual, preparando a facturação que segue. As editoras precisam; o mercado está à espera do que lhe deitam e o beneficiário directo, não se faz rogado. Vem aí, por isso, uma ofensiva do novel escritor, ainda em construção, mas já com os caboucos prontos .
O anterior romance histórico, confessadamente ( à Única), rendeu-lhe uma casa no Alentejo e a habituação à caça, mesmo com os 42% de impostos que diz ter pago ao ministro das Finanças, o que se torna curioso, sabendo que os direitos de autor, nem metade disso pagam. Os Beatles, em determinada altura, diziam que escreviam piscinas e carros, quando publicavam singles, como declarou um deles em entrevista cândida e reveladora de que afinal andavam naquilo, pela massa (We´re only in it for the money, anunciava Frank Zappa, nessa altura).
Apesar da anormalidade deste panorama editorial que vamos tendo, ainda há quem manifeste perplexidade pela intrusão publicitária das capas de revista; quem escreva contra o pechisbeque da escrita de cronista, armado ao pingarelho da obra literária, agora superiormente elaborada e que se vende por obra e graça publicitária, da imagem publicamente cultivada
Ainda há quem escreva contra a fraude comum, de querer fazer passar uma coisa por aquilo que não é. Um produto literário, não é necessariamente uma obra literária de mérito e se isso acontecer, a leitura crítica o dirá.
Produtos, aliás, é o que não falta, nas prateleiras de supermercado. E num mercado pequeno de concorrência aberta, a vantagem competitiva, reside no agenciamento das promoções.
Vasco Pulido Valente, não pertence ao grupo dos promotores e agenciadores, muito menos deste tipo de escritores que apresentaram telejornais.
Ontem, na Única, a entrevista de MST, dava conta de passagem antiga ( Novembro de 2003) em que VPV arredondou o discurso crítico do anterior "romance histórico". Nessa altura, VPV, numa breve mas elucidativa menção, em carta ao director do Público, reflectia assim, sobre os méritos da opus em causa:
Por mim, uma pergunta: por que razão gasta o PÚBLICO tinta, espaço e trabalho com a incultura quase cómica de Miguel Sousa Tavares? Gostava de perceber. Acredite.
Vasco Pulido Valente - Hospital Amadora-Sintra»
Este incidente mereceu então do visado, apenas os desejos de rápidas melhoras e foi entendido como a expressão da quintessência da inveja nacional pela genialidade criativa, o que foi amplamente comentado pelos promotores habituais dos romancistas de supermercado. Os mesmos que desvalorizaram imediatamente, um estranho fenómeno lobrigado na obra: coincidências precisas, em descrições, acerca de ambientes e figuras orientais, com semelhanças flagrantes na escrita de outro livro, francês, da década de setenta. Plágio, tornou-se palavra impronunciável, porque no entender dos entendidos, só plagia quem copia tudo- e não era o caso.
Agora, na entrevista à Única, lembrando o incidente, MST diz assim:
"Vasco Pulido Valente arrasou o Equador sem o ter lido. Dizia que era exotismo, culinária e erotismo. E, passados uns tempos, estive a falar com um amigo comum que me disse:
" Sabes que o Vasco não tinha lido o teu livro e eu insisti: ´ó Vasco, mas lê o livro`e o Vasco, `não, é uma merda`. Até que um dia ele disse que o livro até não era mau. Foi-me contado assim e eu acredito na fonte."
Por esta hora, o entrevistado já deve ter lido a crónica do Público. Que diz assim:
Publicado por josé 18:19:00 6 comentários
Novas da nunciatura
"Que o Ministério Público é uma magistratura hierarquizada e responsável, comandada pelo PGR --, tal é o que resulta da Constituição e da lei. Que a realidade não condiz bem com essa configuração --, bem se sabe, desde há muito.
No entanto, o papel do PGR não pode ser o de vir fazer queixas públicas sobre o "feudalismo" e os senhorios particulares dentro do Ministério Público, mas sim de fazer prevalecer a sua autoridade sobre a instituição e assumir a sua responsabilidade.
[Publicado por Vital Moreira] [21.10.07]", comentando a entrevista do PGR Pinto Monteiro, à Tabu.
A "realidade não condiz bem com essa configuração", e ainda por cima “desde há muito”- porquê?
Achará que o MP é assim a modos de uma tropa fandanga cujo comandante põe e dispõe a seu bel-prazer, das tropas sempre prontas a dizer, “sim, meu comandante” ? Acha, claro que acha. E nem precisa de justificar, porque a estes núncios tudo lhes tem sido permitido, mesmo desinformar com má-fé.
É por isso que escrevem que o PGR deve “fazer prevalecer a sua autoridade sobre a instituição”.
Vital sempre entendeu assim, o exercício de autoridade: manda quem pode; obedece quem deve. Neste caso, foi Salazar quem disse, mas a distância ideológica de Salazar a Vital, foi e continua a ser, apenas uma: a simétrica.
Quem manda? Vital. Vital. Vital.
Publicado por josé 16:55:00 2 comentários
O «Boss» é o «Boss»
Publicado por André 13:42:00 0 comentários
Desculpe, só mais uma coisa...
sábado, outubro 20, 2007
Excertos da entrevista do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, à Tabu do Sol:
" Considero que fizeram uma boa escolha [para o lugar de PGR] , pois sempre fui um bom juiz e um homem que nunca teve medo de ninguém. Nunca. Sempre afrontei os problemas sozinho, sem qualquer temor."
"Eu vou dizer uma coisa com toda a clareza que talvez não devesse dizer: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha os telefones sob escuta(...)penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos.
(...)
- Somos um país de corruptos?
- Não. A corrupção maior é a corrupção de Estados. E em Portugal não temos as verbas fantásticas do petróleo ou aquelas que vão para África, por exemplo. É claro que há tráfico de influências, há a corrupção do "cafezinho" e o "tome lá uns euros para fazer andar", num país com a burocracia que nós temos."
Ficamos elucidados. Maria José Morgado, anda a fazer o quê, no combate à corrupção, pelos visto inexistente? E o DCIAP, onde se controlam as escutas, serve para quê?
Além disso, se as escutas só podem ser autorizadas por um juiz de instrução, quem é que anda a escutar o PGR? Os serviços secretos, não podem ser: não estão autorizados. Então, quem será?
Fico perplexo. Pinto Monteiro precisa de um Columbo no MP. Imagem, porém, já temos.
Sem um Columbo, um dia destes, a casa vem abaixo...
Imagens: Tabu, anúncio de filme e revista Rolling Stone ( detective Columbo da série de tv dos anos setenta)de 24.4.1975
Publicado por josé 16:07:00 18 comentários
Djavan para desfrutar o sábado
Publicado por André 13:55:00 0 comentários
Culto
sexta-feira, outubro 19, 2007
A série mais famosa da blogosfera tem novos episódios. O Sexo e os Tribunais é já uma série de culto. Brevemente em DVD...
Publicado por Carlos 22:32:00 2 comentários
uma imbecil (com as letras todas)
prefácio - o título deste post é uma IVG - Interrupção Voluntária da Gravitas.
"choca-me que usem os impostos para promover a natalidade"
manuela arcanjo, semanário económico, 19.10.2007
via O Insubmisso.
N.A. é ao ler pérolas destas que se percebe a verdadeira natureza dos que se julgam fadados para pastorear esse imenso rebanho que é Portugal...
Publicado por Manuel 20:13:00 4 comentários
