"Se Jesus me diz: amigo deixa tudo e vem comigo/Como posso ser feliz sem ir com ele" (Padre José Luís Borga)
quinta-feira, setembro 28, 2006

Segundo o 24 Horas, numa almoçarada que decorreu no Alentejo, a Fernanda ficou sentada ao lado do arcebispo de Évora. Até agora, não foi possível confirmar (nem sei se será) se ela lhe perguntou: "Tem a certeza de que existe?".

Publicado por Carlos 11:36:00 4 comentários    

A nova geografia

Actualização, 12:30
Tribunal Administrativo de Lisboa indefere providência do Gil Vicente

Publicado por Carlos 01:45:00 3 comentários    

Se queremos a paz, deixemos de os provocar
quarta-feira, setembro 27, 2006

Oração muçulmana em plena rua de Paris: respeito pela (nova) identidade europeia.


Cinema de Theo van Gogh: ofensa ao islão.


Cartoons dinamarqueses: ofensa ao Islão.


Dissertação de Papa Bento XVI sobre História da Europa: ofensa ao Islão.


Música de Mozart: ofensa ao Islão.

Publicado por Nino 17:40:00 4 comentários    

«Idomeneo»

Publicado por contra-baixo 15:37:00 0 comentários    

Viagra para a arqueologia
segunda-feira, setembro 25, 2006

Erecção do menir é uma tarefa «gigantesca» (Portugaldiário)

Publicado por Carlos 00:49:00 1 comentários    

Um comunicado em forma de auto de interrogatório de arguido
domingo, setembro 24, 2006

A imaginação dos magistrados do Ministério Público não vai para além do processo. Veja-se o exemplo de um comunicado do Sindicato dos Magistrados do ministério Público sobre uma notícia do jornal Expresso. Um verdadeiro auto de interrogatório:


Publica o Expresso na sua edição de dia 23/9 uma notícia em que pretende associar o SMMP e a sua Direcção a um alegado mal-estar que reinaria no seio do Ministério Público por causa da nomeação do Conselheiro Pinto Monteiro como PGR.

Os métodos usados pelo Expresso são absolutamente condenáveis na medida em que o teor da notícia partiu de um pressuposto que se quis ver confirmado e no qual se quis, de qualquer maneira, envolver o SMMP.

Com efeito, a perguntas feitas pela Sr.ª Jornalista o Presidente do SMMP afirmou que a Direcção entendia que a nomeação do Conselheiro Pinto Monteiro correspondia ao perfil defendido pelo Sindicato e que o facto de se tratar de um juiz de carreira poderia até significar que se pretendia reforçar a independência do Ministério Público dada as características estatutárias da magistratura judicial e a imagem pública de independência do Juiz.

Perguntado sobre se a nomeação de uma personalidade externa ao Ministério Público reforçava ou não o prestígio do Ministério Público, foi-lhe respondido que o Ministério Público não se prestigiava pela nomeação de alguém de fora ou de dentro, mas pela correcção do trabalho desenvolvido pelos seus magistrados.

A Sr.ª Jornalista, porém, parecia ter uma ideia feita sobre a matéria e, assim, para além de não ter transmitido aos leitores as respostas do Presidente da Direcção do SMMP que lhe não agradavam e contrariavam, objectivamente, a manchete que pretendia obter, ainda procurou, capciosamente, extrair da última resposta um efeito contrário àquele que correspondia ao contexto da pergunta.

Não havia necessidade.

Não se acredita que seja assim que o Expresso possa recuperar o seu prestígio e a influência que já teve na sociedade portuguesa.

Lx. 23/9/2006

Publicado por Carlos 21:33:00 0 comentários    

alô … José Sócrates
sábado, setembro 23, 2006

Publicado por contra-baixo 13:21:00 2 comentários    

«transparência»
sexta-feira, setembro 22, 2006

Publicado por contra-baixo 18:13:00 1 comentários    

uma questão de sobrevivência

Parece que há por aí umas alminhas que julgam ter descoberto não a pólvora mas a verdadeira localização do Graal. 'Nenhuma empresa sobreviveria se vosse gerida como Portugal'. Verdade, verdadinha, mas olhando às constantes osmoses entre o público e o privado, onde tanto se está num lado como no outro, quando não se está nos dois, o raciocínio falha o alvo, afinal quantas das empresas que florescem cá na terrinha sobreviveriam lá fora, geridas da forma, e no 'contexto' em que o são cá. Goste-se ou não, e por muito que isso incomonde alguns pretensos serafins os vícios do Estado são os vícios dos privados, e os vícios dos privados, os vícios do Estado.
Não perceber isto, é não perceber nada, pior - é tomar tudo e todos por parvos. Otas ? TGVs, o autêntico escândalo que tem sido a política energética (GALP, EDP...) sobre isso népias. A haver moralidade tem que haver para todos, ponto.

Publicado por Manuel 02:23:00 2 comentários    

A reforma em debate
quinta-feira, setembro 21, 2006

Está em curso a preparação de um grande debate sobre a reforma penal, a realizar já no próximo dia 27 de Outubro, pelas 17 h. Trata-se de uma iniciativa que visa simultaneamente lançar uma nova revista a editar pela ASJP. O debate será moderado por juízes tendo como convidados:o presidente da Unidade de Missão da Reforma Penal, Sr. Dr. Rui Pereira,o juiz-conselheiro, Dr. Laborinho Lúcio, eo advogado, o Sr. Dr. José António Barreiros.

Mais informação aqui

Publicado por Carlos 22:40:00 3 comentários    

Canal radical

No pacote de canais por cabo, a Loja do Queijo ofecere-lhe ainda este. Mais radical, não aconselhável a menores, mas já um sucesso de audiência.

Publicado por Carlos 16:49:00 0 comentários    

Regresso
quarta-feira, setembro 20, 2006

Agora que tudo está bem e depois do sucesso do canais por cabo da Loja do Queijo (aqui), regresso a este espaço. Não periodicamente, mas quando me apetecer.

Publicado por Carlos 14:22:00 3 comentários    

'jura'

Publicado por Manuel 11:48:00 0 comentários    

Um crítico na PGR

“Competência, independência, coragem e sentido de humor”, serão, segundo o Público, algumas das características do novel PGR, Pinto Monteiro.

A primeira das impressões que fica a pairar depois de ler o que o mesmo disse, dias antes, ao Público, é simples: uma pessoa com o sentido comum das realidades, inclusivé judiciárias. Disse algumas coisas que destoam do discurso corrente de magistrados de topo e assumiu uma certa frontalidade nesse discurso. Mas, hélas!, o discurso coincide também, em parte, com o do poder politico actual.
Criticou abertamente o actual sistema de acesso ao STJ de que faz parte e que é “um sistema viciado”. Criticou abertamente o sistema de funcionamento do Conselho Superior da Magistratura de que depende, por leniência. Criticou abertamente a magistratura mais jovem, pela arrogância manifesta e os novos que entram, por só deverem entrar os que devem e não os que querem. Criticou aberta e objectivamente a Associação Sindical dos Juízes, ao discordar da greve que fizeram. Criticou objectivamente alguns dos seus colegas de topo da magistratura ( o do cachecol, por exemplo) ao dizer que não deveria ser permitido a nenhum juiz, a inscrição em partidos políticos. Criticou ainda de modo grave e profundo, o núcleo essencial da função judicial: a seriedade e honestidade dos juízes. Disse que o povo em geral não acredita neles. Pior diagnóstico sobre o poder judicial será difícil de encontrar.
É certo que por outro lado, criticou o governo por maltratar os magistrados e ainda o criticou por inoperância na resolução de problemas graves do sistema judicial que no seu entender, permite que já se fale em “justiça popular, como se falou em 1974”.

Em resumo: Pinto Monteira é um crítico assumido e retumbante do sistema judicial. Não poupa nada nem ninguém e o pior é que parece ter toda a razão. Não se pode acusar Pinto Monteiro de militante corporativo da magistratura.
E assim, em coerência, quando lhe perguntam de quem é a culpa do estado de coisas a que chegou a crise da Justiça, resume-se numa genérica e anti-panglossiana noção de que “todos temos a culpa”, contrariando uma noção enquistada nas corporações de que “está tudo bem”. Está bem…é uma crítica geral. É esse o ramalhete das críticas e que fatalmente conduz à conclusão de que a culpa dos males do sistema, continuará solteira e bem viçosa.
O hipercriticismo numa figura alta de um órgão de Supervisão do Estado ( é assim que o Governo entende a PGR), redundará fatalmente numa insatisfação a breve trecho e em contradições que se farão notar. E consequentemente, em mudanças determinantes numa estrutura conservadora como é a PGR.
O mal dos críticos, muitas vezes, é a ausência de respostas construtivas. Quem critica muito, fazendo-o por insatisfação intrínseca, consome-se nesse mal-estar e desacredita-se perante a inoperância que lhe for exigível, por falta de coerência. Talvez daí, desse fenómeno bem corrente, advirá a máxima de que “quem sabe, faz; quem não sabe, ensina”…
Pinto Monteiro, ao integrar a cúpula da PGR como órgão de Supervisão do Estado, passou de mestre das críticas a operário da construção de uma PGR renovada. Ficamos à espera da obra. De boa fé e…espírito crítico.

Nota final: como parece que a partir de ontem, com a escolha do novo PGR, acabaram os problemas da justiça e os do MP em particular, vou fazer um retiro de reflexão.
Como deixou de haver assuntos para comentar sobre Justiça, agora no melhor dos mundos, acabam aqui, por uns tempos, os comentários sobre a mesma.

Publicado por josé 11:46:00 8 comentários    

Pinto Monteiro
terça-feira, setembro 19, 2006

hoje até que era um excelente dia para se falar do famigerado pa(c)to para a justiça, mas mais minuto, menos minuto, após um conselho de ministros extraordinário será anunciado um novo PGR. E depois, voltando ao pa(c)to, depois da mirabolante entrevista de Alberto Costa ao Público, o melhor é mesmo não falar nele, até para poupar ao PSD a mais uma tentativa de explicar o inexplicável, já bastou a do dia do cão. Quanto ao senhor que se segue, o futuro o dirá, mas que vão ser curiosas as reações - presentes e futuras - daqueles que consideraram Souto Moura um erro de casting, lá isso vão. Ao fundo a rir-se, a bandeiras despregadas, deve estar Noronha de Nascimento. Só pode. O resto, há-de seguir dentro de momentos.

Publicado por Manuel 18:13:00 1 comentários    

Um PGR de perfil.

Mulher ou Homem. De meia idade ou para cima na idade; alto, baixo ou de média estatura.
Jurista de preferência; logo, advogado, magistrado ou professor de Direito.
Alguma experiência política, bastando no currículo um mero convite para integrar listas de deputados ou um qualquer cargo de relevância política.
Capacidade em lidar com organizações complexas e recursos humanos de especial sensibilidade, escolhendo o staff mais adequado.
Capacidade em comunicar rapidamente decisões sobre assuntos mediáticos.
Capacidade em perceber e distinguir tudo o que contenda com direitos, liberdades e garantias de quem se vê envolvido em questões judiciais. Percepção nítida da lei vigente e do espírito que a mesma contém, mesmo em contra-senso.
Capacidade em distinguir os momentos próprios para agir publicamente ou calar-se em retiro táctico.
Habilidade para conseguir a verdadeira independência: a que sossega a consciência dos deveres assumidos.
Assim fica escolhido o novo PGR.

Publicado por josé 14:13:00 6 comentários    

Gol(o) na própria baliza
segunda-feira, setembro 18, 2006

O jornal Sol ( www.sol.pt) lançou uma suspeita que queima a reputação de uma figura elegível para cargos de responsabilidade no Estado que se querem de algum modo independentes. Escreveu que o Conselheiro do STJ, Pinto Monteiro, teria sido apontado como potencial PGR e a sua putativa filiação no GOL, da Maçonaria (ir)regular portuguesa, o afastaria desse cargo, ipso facto. Para além de nem ser líquida a ilação, fica uma mancha de suspeita sobre a importância negativa de uma filiação em clube secreto e ainda uma verificação de facto: a Maçonaria regular portuguesa não tem boa imagem publicada. Sendo eventualmente constituída por pessoas de bem, que juram praticar boas acções em prol dos irmãos e da sociedade, numa noção alargada de solidariedade, são apontadas frequentemente como mafiosos de vão de escada e suspeitos de vilanias e manigâncias no uso do poder.
No outro dia, um jornal de escândalos que se publica de 24 em 24 horas, anunciava ao mundo que passa nos quiosques e bancas que António Vitorino e Vitalino Canas, tinham sido irradiados do convívio fraterno das pranchas circulares, por não terem pago as quotas societárias. A notícia implicava um juízo negativo sobre aquelas figuras, a que associava muitas outras, mas toldado pela revelação confirmada da respectiva pertença a uma associação secreta.
A Maçonaria portuguesa, na sequência do escândalo da Universidade Moderna ficou exposta ao vilipêndio da opinião publicada por uma evidência explicada:
A Maçonaria não é apenas uma associação de aperfeiçoamento moral através do estudo e respeito do Antigos Deveres.
Infelizmente, a ideia generalizada e corrente, é a de que a pertença ao clube gera vantagens pessoais imediatas e tangíveis, materiais acima de tudo, porque a utilidade se sobrepõe ao que é agradável e respeitável. A experiência e os exemplos concretos, comprovam-no e é aplicável à Maçonaria o aforismo ancestral do mal de Frei Tomás: olhem para o que ele diz; não façam o que ele faz. Cinismo, por isso, é a palavra que define melhor o sentimento de pertença a clubes secretos.
Desta asserção decorre todo o vilipêndio e toda a perseguição movida ao longo dos séculos aos lojistas iniciados. Em abono da verdade revelada, muitos deles reconhecem a justeza e verdade desta evidência.
Um dos requisitos para a inclusão maçónica é precisamente um dos mais importantes e esquecidos na hora:
Declarar, sob palavra de honra, que não se é movido por quaisquer interesses de ordem pessoal ou indignos. Quem se inicia para se valer da fraternidade para a vidinha, desvirtua mesmo ali o valor de qualquer dever. E as evidências de tal procedimento, são, a meu ver esmagadoras. O cinismo deve ser, por isso, o valor mais respeitado na ordem maçónica. Em segredo, como convém.
Em tempos, o antigo grão mestre da Maçonaria do GOL, António Arnaut de sua graça e com respeito, disse numa entrevista uma coisa extraordinária que todos devem conhecer:
Disse que alguns assuntos que nos afectam a todos e que são objecto de apreciação e decisão em forma de projecto ou proposta de lei, pelos governantes, são, ANTES DISSO, discutidos nas lojas que o honorável frequentava.Esta afirmação publicada, é de uma gravidade maior que só por si justifica todas as suspeitas e receios que o actual poder tenha mesmo a intenção firme de colocar no antigo palácio do Duque de Palmela, um nome graduado e habituado às pranchas circulares. Como foram colocados outros, noutros lugares de poder administrativo e organizativo, incluindo variadíssimas empresas de capitais públicos, em lugares de boa administração. Alguns dos colocados até se gabam de serem pessoas de firmes convicções…
Assim, o que parece impor-se cada vez mais, é uma coisa simples e de sanidade elementar:
A viragem do GOL para a luz e a saída da clandestinidade! Impõe-se a divulgação pública dos nomes que compõe o GOL e lojas adjacentes!Basta de clandestinidade! Quem vive na sombra e vive de sombras, e daí manobra mesmo com a melhor das intenções, sendo estas respeitáveis e dignas, apouca-se socialmente, sempre que utiliza esse esquema de secretismo para se infiltrar em círculos de poder temporal, político e social.
E esse fenómeno é indesmentível na sociedade portuguesa, sendo fonte de iniquidades e concentração de poderes fácticos que se revelam ao fim de algum tempo nocivos para os próprios princípios que regem os antigos deveres.
Não deveria ser admissível que a escolha de nomes de pessoas para lugares chave do Estado e da Administração passe por uma filtragem secreta e insindicável baseada em pertença a clubes de segredo e cujos objectivos estão longe dos poderes temporais e afastados dos interesses da vidinha de quem se iniciou.
Aproveite-se o exemplo inglês e frutifique-se nas lojas a observância dos deveres antigos- e modernos. Estes, principalmente, que aconselham a transparência nas escolhas públicas para cargos de responsabilidade pública.

Publicado por josé 12:45:00 5 comentários    

O Sol nascente já brilha
domingo, setembro 17, 2006

Ontem, apanhei o Sol logo pela manhã e peguei-lhe com cuidado, com algum receio de queimar as expectativas.

A bem dizer, a última vez que tal aconteceu, foi por causa de ter apanhado um Independente, num dia de Maio de 1988. E a penúltima, foi já num outro dia de Maio, de 1975, dessa vez por causa de um O Jornal. E isso, porque cheguei um pouco atrasado ao primeiro número do Expresso, de 6 de Janeiro de 1973

As aventuras dos semanários portugueses, em papel de jornal, assumem por vezes facetas épicas e vibrantes, quando dão à costa da primeira página, cachas de escândalos de interesse geral.

Em 2 de Maio de 1975, O Jornal, decidiu cachar em primeira página que o Conselho da Revolução decidira que a Intersindical já era Confederação e que em Luanda havia recolher obrigatório e luta nas ruas. As páginas seguintes, dividiam uma entrevista extensa de Rosa Coutinho para quem a campanha eleitoral lhe parecia um “destlilar de veneno de lacrau”.

O primeiro número de O Jornal, era um primor gráfico. O “lettering” e a paginação era um gozo visual, acrescido pelos cartoons de João Abel Manta, um prosélito do PREC e um magnífico artista gráfico, cujo álbum de cartoons dessa época se encontra indesculpavelmente esgotado. O Jornal, pretendia, na altura e em editorial, dar o seu “apoio à proposta socialista do MFA e aos partidos progressistas”, mas com “uma posição crítica e um amplo debate de ideias “. No aspecto gráfico, nestas três décadas de semanários, o mais inovador tem um nome breve e uma ideologia de esquerda em bloco: Já, aparecido em 21 de Março de 1996. A direcção gráfica era de Luís Carlos Amaro e a paginação de Pedro Costa e Faustino Fernandes. Brilhante é o adjectivo que me ocorre e a que nem o conteúdo do jornal, algo fosco, retirava cor.

O Independente de 20 Maio de 1988, era já outra coisa. Graficamente pobre, as capas explodiram desde o início com fragor nos meios políticos, por causa dos escândalos de primeira página. Era essa a noção, à época, de “uma nação a falar consigo mesma”, no slogan feliz de Miguel Esteves Cardoso que fez com os seus colaboradores um jornal de paixões e entusiasmos que com o tempo esmoreceram e desapareceram.

Dos três jornais semanários, o Expresso foi sempre o mais conservador, ponderado e equilibrado. Talvez resida aí a razão do seu sucesso, porque as pessoas não são genericamente estúpidas e reconhecem o pulsar da vida em sociedade, porque vêem, ouvem e lêem.

O actual director do Sol, José António Saraiva, escrevia em Janeiro de 1988, por ocasião das comemorações dos 15 anos de Expresso, que o jornal “não se colocava em nenhum dos dois campos em que até aí se dividia a Imprensa portuguesa: não se apresentava nem como um jornal da situação nem como um jornal da oposição tradicional.” Isto, em 1973. Apresentava ainda um trunfo na manga: era independente de grupos económicos e de forças políticas organizadas, apesar de vinculado a personalidades de um quadrante político de oposição democrática e liberal. O Expresso introduziu outra noção nova: fazia investigação para apresentar aos leitores notícias novas e exclusivas.

O novo Sol, parece seguir as pisadas do velho Expresso- e ainda bem, porque o antigo, definitivamente, perdeu o rumo e o sentido. O Sol nascente vai provocar o ocaso do Expresso decadente.

Os semanários em jornal valem o que vale o seu primeiro caderno. Foi assim com O Jornal e foi assim com o Independente. Os suplementos, por atacado, marcam uma tendência cultural, actualmente superficial, irrelevante e de curiosidades caleidoscópicas.

Parece actual e relevante a noção primordial do Expresso de 1973: é essencial a investigação “para apresentar aos leitores notícias novas e exclusivas”. E é também essencial obter boa informação, com fontes bem informadas e seguras.

O Expresso nos melhores tempos, tinha boa informação eventualmente por ter bons jornalistas, competentes na escrita e rigorosos em certos detalhes que acreditam as mesmas.

O Sol, em duas ou três notícias aparenta as mesmas características. O Expresso actual é sombra do passado e reflecte uma falta de informação relevante e interessante.

O Sol , no entanto, tem um amplo sector de irrelevâncias com destaque para os cantinhos de opinião. Só espero que António Pedro Vasconcelos escreva sobre livros, nada mais. E que Cid desenhe e ilustre como sabe, nada mais também. Mas o jornal tem uma lacuna grave quanto a informação cultural de qualidade acima da média. O Sol neste campo, está muito atrás do Times e parece querer alinhar com o The Sun. Sem a página três...

Seja. Do mal, o menos.

Publicado por josé 20:48:00 8 comentários    

A paz jurídica
sábado, setembro 16, 2006

Será a lei de corrupção desportiva, publicada em 10 de Outubro de 1991, inconstitucional? O constitucionalista Gomes Canotilho acha que sim. Outros haverá que acham precisamente o contrário.

Para quem pretenda comparar e julgar por si mesmo, ficam aqui as leis em questão- A Lei de autorização legislativa e o Decreto -Lei propriamente dito.

A de autorização legislativa- Lei 49/91 de 3 de Agosto, diz no seu articulado o seguinte:

Artº1º Fica o Governo autorizado a legislar no sentido de qualificar como crime comportamentos que afectem a verdade e a lealdade da competição desportiva e seu resultado.
Artº2º O diploma a publicar ao abrigo da presente autorização legislativa estabelecerá a definição dos comportamentos, acções e omissões, contrários à ética desportiva, com o fim de alterar a verdade, lealdade e correcção desportiva ou o seu resultado, fixará as respectivas sanções, até ao limite de quatro anos de prisão, com ou sem multa, podendo igualmente prever penas acessórias de suspensão da actividade desportiva e de privação de receber subsídios oficiais.
Artº 3º A presente autorização legislativa tem a duração de 90 dias.
(...)

E a lei que se lhe seguiu, respeitando o prazo de autorização, diz o seguinte:

Decreto-Lei n.º 390/91 de 10 de Outubro

Qualifica como crime comportamentos que afectem a verdade e a lealdade da competição desportiva

A luta contra a corrupção no fenómeno desportivo, como resposta a manifestações, factos e acontecimentos que perturbem fraudulentamente a verdade e a lealdade da competição e o resultado desportivo, e que contendem com o genuíno exercício da actividade desportiva, há-de desenvolver-se segundo dois modos complementares: a prevenção, através da formação e educação dos agentes desportivos e, como ultima ratio, a via repressiva, pela definição dos comportamentos lesivos e respectivas sanções.
O interesse fundamental a ter em vista e a proteger será a lealdade, a correcção da competição e do seu resultado e o respeito pela ética na actividade desportiva.
É um interesse público que se revela e manifesta na supra-individualidade dos interesses de todos quantos (adeptos, simpatizantes e espectadores) esperam que a prática desportiva pública e os resultados das competições desportivas não sejam afectados e falseados por comportamentos fraudulentos dos respectivos agentes, visando precisamente alterar a verdade desportiva.
Na defesa deste interesse público deve atribuir-se particular relevo à escolha e desenvolvimento das acções de índole preventiva. E estas terão de ser de natureza essencialmente informativa, formativa e educativa, junto dos jovens, em geral, e de todos os agentes desportivos, em particular.
Às federações desportivas, outras associações e, em particular, aos clubes desportivos cabe também, nesta matéria, uma imprescindível tarefa de educação e formação dos respectivos agentes desportivos.
Num outro campo de protecção do interesse público, da lealdade, verdade e correcção nas competições desportivas e como limite último de intervenção, situa-se a definição de comportamentos fraudulentos, tipicamente descritos, que tenham como finalidade a alteração da verdade e da ética da competição ou seus resultados, e a respectiva definição de sanções.
Optou-se, neste aspecto, pela criminalização dos comportamentos fraudulentos, considerando a gravidade que em si mesmos encerram perante a dignidade e o valor social dos interesses que se pretendem, deste modo, acautelar.
A imposição de sanções públicas pela consideração do valor e relevância dos interesses a proteger exige, porém, a ocorrência da prática desportiva pública e ou de competição. Esta, por este aspecto, existirá sempre que a actividade desportiva se apresente organizada, regulamentada e exercida através dos organismos que, por qualquer modo, detenham competência nesta matéria.
Assim:
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 1.º da Lei n.º 49/91, de 3 de Agosto, e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Para efeitos do presente diploma, considera-se:
a) Praticante desportivo - aquele que, a título individual ou integrado num conjunto, participa em competição desportiva;
b) Competição desportiva - a actividade desportiva organizada, regulamentada e exercida através das federações desportivas e das associações nelas filiadas.

Artigo 2.º
1 - Quem, na qualidade de praticante desportivo, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, que não lhe sejam devidas, como contrapartida de acto ou omissão destinados a alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva será punido com pena de prisão até dois anos.
2 - Se o facto não for executado ou, tendo-o sido, dele não resultar o efeito pretendido pelo agente, a pena será a de prisão até um ano.
3 - Se o agente, antes da prática do facto, voluntariamente repudiar o oferecimento ou a promessa que aceitara ou restituir a vantagem ou, tratando-se de coisa fungível, o seu valor, é isento de pena.
4 - A tentativa é punível.
Artigo 3.º
1 - Se os factos descritos no artigo anterior forem praticados por árbitro ou equiparado, cuja função consista em apreciar, julgar ou decidir a aplicação das regras técnicas e de disciplina próprias da modalidade desportiva, a pena será a de prisão até quatro anos.
2 - Na mesma pena incorre quem praticar os factos descritos no artigo anterior na qualidade de dirigente, treinador, preparador físico, orientador técnico, médico, massagista ou na de agente de qualquer outra actividade de apoio ao praticante desportivo.
3 - É correspondentemente aplicável aos números anteriores o disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo anterior, mas, no primeiro caso, a pena será a de prisão até dois anos.
Artigo 4.º
1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer a praticante desportivo vantagem patrimonial ou não patrimonial, que lhe não seja devida, com o fim indicado no artigo 2.º será punido com prisão até três anos.
2 - Se o facto descrito no número anterior for praticado relativamente a qualquer das pessoas referidos no artigo 3.º, a pena será a de prisão até quatro anos.
3 - A tentativa é punível.
Artigo 5.º
1 - Quem, com ou sem consentimento do praticante desportivo, lhe administrar substâncias ou produtos, ou utilizar outros métodos susceptíveis de alterarem artificialmente o rendimento desportivo do praticante, será punido com prisão até dois anos.
2 - Consideram-se substâncias ou produtos susceptíveis de alterarem artificialmente o rendimento desportivo do praticante, nomeadamente, os definidos no âmbito de cada modalidade desportiva e que constem, obrigatoriamente, de listas a publicar por cada federação.
3 - A tentativa é punível.
Artigo 6.º
Aos agentes dos crimes previstos neste diploma podem ser aplicadas as seguintes penas acessórias:
a) Suspensão, por tempo de seis meses a três anos, de participação em competição desportiva;
b) Privação do direito a receber subsídios oficiais por tempo de um a cinco anos;
c) Suspensão do exercício de função ou actividade por tempo de dois a seis anos, tratando-se de árbitro ou equiparado ou de titular de órgão de federação, associação, liga ou organismo similar e de dirigente de clube desportivo ou titular de órgão de sociedades com fins desportivos.
Artigo 7.º
1 - O exercício da acção penal pelos crimes previstos neste diploma e a decisão que defina a responsabilidade criminal não prejudicam o uso das providências, nomeadamente de natureza disciplinar, previstas nos regulamentos das federações despo4rtivas e a competência própria dos respectivos órgãos.
2 - A abertura de inquérito pelos crimes previstos neste diploma não prejudica o exercício do poder disciplinar segundo as normas específicas do procedimento disciplinar desportivo.
3 - Os titulares dos órgãos das federações desportivas devem transmitir ao Ministério Público notícia das infracções ao disposto na presente lei de que tenham conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas.
Artigo 8.º
1 - As federações desportivas deverão promover a realização de acções formativas, pedagógicas e educativas, com a finalidade de sensibilizar todos os agentes desportivos e prevenir a ocorrência de circunstâncias susceptíveis de alterarem fraudulentamente a verdade da competição desportiva.
2 - No mesmo sentido, acções de formação, pedagógicas e educativas devem ser prosseguidas, em colaboração com as federações desportivas, pelas associações e pelos clubes desportivos.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 29 de Agosto de 1991. - Aníbal Cavaco Silva - Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio - Roberto Artur da Luz Carneiro.
Promulgado em 24 de Setembro de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 1 de Outubro de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva

Segundo o professor Gomes Canotilho, na pele de jurisconsulto que fornece um parecer a favor de um dos arguidos do processo Apito Dourado, esta lei de corrupção desportiva é inconstitucional.

Segundo relata o Portugal Diário, “A lei que autorizou o diploma sobre corrupção no desporto é um exemplo flagrante de inconstitucionalidade, assegura Gomes Canotilho, no parecer a que o PortugalDiário teve acesso.

«Se este não é o exemplo típico de uma autorização genérica rotundamente desconforme com a Constituição, torna-se difícil imaginar um qualquer outro exemplo de autorização genérica», escreve Gomes Canotilho, no parecer que elaborou a pedido do antigo presidente do Gondomar Sport Clube, José Luís Oliveira, um dos principais arguidos do processo «Apito Dourado» e o único que esteve em prisão preventiva. “

E o diário explica a seguir:

“De acordo com este jurista, a lei que pune a corrupção no fenómeno desportivo padece de uma inconstitucionalidade formal, porque foi elaborada com base numa autorização legislativa inválida da Assembleia da República ao Governo.

Ao longo de 49 páginas, Gomes Canotilho refere que esta lei de autorização legislativa não definiu claramente «o objecto, o sentido e a extensão da autorização» concedida ao Governo. Assim sendo, conclui, a autorização concedida passa «um cheque em branco» porque «alarga de forma excessiva a latitude de poderes legislativos do Governo».

De acordo com o constitucionalista, a autorização dizia apenas que o Governo podia «legislar no sentido de qualificar como crime comportamentos que afectam a verdade, a lealdade da competição desportiva e o seu resultado».

«Fica-se sem saber em que medida está abrangido o desporto profissional e o amador, (. . .) o desporto escolar, etc», escreve. Além disso, a lei de autorização não define o que é um praticante desportivo e nada diz sobre as pessoas que devem ser abrangidas pela lei. Desportistas profissionais? Amadores? Dirigentes desportivos? Árbitros? Médicos? Farmacêuticos? Proprietários de equipamentos desportivos?», interroga-se.

Por outro lado, entende Canotilho, o conceito de «funcionário», previsto no crime de corrupção do Código Penal, não pode aplicar-se, por exemplo, aos presidentes de clubes. A corrupção nestes casos apenas pode ser punida pelo diploma da corrupção no desporto. Diploma esse que o jurista considera inconstitucional. Em termos práticos, entende que não podem ser punidos. “

Há várias perplexidades que se colocam agora ao cidadão comum e até a qualquer jurista que se interrogue sobre o que significa “isto”.

GOmes Canotilho na sua Constituição da República co-anotada com Vital Moreira, sobre este assunto das autorizações legislativas, escreve duas linhas: " As autorizações legislativas revestem a forma de lei, que deve estabelecer os parâmetros temporais e materiais da autorização". Nada mais.

Porém, uma das primeiras perplexidades e das mais evidentes, é saber como se torna possível, 15 anos depois da lei entrar em vigor, aparecer um professor catedrático de direito constitucional que num parecer jurídico pedido por um dos arguidos de um processo, defende algo que deveria ser claro e esclarecido há muitos anos. Para ser mais rigoroso, desde o início da feitura da lei e do seu trajecto até à publicação.

As perguntas que surgem naturalmente dirigem-se aos serviços jurídicos do Governo da época ( Outubro de 1991) e aos serviços jurídicos da Presidência da República de então que pelos vistos deixaram passar este “ exemplo típico de uma autorização genérica rotundamente desconforme com a Constituição”,no dizer do parecer do constitucionalista e que não atentaram na natureza inconstitucional da norma.

Outras perguntas, talvez mais pertinentes, há também a fazer:

15 anos não será tempo mais do que suficiente para se entender que determinada lei, deve repousar em tranquilidade jurídica, sem afrontar a paz social que a sua inconstitucionalidade fatalmente acarreta?

Se a razão justificativa dos prazos de prescrição de procedimento para determinados crimes, assenta precisamente na segurança e paz jurídica que se devem conceder aos visados, assegurando-lhes que a partir de determinada altura estão em segurança quanto a eventuais reacções criminais, como entender que em relação aos crimes de corrupção desportiva tal paz jurídica assente arraiais em cinco anos, por força da lei penal substantiva e a própria lei que não se aplica depois desse tempo, possa ser sindicada a todo o tempo e por motivos formais, ainda por cima, como agora aconteceu?

Mais ainda e mais grave: quantas leis importantes, aprovadas em Conselho de Ministros e publicadas mediante leis de autorização legislativa, não poderão ser alvo de idênticas investidas de sindicância de (in)constitucionalidades?

Ainda mais grave e sério:

Não será este o exemplo também flagrantíssimo daquilo que se convencionou indicar como a existência real e efectiva de uma “justiça de ricos” e outra “justiça de pobres” e de que o princípio constitucional fixado no artigo 13º e que reza assim - "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”, afinal é apenas uma ficção?

Publicado por josé 01:01:00 4 comentários    

Bom Conselho
sexta-feira, setembro 15, 2006

Ouça um bom conselho
Que eu lhe dou de graça
Inútil dormir que a dor não passa
Espere sentado
Ou você se cansa
Está provado, quem espera nunca alcança

Chico Buarque

Publicado por contra-baixo 16:46:00 3 comentários    

Os trapicheiros

O pungente editorial do Público de hoje, assinado por Manuel Carvalho, é vistoso pelo seu significado patente e ainda mais pelo que fica escrito em entrelinhas que todos podem ler.

A propósito do caso Apito Dourado, o Público tem glosado o conteúdo das escutas telefónicas gravadas a arguidos no processo e transcritas profusamente na comunicação social.
Há uma tónica nessas conversas gravadas entre dirigentes de clubes de futebol e o editorialista do Público disso dá conta: expõem “com crueza a facilidade com que em Portugal se podem tolerar durante anos tantos comportamentos torpes e tantas personalidades cujo mérito exclusivo é o dom para a mentira, para o favor deletério ou para a construção de redes de interesses e tráfico de influências.”

O editorialista põe-nos a todos as barbas de molho para as consequências previsíveis do processo-crime propriamente dito: “um eventual desrespeito pela Constituição, um erro processual ou a falta de senso dos magistrados” condenará o processo ao arquivo.
Já se vislumbra, aliás, tal destino, sabendo como se sabe que o diploma sobre corrupção desportiva, foi aprovado pelo Governo da época, em condições de constitucionalidade pelo menos discutível e que o pode vir a tornar inapelavelmente inconstitucional. A propósito deste fenémeno recorrente ( aconteceu o mesmo com a legislação de contrabando há mais de dez anos), há já quem defenda que o problema radica na própria lei fundamental…
Contudo, para se chegar a este consenso virtual, explícito no editorial do Público, o que é que foi preciso?
Apenas a revelação de umas tantas escutas telefónicas a arguidos da bola, excelentíssimos. Suspeitas já as havia, reveladas todas as semanas pelos que perdiam os jogos. A revelação do conteúdo das escutas, contudo, torna-se hilariante e ao mesmo tempo exemplar da dificuldade em se atingir o cerne da autêntica corrupção que grassa, larvar mas em modo galopante, na sociedade portuguesa.
Os exemplos apontados relativamente aos comportamentos de alguns dirigentes desportivos, são quase ridículos e passam quase todos pelo pequeno jeito; pelo pequeno toque e pelo pequeno interesse numa promoção ou numa despromoção; num emprego camarário para funcionários de menor qualificação ou em empregos no Estado para alguns de maior qualidade; numa autorização de construção ilegal; num ajustamento de declarações comprometedoras. Enfim, num arranjo de porreirismos vários entre pessoas de bem e que muito bem se dão.
Que não haja qualquer dúvida, porque me parece que se deve distinguir trigo e joio: esta evidência esmagadora de comportamentos de favor indevido ou meio devido, de cunha instituída como padrão de comportamento, constitui neste momento , (ou sempre constituiu) , na sociedade portuguesa, um modo generalizado de ser português. Não é novo; não é desconhecido de ninguém e não parece ter excepções. Há uns anos, até o governante Cavaco Silva falava publicamente das "cunhas" que lhe chegavam para a nomeação da secretária-geral da Assembleia da República, cargo apetecido pela remuneração generosa. Nenhum dirigente partidário desconhece este fenómeno e nenhum deles, eventualmente, o denuncia como indício de corrupção grave e indesculpável ou o entenderá como inadmissível. Logo...
Espanta até como o editorialista o ignora e rasga as vestes de indignação, admirando-se com o fenómeno e traçando linhas rectas de moral calvinista em terra de costumes brandos.
A par dessa actividade fervilhantemente notória de pequenos compadrios, nepotismos notórios, tráfico de influência de pequena intensidade e cumplicidades com pequenos e grandes poderes de influência, circulam os conceitos éticos, a lei criminal e os costumes morais.
Quanto à lei criminal, é preciso que se diga que o tráfico de influência apenas em 1995 foi devidamente criminalizado. Antes , não tinha sequer dignidade de ilícito penal e era conceito que permitia a deputados negociarem à grande e quase em nome do Estado, com clientes de escritório particular.
A noção de fronteira clara entre o tráfico de influência, a cunha simples e directa, a corrupção explícita e a ética razoável de procedimentos, na sociedade portuguesa actual , está completamente desvirtuada e invisível.
Os apelos que ao longo dos anos se têm ouvido, vindos de vários sectores e com protagonistas conhecidos, na magistratura e até na política activa, não tem encontrado eco significativo e por vezes são pura e simplesmente desprezados como alarmismos injustificados. Num debate televisivo há muitos meses atrás, um dos advogados mais conhecidos e competentes na área do direito Fiscal, e que faz parte de uma grande sociedade de advogados ( Diogo Leite Campos, LPMJ) afirmava publicamente não conhecer qualquer caso de corrupção e desvalorizou os alarmes públicos a propósito de tal assunto. Isso, depois dos casos Melancia, Ministério da Saúde, etc. etc.
Ainda agora, João Cravinho deputado do PS e político de sempre, afirmou publicamente que “O PS deve ao país um combate à corrupção”. E uma das frentes desse combate passa pela afinação da lei penal. Os métodos de investigação mais sofisticados e eficientes são evitados e alguns proibidos sob a capa extensiva das garantias de direitos e liberdades. A distinção que ainda se continua a fazer entre corruptor activo e passivo permitiu a absolvição de arguidos conhecidos . A dificuldade na obtenção de provas concretas e processualmente válidas, decorre directamente da falta de meios materiais e humanos, nas entidades investigadoras. Os exemplos concretos de tais carências aparecem quase todos os dias nos jornais e até o director geral da PJ vai à Assembleia da República explicar o que se passa. O DCIAP, com um “exorbitante aumento do número de processos”, não tem instalações condignas; não tem condições de funcionamento razoável nem tem pessoas ou peritos suficientes. Pelo contrário, as “secretas”, segundo notícias do Público de hoje, tem tripa forra e dependem do gabinete do PM.
Assim, o empirismo e a ausência de estudos sérios, profícuos e consequentes sobre o fenómeno da corrupção em geral, permite que alguns possam alarmar a sociedade em geral e ao mesmo tempo outros os desmintam e desvalorizem, no mesmo dia e hora.
Contudo, com o empirismo que as ciências sociais ainda permitem, será possível especular sobre o fenómeno geral a partir de outros mais pontuais, como é o caso das escutas no Apito.
Há uma distinção fundamental a fazer, nas leis e praxis penais: traçar uma fronteira visível entre o que é corrupção de grande coturno e que provoca a sangria nas contas nacionais que nos afectam a todos e aquela que resulta dos pequenos trapicheiros das cunhas, favores e nepotismos alargados, evidenciado nas escutas aos dirigentes do futebol.
Esta soi-disant “pequena corrupção” instalada em todas as camadas e nichos da nossa sociedade é a marca de água do grande charco denunciado por J. Cravinho ( e outros como M.J. Morgado e ainda outros como alguns sociólogos) e evidenciado ao longo dos anos pelas denúncias públicas que acabaram em absolvições e prescrições que todos conhecem e lembram. Embora seja esse o sinal distintivo da generalizada corrupção moral que sustenta todo um modo de ser português, a política criminal não pode agarrar-se apenas a conceitos de ética e moral cuja defesa compete a todos como sociedade.
A política criminal, nesta área, deve seguir as passadas do caminho apontado por Cravinho e deter-se no que se revela importante: a sindicância de concursos, obras e empreitadas públicas na administração central e local de modo efectivo e sem fazer de conta que se vêem contas, mesmo em tribunais especializados. A sindicância dos contratos de fornecimento de bens e serviços públicos. A sindicância da atribuição de dinheiros públicos a entidades diversas e a sindicância das escolhas políticas. A sindicância da riqueza individual efectiva ( não apenas a nominal) de quem beneficia de contratos com o que é do público, de todos nós portanto.
Nesta tarefa sindicante, embora o direito criminal e as suas instâncias de aplicação, tenham muito campo de actuação, nem de perto nem de longe podem substituir a actuação concreta daqueles que em primeira linha a devem praticar: a comunicação social.

Nota : o postal foi corrigido por causa de má informação que era dada. No que respeita aos prazos da autorização legislativa para a elaboração de legislação que afectasse a verdade desportiva, pode verificar-se o seguinte:
A lei de corrupção desportiva é o Decreto-Lei nº390/91 de 10 de Outubro e que foi visto e aprovado pelo governo de Cavaco SIlva, tendo Laborinho Lúcio e Roberto Carneiro como ministros. Tal legislação foi promulgado em 24.9.01 e publicado em 10.10.01.
Esse decreto-lei foi publicado no uso da autorização legislativa concedida pelo artº 1º da Lei 49/91 de 3 de Agosto de 1991.Este diploma autorizou o Governo de então a legislar sobre comportamentos que afectem a verdade e a lealdade da competição desportiva e a qualificá-los como crime.O prazo da autorização legislativa era de 90 dias. A referida lei foi aprovada em 18.6.1991 e publicada em 3.8.1991. Aparentemente, a eventual inconstitucionalidade nada tem a ver com o prazo, ao contrário do que escrevi...O prazo de 90 dias, aparentemente expiraria em 3 de Novembro de 1991.Ora o DL 390/91 foi publicado em 10.10 1991.
Está feita a correcção, mas não fica esclarecido o motivo da eventual inconstitucionalidade aventado por Gomes Canotilho. Who knows better?!

Publicado por josé 12:05:00 20 comentários    

Da rocha Trapeia ao Capitólio
quinta-feira, setembro 14, 2006

O blogger Vital Moreira, em mais uma das suas incursões habituais nos terrenos do poder judicial, pisoteia a passo largo a sensível área do “horário de trabalho” dos magistrados, neste caso dos juízes.
Defende abertamente que os titulares de cargos públicos, como os juízes, não têm horário de trabalho, mas sim tarefas a cumprir, “como qualquer outro titular” , tipo director-geral.
Curiosamente, Vital Moreira, em tempos anotou a CRP e na nota IX ao artº 218º( actual 216º), co-escreveu que “

Os juízes não se enquadram integralmente nos conceitos constitucionais de trabalhadores nem de funcionário público, para efeito de gozarem directamente dos respectivos direitos constitucionais específicos . Todavia, tendo em conta o carácter profissional e permanente do cargo de juiz, tudo aponta para que lhes sejam reconhecidos aqueles direitos, incluindo o direito à associação sindical.”

Que direitos serão esses? O próprio Vital Moreira o escreveu: os direitos consagrados constitucionalmente aos trabalhadores. Alguns deles estão enumerados no artº 59º, a saber:
a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade,observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna;
b) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da actividade profissional com a vida familiar;
c) A prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde;
d) Ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a férias periódicas pagas;
Vital Moreira escreve frequentemente sobre “juízes”, tribunais, poder judicial, etc.
Impõe-se de uma vez por todas que esclareça publicamente, qual o sentido da interpretação que em tempos deu aos preceitos constitucionais que anotou, mormente os indicados.
Das duas, uma: ou mudou de posição e opinião, o que é sempre legítimo e nem sequer é inédito no que lhe diz respeito; ou então, continua a enganar o leitor e a escrever algo que entra em plena contradição com aquilo que defendeu por escrito.
E se mudou, como tudo parece indicar, deverá explicar numa futura CRP anotada ( que já demora), porque é que mudou. A lei ( artº 216 por confronto com o anterior 218º CRP) , essa, permanece sensivelmente a mesma.
A rocha é a Trapeia.

Publicado por josé 13:12:00 1 comentários    

'português suave'
quarta-feira, setembro 13, 2006

Publicado por Manuel 22:01:00 4 comentários    

'Ultimately It Comes Down To Taste'

Steve Jobs: We live in an information economy, but I don't believe we live in an information society. People are thinking less than they used to. It's primarily because of television. People are reading less and they're certainly thinking less. So, I don't see most people using the Web to get more information. We're already in information overload. No matter how much information the Web can dish out, most people get far more information than they can assimilate anyway.

Gary Wolf: The problem is television?

Steve Jobs: When you're young, you look at television and think, There's a conspiracy. The networks have conspired to dumb us down. But when you get a little older, you realize that's not true. The networks are in business to give people exactly what they want. That's a far more depressing thought. Conspiracy is optimistic! You can shoot the bastards! We can have a revolution! But the networks are really in business to give people what they want. It's the truth.

Publicado por Manuel 16:05:00 0 comentários    

sem comentários

Publicado por contra-baixo 12:46:00 3 comentários    

A reforma piadosa
segunda-feira, setembro 11, 2006

Em França, notam-se agora as sequelas do caso Outreau, em que se provou serem rotundamente falsas certas imputações a arguidos, num caso de abuso sexual de menores e que por causa disso ficaram presos, injustamente, durante meses.
Como medida emblemática para atalhar a outros erros judiciários de idêntico teor, o governo francês, pela mão de Sarkozy pretende aprovar legislação que permita a gravação audiovisual de todos os casos de detenção provisória, incluindo o momento do primeiro interrogatório pelo juiz de instrução. A medida é copiada do sistema inglês que aliás a praticam desde os anos oitenta.
Diga-se que por lá, o juiz é mesmo de instrução e que por isso a faz e não apenas o da instrução, como por cá acontece, limitando assim o papel do juiz à sindicância do que se fez no Inquérito. E a medida concreta, destina-se a permitir que outras instâncias avaliem a apreciação efectuada aos factos.
Em França, a reforma vem de um levantamento geral de indignação em relação a um sistema que funcionou mal e que produziu um clamoroso erro judiciário. Mesmo assim, é discutida abertamente quanto à eventual eficácia e adequação.

Em Portugal, o actual movimento de reforma do sistema judicial, como o comprovam as palavras do próprio ministro da Justiça, Alberto Costa, teve como motivação concreta, um caso concreto - o da Casa Pia, onde aparentemente “aprendeu” muito. Essa aprendizagem contradiz a estudada indignação em tempos demonstrada num Prós & Contras, quando um António Cluny lhe notou a impressão geral de que o governo pretendia arremeter contra o poder judicial, exactamente como revindicta do processo Casa Pia.
Assim, por cá, a reforma vem a reboque de aprendizagens a propósito de um processo que ainda nem terminou; que envolveu figuras públicas e políticos do partido com poder executivo e cujo conhecimento público dos factos já publicitados, permite dizer que não tem qualquer comparação com o caso francês.

Em França, a reforma vem após a verificação de um grave erro judiciário, cujas causas foram analisadas em sede de Assembleia Nacional, com a presença de representantes do poder judicial concreto que participou na ocorrência desse erro. A discussão que se gerou, colocou em causa alguns princípios e alguns métodos e originou um aceso debate nos media, a propósito do funcionamento do sistema.
Uma das conclusões a que se chegou, foi a da ocorrência de erros humanos, derivados da falta de experiência, na origem directa de erros judiciários. Diagnosticada uma das causas, afectou-se-lhe uma solução já utilizada noutros países.
Em Portugal, a reforma negociada em segredo, vem após a ocorrência de supostos erros, na investigação dos factos. Esses putativos erros, foram apontados pela defesa dos arguidos excelentíssimos… e apesar de decorrerem exclusivamente de legislação aprovada pelos mesmos que agora a pretendem revogar, foram durante muito tempo, procedimentos comuns, nunca contestados. As escutas telefónicas a notáveis, por exemplo e o seguimento dado a denúncias anónimas, seguiam regras incontestadas desde finais dos anos oitenta, tendo passado incólumes por tribunais superiores, incluindo o Constitucional. Os interrogatórios seguidos noite dentro, precisam agora de medida legislativa para o seu extermínio. Contudo, o segredo de justiça para o qual alguns se estão a c****, ainda não é desta que vai para a retrete.
Pelos vistos, só agora se descobriram essas regras maléficas que pacificamente existiam nos códigos, hospedadas e escondidas, à espera de momento propício para atacar.
Calhou essa má sorte aos políticos indefesos que as legislaram. De repente, com o apoio estrénue de comentaristas da corte, descobriram-lhe a extrema perversidade e é por isso que vem aí a reforma. Sendo para o "bem geral", só pode ser piadosa; sendo oculta em mistério de intenções, também será algo mentirosa e sendo negociada em segredo e em pacto, é certamente algo nebulosa.
E com o lado útil, traz ainda consigo um lado agradável: submeter os representantes máximos do poder judicial, a um controlo de qualidade normalizada e sujeitar os decanos a suportar a companhia e diversidade de profanos com hábitos de mérito, devidamente graduado, como convirá.

Publicado por josé 16:20:00 13 comentários    

Portugal dos três "emes": morangos com açúcar, mms e mateus rosé
sábado, setembro 09, 2006

Se os nossos níveis de escolaridade continuam a roçar o sub-desenvolvimento, não é por incompetência, mas por visão estratégica dos sucessivos governos instalados no terreiro do paço desde 1928. O conhecimento é subversivo. As sociedades totalmente alfabetizadas são profundamente exigentes, reivindicativas, disciplinadas e intolerantes para com a burla, o peculato, o abuso de poder, a censura, o mau trato de crianças e o abandono de idosos em lares imundos e hospitais sobrelotados.

Publicado por Nino 14:42:00 4 comentários    

Tabuleiro à beira-mar plantado

Pela intrínseca natureza mafiosa do negócio, à margem do estado de direito, goza Portugal presentemente de uma oportunidade soberana para extinguir legalmente o futebol profissional, sorvedouro de escassos dinheiro e energia nacionais e incubadora de répteis que, confundindo o interesse público com o privado, paralizam com o seu veneno os bípedes mais capazes. Porque o nosso (e o seu) desígnio é definitivamente o xadrez.

Publicado por Nino 14:25:00 1 comentários    

Condicionamento político nos media?

Enquanto está na forja uma revisão da carreira docente com pornográfico prejuízo salarial, a seguinte notícia ecoa em grandes parangonas por bancas de jornais e rodapés televisivos:

Os professores portugueses são os terceiros mais bem pagos no ranking dos 30 países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos.

No entanto, uma leitura atenta do estudo apresentado permite desembuçar mais uma provocação a uma classe profissional espezinhada pelo poder nas últimas três décadas:

1- O ranking tem como valor de referência o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada país, logo como o nosso é tão pequeno somos apenas ultrapassados pela Coreia e pelo México.

2- O referencial que a OCDE está a utilizar é o dos professores em topo de carreira, mas na realidade a generalidade do professores desde o início até mais de meio da carreira tem remunerações muito baixas.

Fontes: Portugal Diário, Jornal de Notícias

Publicado por Nino 14:17:00 4 comentários    

Ingrid Betancourt não esteve presente na Festa do Avante

Publicado por Nino 14:01:00 2 comentários    

sentido de quê ?...
sexta-feira, setembro 08, 2006

Hoje tem-se falado muito de 'Sentido de Estado' - manifestamente um equívoco. Sentido de Estado é fazer o que tem que ser feito, doa a quem doer, quando tem que ser feito, não é certamente maquilhar os problemas, adiando a sua resolução, e de permeio agradando a todos os lobbyes que contam. Aliás, aqueles que julgam que os portugueses acreditam que os problemas da justiça se resolvem lá porque os principais actores por uns tempos não vão berrar para os telejornais arriscam-se a surpresas nada agradáveis. Mais tarde, ou mais cedo, atirar com as 'coisas' para baixo do tapete dá sempre mau resultado, com pa(c)tos ou sem eles...

N.A. É nestas coisas que dá gosto estar orgulhosamente, só e descomprometido, em absoluta 'minoria'. E não me venham com a cantilena de que (ter) a razão antes do tempo é tão má como estar errado...

Publicado por Manuel 16:15:00 3 comentários    

To Belém, with love

O «pacto sobre a Justiça» é em termos de legitimidade democrática uma vergonha, em termos de eficácia política, um erro.

O pacto prova que há nos Estados-Maiores dos dois partidos que são rotativamente governo cabeças que pensam e decidem e no Parlamento, que é a representação nacional, braços que votam sim e votam não, mas sempre o que lhes mandam votar. O pacto é o apoucamentos dos deputados livres pelos caciques partidários.

Como se sabe, a Justiça é um tema da exclusiva competência do Parlamento. Pareceria aos ingénuos que caberia aos deputados discutir livremente e votar em consciência a reforma penal, a do processo penal e da organização dos tribunais. Ante o pacto, fica claro: no Parlamento vota-se aquilo que os chefes dos partidos mandam.

Pior, o pacto é um pacto secreto. A democracia é transparência, mas hoje de manhã, todos os que andam pelos tribunais perguntavam-se, uns aos outros, se já sabiam alguma coisa. O pacto mostra que a política é hoje um negócio escuro.

Enfim, pensam os dois partidos que repartem entre si o Governo que podem fazer uma arranjinho entre si em matéria de Justiça, desconsiderando os outros partidos e que a coisa vai dar bom resultado. É só não conhecer o mínimo da composição socio-ideológica das magistraturas e a disseminada suspeita que ali se começa a grassar quanto a tudo que cheire a partido, para ter esperanças de que a coisa é para acabar em bem.

O pacto é a expressão do desprezo que os dos partidos votam à sociedade civil. A democracia prisoneira dos partidos, os partidos reféns dos seus chefes, à Justiça à mercê da política, não se estranha que desde ontem, mal cheirou a pacto, os politiqueiros que pela Justiça pululam e a vêem como uma forma de poder, já andassem pelos escaninhos da política a tentarem saber. Com um pacto secreto, se calhar, coitados, tiverem que andar por subterrâneos onde deve cheirar mal.

Ante o pacto, todos fazemos figura de patos.

P. S. Há sempre o argumento segundo o qual o pacto dá à Justiça a ideia tranquilizadora de estabilidade, já que os partidos que mandam, finalmente, se entenderam. É verdade. Foi essa a vantagem da Ditadura Nacional de Oliveira Salazar. Reinava a paz, nem que fosse a dos cemitérios.

José António Barreiros

P.S. Este Pa(c)to para a Justiça vai ficar - é só viver o suficiente para ver - ao mesmo nível em que ficou a famigerada reforma da segurança social da troupe Ferro/Pedroso - a tal que era para durar décadas e nem meia dúzia de anos se aguentou - com a agravante de ser um produto do Bloco Central. Pior, não resolve nenhum dos problemas estruturais, preferindo a via fácil da melhoria cosmética e 'estatística'. Ora, depois do resultado que deram, por exemplo, no Ministério da Educação, moles de políticas viradas para o sucesso 'estatístico', é dramático ver o mesmo agora acontecer escancaradamente na Justiça. Depois, sinceramente não se percebe esta súbita alegria das bandas do PSD, pode-se perceber a de alguns high rollers, mas do PSD enquanto partido político, regido por um mínimo de sobriedade, não. Não só legitimaram definitivamente a linha de Alberto Costa como a partir de agora se meteram num enorme buraco - afinal, assinado o tal pacto, qualquer nova questão que surja será sempre pessoal, que não política, porque nessas houve acordo, garantindo-se na prática que nesta área vai deixar de haver oposição nesta legislatura. Em suma, Sócrates, na gestão corrente ganha - obviamente, Cavaco passa/adia uma batata quente lá para o segundo mandato, e quanto a Marques Mendes, bom... aparece na fotografia num 'acontecimento histórico'...
P.S. 2 - os dois sindicatos das magistraturas são a favor do pa(c)to. I rest my case.

Publicado por Manuel 12:54:00 10 comentários    

a necessidade de mudar alguma coisa, para que tudo continue na mesma...
quinta-feira, setembro 07, 2006

Hoje, é um bom dia para falar da 'morte' d' O Independente, é talvez o dia adequado, hoje que o SoL, dá a sua festa. Como já disse algures, muitos posts atrás, também eu cresci a ler O Independente, que surgiu uns tempos depois do fim das croniquetas do jovem Portas aos domingos no ... Primeiro de Janeiro, e na sequência das negociações goradas para fundir o projecto que daria no Indy com as aventuras jornalísticas do Dr. Lopes... Mas o que fica para a história não são as capas, não é uma qualquer linha editorial, o que fica para a história e fez lamentavelmente escola é a arrogância e a prepotência que se tornou norma entre a classe jornalística. 'Eles', hoje políticos, assessores ou, ainda, jornalistas, nunca se regeram pelas mesmas regras que queriam impor aos outros, viviam e vivem num mundo distópico, à parte, com regras próprias, e do qual só vale uma visão muito particular - a deles, no momento. E é pena, porque o Indy revelou muito do Portugal profundo, do Portugal que preferimos fingir que não vemos, que não existe, mas ao fazê-lo da forma que o fez, acabou a legitimar esse mesmíssimo Portugal que pretendia denunciar. 'Eles' reduziram o escândalo a mero entertainment e ao fazê-lo anestesiaram toda uma sociedade.

Vai sair um novo semanário, está lá tudo - do inefável Prof Marcelo até ao inevitável Dr. Portas, mas é duvidoso que mude alguma coisa substantiva. A segurança que os bancos oferecem tem sempre um preço por muito baixa que seja o juro... Mas que vai entreter, isso vai, pelo menos durante uns tempos. Divirtamo-nos pois com a TVI em versão papel (que eu por mim até nem passo sem a novela das 10...)

Publicado por Manuel 17:54:00 4 comentários    

A Ordem das pranchas circulares.

Já é público e está confirmado por notícia do jornal dos “famosos, do dinheiro e do crime”: o 24 Horas faz manchete, hoje, com a notícia da expulsão da Maçonaria Portuguesa- GOL, de dois membros ilustres: António Vitorino e Vitalino Canas, relaxaram o pagamento das quotas e em Janeiro deste ano, foram irradiados do Grande Oriente Lusitano. A notícia só agora se publica, por a circular interna ter aparecido no exterior, mas "não devia andar a circular por aí", queixou-se António Reis, mas não muito ( não é dramático).

Os irradiados, no entanto , continuam a ser mações e por isso, poderão sempre voltar, “mediante certas e determinadas condições”.
Os pródigos já terão regressado ao convívio fraterno dos abraços tríplices?
É segredo que não circula. Fica empranchado. Para quando a sugestão de Jaime Gama?

Publicado por josé 16:39:00 4 comentários    

Glu glu

Por notícia do Público sabe-se que o prestimoso e inestimável Google, permite agora rebuscar nos arquivos de alguma imprensa mundial e rever em forma digital o que ficou escrito sobre o tempo que passou.
O Público de hoje, traz ainda um interessante artigo de José Pacheco Pereira, sobre a inefabilidade da actual distinção entre “esquerda-direita”, deixando aberta uma ampla janela sobre a predominância do discurso de “esquerda” durante anos e anos no nosso país que verdadeiramente nunca teria sido bem contestado.
Aponta o exemplo do jornalismo do Independente ( ameaçando com um próximo artigo sobre o jornal e que se espera com a expectativa de se saber já tudo o que vai dizer...) como paradigma de um equívoco: em vez de se ter inaugurado aí o discurso da nova direita, assistiu-se a um estendal de populismo, com mistura espúria de “justicialismo”. Mesmo insistindo nesta palavra, sem significado adquado, a análise afigura-se de algum interesse e propícia a relançar discussões que em Portugal poucos se dispõem a fazer nos media genéricos.
O assunto não é novo e um dos pensadores mais notáveis desta temática, Norberto Bobbio, já há muito o tinha dito: a distinção, agora, só mesmo por afectividades electivas. E para concretizar, acrescentou uma afirmação genérica:
"Acho que o político de esquerda deve ser de algum modo inspirado por ideiais, enquanto o político de direita lhe basta a inspiração dos interesses: aí reside a diferença."
Este tipo de delimitações de campo, deve ser música para o ouvido da esquerda clássica, a dos ideiais do Homem Novo e dos Amanhãs a cantar.
E especificando mais um pouco, acha o já desaparecido intelectual, que hoje, numa sociedade complexa, os problemas políticos devem resolver-se na contingência e na conjuntura, embora se coloquem sempre os problemas da finalidade ideal. E será nessas metas de idealização que reside a identidade da esquerda actual que deverá ter sempre presente o ideal da igualdade, da liberdade e do bem estar.
Com base nestes critérios interessantes e já debatidos, um artigo da revista Time de 4 de Outubro de 1968, acessível pelo fantástico Google, em pleno período do nosso “fascismo” segundo a visão histórica de muitos que escrevem e pensam e que geralmente escolhem o lado esquerdo das afinidades.
Ao ler agora o artigo da TIME, pode espantar alguns como nem uma única vez se menciona a palavra mal dita –“fascismo”- sendo certo que era então que a mesma poderia ser pronunciada com algum efeito, como agora o é, na revisita histórica que alguma esquerda faz ao passado e que alguns querem preservar nas memórias inventadas.
Já no rescaldo de Maio de 1968 e em plena evolução de costumes, nas artes e letras populares, a TIME, classificava o regime de Salazar como “Conservador”, associando-o à figura do ditador, católico, correcto e conservador. Tal como Caetano, aliás.
E que vai de acordo com a definição de Bobbio…sobre a direita e a esquerda na política.

"For a long period, the country grew accustomed to being governed by a man of genius, but from now on it must adapt itself to being governed by men like other
men." With those words, Marcello Caetano, a longtime associate of Portuguese
Dictator Antonio de Oliveira Salazar, last week became Premier of Portugal, ending 36 years of Salazar rule.
Even as the new Premier was sworn in, Salazar, the victim of a massive stroke, clung to life. But the 79-year-old dictator had been in a coma for ten days, and his doctors had informed President Americo Deus Rodrigues Tomás that he would never recover sufficiently to resume office. Faced with a serious drift in government affairs and rumors that the military might step in, Tomás finally called on Caetano to form a government.
Caetano, 62, is a Lisbon law professor and, like Salazar, he is conservative, correct and Catholic. As such, he is acceptable to Portugal's influential generals and businessmen. But in some respects, Caetano presents a sharp contrast to Salazar. He is married and has four grown children; the former Premier is a withdrawn, painfully austere bachelor. Salazar almost never journeyed beyond Portugal's borders and has equally circumscribed intellectual horizons; Caetano has traveled widely, speaks French, reads English and has a continuing interest in cultural and intellectual developments.
In his first policy statement, the new Premier promised both fidelity to the Salazar legacy and a new direction for the nation's life. "The great danger for pupils is
always to do no more than repeat their teacher," he said, "forgetting that a
thought must be living if it is to be fruitful. Life is a constant adaptation."
In defense of his teacher's leg acy, he began by reappointing all the important
Ministers in Salazar's Cabinet to their old posts. And he reaffirmed his predecessor's basic policies of holding onto Portugal's colonies and keeping dissent well under control at home. But at the same time he said that his regime would seek greater communication with the people. He did not elaborate on what form that communication might take, but Portugals' long-oppressed liberals dared hope that it might mean a relaxation of the rigid press censorship that has stifled free expression in Portugal for decades.
From the Oct. 4, 1968 issue
of TIME magazine

Em tempo:

Continuando a busca pelos arquivos da TIME, deparamos com um artigo mais antigo, de 17.11.1961, a propósito de eleições em que a União Nacional era o partido único.

Mesmo nesse artigo, em que se explicam os acontecimentos da época e se escreve preto no branco sobre o regime ditatorial de Salazar, não se consegue ler a palavra mal dita, a não ser por referência da "Oposição Democrática" que abrangia um leque alargado de referências políticas da sociedade portuguesa de então, passados que eram pouco mais de uma dúzia de anos sobre a II Guerra Mundial e o fim dos fascismos verdadeiros, na Europa.

Um excerto do artigo:

To the Bitter End. At stake were the National Assembly's 130 seats, traditionally reserved every four years for members of Salazar's rubber-stamping National Union. They were contested this year by an articulate cross section that was known informally as the "Democratic Opposition" and ranged from monarchists to socialists and old-guard liberals, disenchanted doctors and lawyers to army and navy officers. The opposition platform, which the government labeled unconstitutional," called for democratic rights, economic progress and an enlightened colonial policy. But the opposition's main target was 72-year-old António de Oliveira Salazar, for as one candidate exclaimed: "The government's only hope is that Salazar is immortal. Like Hitler and Mussolini, this regime is holding out to the bitter moment when all crashes about it."
While Salazar's regime is benevolent compared to the Nazis or Fascists at their worst, the government nevertheless arrested many prominent opponents before the start of Salazar's 30-day campaign period. A dozen more were jailed for signing the opposition's manifesto.

Temos assim a revista TIME, numa viagem no tempo, a lembrar que nos países ocidentais, nos anos sessenta, de brasa e de mudança, ninguém se lembrava de apodar o regime de Salazar de fascista, tal e qual. E no entanto, não se mediam as palavras para o classificar como de ditadura, denunciando a opressão política, a repressão das oposições e a censura.Sem papas na língua, salvo seja. Mas sem langue de bois, é preciso que se diga também.

Foi por isso que em 1975 a mesma revista TIME, colocou em destaque os obreiros do PREC. Assim:

Publicado por josé 12:42:00 36 comentários    

Vanessa Sequeira
terça-feira, setembro 05, 2006

Incapacidade, impotência, tristeza, muita tristeza. É a mistura desses sentimentos que passaram a tomar conta de mim desde ontem à tarde, quando fui golpeado com a notícia da barbárie sofrida pela minha amiga Vanessa Sequeira.

Vanessa era uma jovem pesquisadora portuguesa. Tinha 36 anos. Foi brutalmente assassinada enquanto cumpria mais uma etapa de sua importante pesquisa, necessária à defesa da Amazônia e de sua gente.

Conhecia-a em meado de fevereiro deste ano e desde então uma crescente amizade e afeto foram sendo cultivados entre nós. Nem a distância física em que nos encontrávamos há dois meses foi suficientemente grande para atrapalhar. Parecíamos ligados há muitos anos.

O que me aproximava dela era seu imenso valor humano, que me parece estar perdendo terreno em nossa sociedade para a brutalidade, para a falta de sentido da vida, ou mesmo para um sentido banal dela.

Vanessa era uma daquelas pessoas com sentidos de amor ao próximo, de solidariedade, de preocupação social - o que deveria estar norteando o comportamento de todos nos neste novo milênio.

Enquanto pesquisadora, sua principal preocupação era a formação de capital social. Durante seu trabalho, sempre encorajou estudantes e recém-formados a participarem de sua pesquisa, mesmo sendo capaz de desenvolvê-la sozinha.

Sempre procurou proporcionar às familias, nas comunidades que visitava, conhecimentos que fossem capazes de ajudá-las, mesmo após a conclusão de sua pesquisa. Sempre trabalhou de forma transparente, envolvendo a comunidade e superando os mais diversos obstáculos que teriam feito muitos desistirem do trabalho.

Eduardo Amaral Borges, pesquisador e extensionista do Pesacre

A tese de doutoramento que Vanessa estava a desenvolver:

Balancing forest conservation and livelihood security of forest dwellers in the Western Brazilian Amazon

Can people really make a living from the forest whilst conserving it, or is there a cost in terms of human welfare and/or conservation of the forest? This is a particularly complex question in the context of the Amazon rainforest, where perceived values differ according to the interests of each particular stakeholder. If conservation policies and strategies are to be successful, it is fundamental to address the divergent goals of different stakeholders and identify viable solutions to minimize trade-offs between environmental conservation and socio-economic development. These solutions are urgently needed given the annual loss of forest cover of about 18,000 km² in the Brazilian Amazon alone, and where 16% of the original forest cover has been lost over the past decades, threatening both biodiversity conservation and the livelihoods of forest-dwelling people.

The study will determine the impact of forest dwellers' livelihoods on the forest resources by focusing on case studies from forest frontier areas in Acre, the westernmost state of the Brazilian Amazon. Specific objectives are: 1) to identify how households achieve livelihood security through forest-based production systems, and determine the extent to which income is generated through forest resources; 2) to determine the impact of livelihood activities on forest conservation; 3) to determine actual and potential trade-offs between livelihood security and forest conservation, and identify ways to minimize them. The fieldwork will principally consist of household level interviews of forest dwellers, complemented with remote sensing techniques. Information will be collected relating to indicator variables which will subsequently be analysed both qualitatively and quantitatively. It is aimed to conduct at least 200 household interviews within the study areas over the period of a year.

Em conclusão, as Vanessas deste mundo, por maior que seja o seu amor ao próximo, nada podem contra os filhos da puta.

Publicado por Nino 20:15:00 5 comentários    

da “utilidade pública”

Publicado por contra-baixo 12:05:00 4 comentários    

porno & hard-core
segunda-feira, setembro 04, 2006

Segundo a TSF o Gil Vicente estará só e apenas à espera que lhe ofereçam a indeminização 'certa', para então - em nome do 'interesse público' - retirar o tal processo judicial que tanto está a enervar a FIFA. Se tal for de facto se vier a revelar verdadeiro, o que diga-se custa quase tanto a acreditar como este imbróglio, então em Portugal definitivamente tudo tem um preço, tudo é relativo, tudo é 'negociável'...

N.A. Segundo uma leitora mais atenta o posicionamento curioso da mão esquerda será fruto de uma foto montagem...

Publicado por Manuel 22:22:00 7 comentários    

O Caso Mateus...Rosé
sábado, setembro 02, 2006

O porque do Caso Mateus...

Lamento que o futebol português sofra consequências... É isso que diz o fax e, para meio entendedor, meia palavra basta

Declarações de António Fiuza.

Tudo o resto são especulações....

Publicado por António Duarte 19:22:00 11 comentários    

As pirâmides e as esfinges

Henrique Monteiro, director do Expresso enquanto não chega o Sol, e a quem se dedica desde já a magnífica canção de Elton John, Don´t Let the Sun go down on me, dedica uma prosa curta ao papel do MP na vida da Nação portuguesa.

Em resumo, diz que tal como os militares e diplomatas são entidades dependentes do poder político, sendo as decisões das cúpulas, acatadas sem protestos de maior pelos militares ou diplomatas das bases, assim deveria ser o MP e os seus magistrados. Defende por isso uma subordinação dos magistrados do MP a quem dirige a instituição e evidentemente, esta ao poder político, só assim fazendo sentido a lógica da comparação.

Ele “bem sabe que se submetem ao CSMP e que o PGR é nomeado pelo PR sob proposta do governo”, mas por entender perfeitamente todas as implicações desse saber, acha também que a independência dos magistrados entendida como não subordinação a qualquer critério de avaliação política, é totalmente pernicioso, quando não perverso.”

Uns parágrafos mais adiante, no entanto, escreve que o MP é um corpo a precisar de profunda intervenção e acaba por escrever que é óbvio que o novo PGR deve ser independente. Óbvio...

Subordinação, independência e equívocos óbvios, são por isso as palavras chave no arrazoado de Henrique -don´t let the sun…-Monteiro.

Há apenas outro equívoco a apontar nesta prosa curta: saber se as razões que levam a que os militares e diplomatas dependam do poder executivo, podem ser as mesmas que fundamentem a dependência do MP em relação aos ministros.

Para quem não entenda essas razões e prefira um MP arreatado ao poder político-executivo, é legítimo então colocar uma questão:

Que MP pretendem?

O que existe no sistema anglo- saxónico ou o que vigora na Europa italiana e portuguesa; ou ainda o que existe em toda a outra Europa, a começar aqui na vizinha Espanha?

O caso de Henrique Monteiro e muitos outros que escrevem em jornais, parte assim de um equívoco mais grave: a leveza com que escrevem sobre estes assuntos e que só tem paralelo no patente desconhecimento que demonstram quando escrevem sobre o assunto.

E no entanto, eventualmente, acham-se os maiores iluminados e quem os contradiga uma subespécie de arrogantes, com a agravante de serem anónimos e por isso desprezíveis.

Contudo, nunca adiantam as razões da sua ciência. Nunca. Bastam-lhes os palpites. Afinal, estão bem dispensados disso. Sempre são directores de jornal importante que colocam notícias na primeira página lida por milhões. E como adianta outro iluminado no Expresso de hoje, tal poder é irrelevante. Para o tal MST, tal poder nem sequer existe...é uma miragem!

Assim, podiam bem dar-se a um exercício fácil a diletantes autênticos que são e ao menos perguntar a quem sabe . Mas nem isso fazem, porque o saber infuso lhes basta e a ilusão de poder os sossega das críticas.

Deste modo, para equilibrar a balança destas opiniões, como é costume fazer por aqui, sugiro só dois nomes e duas perguntas

Os nomes: Figueiredo Dias e Germano Marques da Silva.

As perguntas: O que acha do Ministério Público no modelo português, em comparação com o dos restantes países europeus?

Deve a subordinação hierárquica do magistrados ser mais apertada do que já é ou haverá razões substanciais e de fundo que justificam o figurino actual?

Seria interessante ouvir Figueiredo Dias, um suspeito antigo deputado do PSD, presidente da Comissão Revisora do nosso Código Processo Penal e "pai" dessa lei fundamental e que destas matérias é capaz de saber mais um pouquinho que Henrique Monteiro.

Seria interessante ouvi-lo a responder a quem lhe perguntasse , se continuaria a subscrever a ideia que transmitiu em público e que foi publicada de que “não existe outro modelo de ministério público que sobreleve em vantagens ou sequer iguale, o adoptado pelo processo penal português"

Resta dizer que nunca li nenhuma entrevista a Figueiredo Dias ou a Germano Marques da Silva no Expresso de Henrique Monteiro…mas leio destas coisas que revelam no mínimo, um desconhecimento profundo da orgânica e da filosofia organizativa do poder judicial e judiciário.

Apetece mesmo fazer uma outra pergunta final: para Henrique Monteiro, o MP faz parte do poder judicial alargado, ou não?

Não tenho qualquer ilusão quanto à inutilidade retórica desta pergunta, no meio onde nos movemos.

Em tempo:

Em artigo apócrifo ao escrito de Henrique Monteiro, no suplemento do Expresso que pretende imitar de modo pífio ( este, sim) o Financial Times, o colunista-fiscalista Saldanha Sanches, nome de reminiscências interessantes, aponta a desagregação judicial como sintoma do objectivo alcançado por este governo: “os tribunais de que depende o prosseguimento dos casos de corrupção deixaram mesmo de funcionar”. E qual é a razão justificativa da afirmação do fiscalista-cronista que por vezes escreve de modo ininteligível?
Desta vez, explica: “bastou ao Governo garantir uma redução drástica da actividade da Polícia Judiciária e iniciar a politização das nomeações intermédias para o Ministério Público. Assim acabou de vez qualquer veleidade de investigação. A corrpução foi retirada da agenda política”.
Percebe bem este escrito, Henrique Monteiro? Quer um desenho?
Aí vai um esquisso:
O Governo nomeou para a Polícia Judiciária um novo director, certo? Com novos subdirectores, certo? Com preocupações manifestas de conter as tais veleidades que passavam pelo “abuso” de escutas, etc. etc, certo?
É isto que Saldanha Sanches, o corajoso, queria escrever, mas que ficou nas meias tintas.
Agora, só falta a cereja no topo do bolo: apontar um “competente” procurador geral! De preferência um que tenha prestígio e saiba mandar, domesticar as bases insubordinadas e principalmente “comunicar”.
Como na tropa. Ou no MNE… vai ser preciso um director- geral na PGR.

Pobre Henrique que dirige um jornal que devia ser um espelho do país e é apenas o espelho do país das maravilhas.

Ainda em tempo:

Para quem tenha dúvidas, o artigo no Público de hoje, em coluna de Rui Pereira, Coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal e putativo candidato a PGR, esclarece o essencial da política de justiça deste Governo no que concerne ao figurino constitucional do Ministério Público.
Escreve assim, Rui Pereira:
"Porém, o modelo ( de MP) que vigora hoje em Portugal é discutível. Há quem propugne a restrição dos poderes do MP e atribuição da direcção do Inquérito ao juiz de instrução, ou seja, o regresso ao sistema de 1929. E há quem sugira, em nome da "igualdade de armas" ( entre a acusação e a defesa) e inspirado no Direito norte-americano, que se identifique o MP como "parte", pondo termo a uma "ficçáo de isenção e objectividade". Ora nenhuma destas orientações ( associadas com frequência) é aceitável. A primeira, de pendor inquisitorial, poria em causa a presunção de inocência, ao confundir quem acusa e quem julga. A segunda, pretendendo levar o contraditório até ás últimas consequências, só promoveria a igualdade de armas se fosse acompanhada pela criaçáo de um corpo de advogados do Estado, o que nem sequer se afigura viável nos dias que correm."

Voilà! E tem uma vantagem em relação aos croniqueiros do costume: fundamenta com duas razões de peso a opção. As outras que se lêem por aí, trazem o peso do palpite diletante.

Publicado por josé 13:15:00 23 comentários