Era uma vez uma praga
terça-feira, maio 30, 2006

O Bloco de Esquerda criticou hoje a "manipulação, inexactidão no tratamento" noticioso da "praga" de insectos originários do norte de África que invadiu anteontem a praia da Costa da Caparica.

Baseando-se no relatório da Direcção Geral de Saúde, a deputada Ana Drago afirmou que "não houve "praga", houve talvez picadas, mas o que aconteceu foi uma fuga de insectos de uma carga policial indiscriminada".

"De um grande grupo de 400 ou 500 mosquitos só 30 ou 40 praticaram ilícitos. Muitos deles que apareceram nas imagens televisivas e fotográficas a voar na praia naquele dia não eram perigosos, mas tão-só algumas fêmeas que atravessavam o areal em busca de uma refeição quente de sangue na cozinha de um restaurante à beira-mar, onde jaziam as carcaças de dois cães esfolados especialmente para o almoço”.

Os ataques não se limitaram à cobertura noticiosa do acontecimento. Ana Drago apontou ainda o dedo à "solução CDS", que propôs a pulverização com insecticida da região costeira, acusando aquele partido de ter relacionado doenças cutâneo-alérgicas e infestação de mosquitos. "Correr os insectos das praias à bastonada para que fiquem quietos nos lodaçais e pântanos dos seus locais de origem e não subam à Europa não resulta", sustentou.

A alternativa são "políticas de integração de todas as espécies de insectos”, e revalorização do seu papel na complexa sociedade portuguesa, onde uma minoria daqueles suga a segurança social, mas em compensação um número superior serve de alimento a construtores e empresários famintos e ajuda a controlar, casualmente mediante o confronto entre gangues, a proliferação de outros insectos mais devastadores”, rematou a deputada bloquista, enquanto distribuía panfletos aos passantes a favor da legalização extraordinária, e do reagrupamento familiar, das cigarras e do aumento da carga fiscal sobre as formigas, os insectos burgueses detentores do grande capital.

Publicado por Nino 14:24:00 7 comentários    

Publicado por contra-baixo 16:16:00 10 comentários    

Afinal, havia outros

O que é um Historiador? Por mim, remeto a noção para quem saberá mais. Mas adianto pelo menos, um aspecto que me parece relevante: será alguém que conhece do passado, o mais possível. Se esse conhecimento não se revela suficiente e apenas sofrível ou menos que isso, historiador será- mas bem menor e sem importância, porque falece aí, logo, a credibilidade.
No Público, há um cronista que de vez em quando assume o papel de Historiador. Ontem, assinou uma crónica sobre “O que estava na gaveta”, que republicou e em que afirma singela e afoitamente que antes de 25.4.1974, nada havia nas gavetas que fosse recuperado depois, para além de “meia dúzia de poesias, só os textos clandestinos de autores comunistas, os contos "vermelhos" de Soeiro Pereira Gomes e a obra ficcional de Cunhal escrita na cadeia, o Até Amanhã Camaradas e o Cinco Dias, Cinco Noites”
Hoje, no Aspirina B, com rara elegância, ( que não consigo imitar, confesso), mas não menos contundência objectiva, o crítico Fernando Venâncio vem lembrar ao historiador que o fim da história é outro. Havia também, O Milagre Segundo Salomé, de José Rodrigues Miguéis, pronto para publicação desde 1970, mas arrastando-se na editora por alguma (de resto justificadíssima) inoportunidade política. Apareceu no Verão de 1975, no auge da confusão, passando quase despercebido. Um segundo foi Directa, de Nuno Bragança, romance que chegou a adiantados planos de impressão em Paris, para ser depois contrabandeado para Portugal, por mala diplomática. A revolução veio para esse livro cedo de mais. Quando finalmente surgiu, em 1977, poucos já conseguiam interessar-se por mais uma história da clandestinidade, e menos eram ainda a dar-se conta de que esta era a melhor de todas. O terceiro livro saído da gaveta foi Espingardas e Música Clássica, de Alexandre Pinheiro Torres, esplêndido romance, só aparecido em 1987 mas escrito em 1962, quase contemporâneo dos factos a que se reporta. Seria vítima, ele também, da saturação que atingiu as histórias da resistência. Só o romance póstumo Sinais de Fogo, de Jorge de Sena, de 1980, mas redigido nos anos 60, persistiu na memória dos leitores, possivelmente sensíveis aos excessos sexuais aí descritos, que sempre ajudam a salvar uma obra-prima exigente. “

O caso é irrelevante? É. Se, de facto, o historiador tiver o pudor de nunca mais assinar um artigo como Historiador.
Como os assuntos historiados muitas vezes são historietas, como é o caso evidente sempre que a história recai em questões judiciárias, sugiro que assine, antes, como... Diletante.

Outro sítio, onde normalmente se reescrevem histórias, cascando nos representantes máximos e em instituições de certa religião de culto , é este think tank (MMLM dixit).
Tanto que o seu animador principal, prefere seguir os legionários do que a religião...afrontando a língua portuguesa com o neologismo "correlegionários" e dando uma roda geral de "ignorantes" a incertos! Notável.

Publicado por josé 14:05:00 10 comentários    

Lá dentro
quinta-feira, maio 25, 2006

O preso Zé "Prisas" Amaral, conseguiu fazer um blog, aparentemente na prisão.
E com interesse. O título já é um programa: Memórias do Cárcere.
Em epígrafe escreve: "ninguém nasce com cadastro". Também acho. O caminho faz-se caminhando, Zé "prisas" Amaral!

Publicado por josé 23:31:00 21 comentários    

on hold

Serve o presente para sossegar uma série de almas - volto a dedicar-me à literatura assim que tiver um novo computador portátil. O anterior foi roubado (do local onde se encontrava, o meu carro - que de permeio também foi violentado) na passada segunda-feira, à hora de almoço, no centro do Porto.

Publicado por Manuel 16:04:00    

Becados

Segundo o DN, para o novel presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o juiz António Martins, o juiz [na sala de audiências] "deve estar sentado num plano destacado e isolado em relação aos outros intervenientes". Ou seja, com o representante do MP bem longe dele, "a um nível de igualdade" com os advogados. Mais. O presidente da ASJP defende também que o MP não deve entrar na sala de audiências pela porta usada pelo juiz. Aqui, mais uma vez, o MP deve estar em pé de igualdade com os advogados."

Ora bem…o presidente do sindicato dos Juízes, representando neste caso uma classe profissional, torna público o seu entendimento sobre o papel e função dos magistrados portugueses que pode de algum modo contender com o modelo constitucional que nos foi servido durante dezenas e dezenas de anos, incluindo os passados na noite “fassista”. Não explica qual a razão para o “apartheid” agora reivindicado, mas deve existir razão ponderosa e útil. Só que não se sabe e parece inconfessável.

De facto, nem há memória viva de a separação entre as magistraturas ter alguma vez atingido de modo tão fulminante a mente de alguém.

Se o problema é de índole material, partindo de uma noção radical acerca da função das duas magistraturas, o melhor é esclarecer desde já, para que se coloque em causa a natureza de magistratura do MP e se discuta abertamente a noção de paralelismo que foi consagrada no Estatuto do MP – artº 75º- que diz expressamente “ A magistratura do MP é paralela à magistratura judicial e dela independente”.

Partindo desse putativo fundamentalismo, poderá depois passar a discussão a ter como tópicos interessantes, o estatuto, assim reservado, dos juízes em Portugal. E a discussão, então, será deveras interessante, no que se refere às particularidades daí decorrentes e à coerência fundamentalista.

Seria então ocasião de se discutir o modelo constitucional e inquirir finalmente os constitucionalistas a propósito da noção exacta da composição do Tribunal e do estatuto dos seus intervenientes e respectivas funções, mormente de advogados, juízes, procuradores e funcionários. A discussão alargar-se-ia fatalmente à arquitectura dos tribunais; à divisão das salas; ao local reservado ao ministério Público nos Tribunais; ao espaço reservado aos advogados e finalmente, à própria natureza das funções. Fatalmente também, chegar-se-ia à conclusão de que a função judicial provém e é imanente a algo que comunga do divino. Logo, sagrado e indiscutível, o que tornaria despicienda qualquer discussão. O dogma não se discute, sob pena de heresia.

Se a discussão, como parece, se situa apenas ao nível folclórico e meramente ritualístico, não se compreende um esquecimento de vulto: as becas! É que são iguais! E colocar em planos de paralelas assimétricas, magistrados com becas iguais, é demais, como toda a gente compreende! E nunca se entenderia que alguém menos entendido pudesse confundir um becado qualquer que entra pela porta dos fundos, com um ungido que deveria entrar pelo portal da Justiça.

Estamos nisto…

Nota à margem: A imagem colocada, tirada do filme de Chaplin, o Grande Ditador, tem apenas a ver com a metáfora do penacho...e nada mais. Portanto, honni soit qui mal y pense. A ideia veio de um comentário avulso colocado algures, anonimamente, por alguém.

Aditamento ( 25.5.2006):

Em relação a esta matéria importantíssima que é o facto de saber por qual porta entra o juiz e o magistrado do MP e onde os mesmos tomam assento, para participar um audiências públicas, tomo a liberdade de chamar a atenção para um comentário assisado e de bom senso a toda a prova, transcrito no blog verbo jurídico, e escrito por Francisco Bruto da Costa.

Aliás, do blog Verbo Jurídico, retirei uma imagem que já de si própria, representa a ideia inovadora, posta em prática evidente.

Publicado por josé 15:22:00 8 comentários    

coisa pouca
quarta-feira, maio 24, 2006

MADRID.- El Gobierno y los sindicatos CCOO, UGT y CSI-CSIF han alcanzado un preacuerdo global sobre el Estatuto del Empleado Público que contempla ligar la retribución al desempeño y acabar con la temporalidad de los empleados públicos.

In El Mundo

Publicado por contra-baixo 17:45:00 11 comentários    

All Clear!

O escândalo Clearstream, em França, continua a mostrar algumas lições que podem servir de reflexão para os nossos problemas de processo penal, particularmente quanto ao segredo de justiça e ao modo como os media lidam com o fenómeno.

Em 28 de Abril, o jornal Le Monde, publicava informação classificada em processo de Instrução e por isso mesmo, em "segredo de instrução".
Quem está abrangido por este segredo, em França?
Os intervenientes processuais directos, ou seja, os magistrados, os funcionários e os investigadores. Et ça suffit! os jornalistas não estão abrangidos, nem outras pessoas, mesmo que saibam o que se passou no processo, nomeadamente os queixosos.
Há em França, uma figura processual que por cá também existe, embora com recorte processual diverso: as partes civis. Estas, por lá, têm direito de acesso ao dossier de instrução e não estão abrangidas pela obrigação de segredo de justiça. Logo podem consultar os documentos , o que pode acontecer até por sugestão do próprio juiz de instrução que decida pô-las a par das suas investigações.
No caso Clearstream, há já várias partes civis constituídas como tal, por exemplo, Dominque Strauss Khan e Nicolas Sarkozy.
O jornal Le Monde, ao publicar integralmente as notas pessoais de um dos pivots da história , o antigo elemento dos serviços secretos, general Rondot, violou o segredo de instrução.
O que aconteceu a seguir?
O Ministério Público francês ( o Parquet de Paris ) abriu um Inquérito, contra incertos ( contra X), mas incriminando 18 publicações periódicas, para descobrir quem violou o segredo...
O que irá acontecer? Nada, presumivelmente.
Ao mesmo tempo que as partes civis podem aceder ao processo e consultar documentos e depoimentos, também o juiz de instrução, se o entender, pode ouvir as partes civis e dar-lhes a conhecer esses elementos. E as partes civis são livres de contar aos jornais o que se passa no processo...
É por isso que em França, a informação circula livremente, para contento de todos e ao mesmo tempo, o Ministério Público anda à caça de gambosinos...
A hipocrisia, por lá, é um pouco mais subtil do que por cá.

Publicado por josé 14:36:00 4 comentários    

...te salutant!
segunda-feira, maio 22, 2006

O programa prometia: as presenças de Ricardo Costa e Pacheco Pereira de um lado e a de Carrilho e Rangel do outro, deixavam entrever grandes esperanças em que os gladiadores se defrontassem numa arena que conhecem para debater magnas questões: "Quem manda no jornalismo?", por exemplo. A apresentadora até disse que este tema "é vital para a democracia portuguesa" . Como é que correu?

Logo a começar, a troca de galhardetes entre Rangel e Ricardo Costa, com estocadas directas a este, passou pela referência concreta a “tu telefonaste; eu telefonei e mostro os registos de telemóvel se for preciso”; “tu até foste ao casamento de…”; até chegar ao ataque directo de Carrilho a Costa –“V. falou com o Marques Mendes…” e à defesa de Ricardo Costa: “falo, mas nessa noite não falei e até disponibilizo os registos de telemóvel”!
Foi assim, até à intervenção do Abrupto feito comentador de tv. A intervenção deste partiu o debate, ao partir para o tema do livro e a discussão sobre o livro e os seus aspectos teoricamente livrescos e livremente intelectualizados. Citou Santana Lopes para lhe relatar as queixas que serão idênticas às de Carrilho, afirmando a evidência que falta demonstrar e interpelado no concreto por Carrilho, com casos concretos, nem chega a entrar no tema.
Todos concordam num óbvio ululante: há mau jornalismo em Portugal! Mas quanto a individualizar, moita, carrasco. Carrilho gritou na cara de Costa que fez mau jornalismo. Alguém acha que este enfiou o barrete? Nã…

Carrilho cita então em directo, António Cunha Vaz. Para reafirmar a manipulação da imprensa pelas agências de comunicação.
O representante de A. Cunha Vaz, defendeu o responsável pela agência e citou uma frase de Salazar, para logo a seguir dizer que a empresa se apresentou ao serviço de Carrilho e logo a seguir, perante a recusa deste, foi oferecer o mesmo tipo de serviço a Carmona. Acha que é igual a uma agência de publicidade, na banca ou noutros serviços. Carrilho e Rangel acham que é mercenarismo…e Ricardo Costa lembra que a seguir a mesma empresa foi fazer a campanha de Mário Soares.
Carrilho volta a chamar mentiroso a Costa, dizendo-lhe que acaba de dizer mais uma mentira e este fica na mesma. E logo a seguir volta a chimpar-lhe mostrando-lhe que acaba de proferir declarações absurdas e Costa continua a ficar na mesma.
Foi assim a primeira parte do Prós & Prós, um dos únicos programas de debate público, na tv portuguesa de 2006!
O tema de hoje, era como se disse, “Quem manda no jornalismo? As agências de comunicação ou os jornalistas? E quem decide as eleições?”
Como se vê, publicidade completamente enganosa.
Já nem comento a segunda parte.

Publicado por josé 23:59:00 41 comentários    

Ave Cesar! Morituri...

JPP, preparando eventual desaire logo à noite, nos Prós & Prós contra alguma coisa, na RTP, tenta caucionar-se com opiniões mais avalizadas e fala na selva onde se prepara para entrar…

Como exemplo paradigmático, pode sempre falar, mais uma vez, no caso do envelope 9.
E explicar como uma pergunta com resposta já conhecida há meses, foi por ele mesmo transformada numa arma de arremesso político, com efeito de borboleta, onde se anuncia já uma segunda vaga de perguntas: saber como é que o PGR “forneceu informações substantivas sobre o inquérito antes da sua conclusão”.

É de mestre. Melhor do que Marcelo nos bons velhos tempos em que os animais ainda falavam ...na arena mediática.

Publicado por josé 18:49:00 4 comentários    

Leituras elementares

Quem abre hoje o Google, depara com uma efígie estilizada, simbolizando personagem de romance policial: Sherlock Holmes, cujos métodos investigativos encontram quase uma metáfora no próprio Google: a procura de pistas conduz quase sempre a algo interessante e muitas vezes à verdade esclarecida.
O criador da personagem, o escritor Sir Arthur Conan Doyle, nasceu em 22.5.1859 e é para o sítio da sua biografia, que remete o Google de hoje.
De acordo com o próprio autor, uma das suas melhores aventuras, é a que em português do Brasil se intitulou Os Fidalgos de Reigate.
O texto da historieta é do domínio público e começa assim:

The Reigate Puzzle
It was some time before the health of my friend Mr. SherlockHolmes recovered from the strain caused by his immense exer-tions in the spring of '87. The whole question of the Netherland-Sumatra Company and of the colossal schemes of BaronMaupertuis are too recent in the minds of the public, and are toointimately concerned with politics and finance to be fitting sub-jects for this series of sketches. They led, however, in an indirectfashion to a singular and complex problem which gave my friendan opportunity of demonstrating the value of a fresh weaponamong the many with which he waged his lifelong battle againstcrime. On referring to my notes I see that it was upon the fourteenthof April that l received a telegram from Lyons which informedme that Holmes was lying ill in the Hotel Dulong. Withintwenty-four hours I was in his sick-room and was relieved to findthat there was nothing formidable in his symptoms. Even his ironconstitution, however, had broken down under the strain of aninvestigation which had extended over two months, during whichperiod he had never worked less than fifteen hours a day and hadmore than once, as he assured me ( continua).
Boa leitura

Publicado por josé 12:03:00 0 comentários    

os violinos de ingres
domingo, maio 21, 2006

Recebi uma carta assinada por três ministros (a sra. Ministra da Cultura, a sra. Ministra da Educação e o sr. ministro Santos Silva), que me convidava para ser membro de uma Comissão de Honra do Plano Nacional de Leitura. Com a carta vinha uma síntese do dito Plano. O papel da Comissão de Honra seria dar o seu "prestígio e aconselhamento à execução do Plano". Por outras palavras, fazer alguma propaganda à coisa, como de resto o dr. Graça Moura, "muito penhorado", já começou a fazer. Propaganda por propaganda, resolvi responder em público que não aceito. Por várias razões. Em primeiro lugar, porque a carta e a "síntese do Plano" estão escritas num português macarrónico e analfabeto (frases sem sentido, erros de sintaxe, impropriedades, redundâncias, por aí fora). Quem escreve assim precisa de ler, e de ler muito, antes de meter o bedelho no que o próximo lê ou não lê.
Em segundo lugar, não aceito por causa do próprio Plano. O fim "essencial" do Plano é "mobilizar toda a sociedade portuguesa para a importância da leitura" (a propósito: como se "mobiliza" alguém "para a importância"?). Parece que as criancinhas do básico e do secundário não lêem, apesar do dinheiro já despem diçado no ensino e em bibliotecas. Claro que se o Estado proibisse a televisão e o uso do computador (do "Messenger") e do telemóvel, as criancinhas leriam ou pelo menos, leriam mais. Na impossibilidade de tomar uma medida tão drástica, o Estado pretende "criar um ambiente social favorável à leitura", com uma espécie de missionação especializada. A extraordinária estupidez diste não merece comentário.
Em terceiro lugar, não aceito por que o Plano é inútil. Nunca se leu tanto em Portugal. Dan Brown, por exemplo, vendeu 470 000 exemplares, Miguel Sousa Tavares, 240 000, Margarida Rebelo Pinto vende entre 100 e 150 000 e Saramago, mesmo hoje, lá se consegue aguentar. O Estado não gosta da escolha? Uma pena, mas não cabe ao Estado orientar o gosto do bom povo. No interior, não há livrarias? Verdade. Só que a escola e a biblioteca, ainda por cima “orientadas”, não substituem a livraria. E um hiper-mercado, se me permitem a blasfémia, promove a leitura mais do que qualquer imaginável intervenção do Estado.
O Plano Nacional da Leitura não passa de uma fantasia para uns tantos funcionários justificarem a sua injustificável existência e espatifarem milhões, que o Estado extraiu esforçadamente ao contribuinte. Quem não percebe como o país chegou ao que chegou, não precisa de ir mais longe: foi com um número infinito de “causas nobres” como esta.
“Causas nobres” , na opinião dos srs ministros, convém acrescentar.
Vasco Pulido Valente, no Público, hoje.

Como de costume, VPV parte a loiça das redomas ministeriais e escaqueira estilos de pomposidade culturística.
Aqui há uns anos, em meados da década de oitenta, VPV elaborou uma espécie de plano pessoal de leitura, numa coluna intitulada Os livros da minha vida, numa revista semanal que se chamava Grande Reportagem, diriga por José Manuel Barata-Feyo e que mantinha em colunas regulares, Filomena Mónica, António Pedro Vasconcelos e António Barreto, além do próprio VPV.Um luxo.

Aquele António Pedro-Vasconcelos escrevia, no número 7 de 18 a 24 de Janeiro de 1985:

“O mundo, eu sei, não está propenso a grandes esperanças, quanto mais a nobres atitudes. Mas partilho com alguma gente o sentimento incómodo de ver proliferar uma nova raça de seres, de sexo e idade indefinida, mas de grande vocação reprodutora: não parece terem sido alguma vez adolescentes nem são hoje maduros, não se revoltam nem são cépticos: são criaturas sem paixão nem seriedade, na política e nas artes, na profissão e no convívio; capazes de mentir ou de trair para conservar o lugar ou manter o poder de compra. São mais dignos de piedade que desprezo: estão dispostos a envelhecer de qualquer modo para garantir um pequeno privilégio ou uma modesta influência. O grave é que o poder os favorece, precisa deles: funcionários zelosos, empregados servis, gente sem alma e sem carácter. Profissionais da sobrevivência no jogo dos favores, são eles hoje a nova raça, boçal e corrupta, contagiante, capaz de tudo e candidata a lugares proeminentes.
Com eles a paz está garantida, mas por desalento; a democracia está viva, mas por indiferença; o Estado manda, mas por apatia. Não estamos num país de leste, garantem-nos, nem Portugal será a América Latina. E curto. Se é que uma verdade tão consoladora, não pode tornar-se, a breve prazo, uma vantagem sem proveito e uma vaidade de pouca serventia. “

Entre os livros da vida de VPV, elencados na revista, nessa altura, estavam títulos como “Céu Aberto” de Virgínia de Castro e Almeida; Campanha Alegre de Eça de Queiroz; A Morgadinha dos Canaviais e Os fidalgos da Casa Mourisca, de Júlio Dinis( a crítica a estas duas obras merecia um postal por inteiro); A Encruzilhadas de Deus, de José Régio; Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes; S. João subiu ao Trono, de Carlos Amaro; Soluções Positivas de Política Portuguesa, de Teófilo Braga; Calendário Privado, de Fernanda Botelho e , claro, Portugal Contemporâneo, de Oliveira Martins.
Seria interessante, perguntar especificamente aos promotores do Plano Nacional de Leitura, quais são os livros das vidas deles. Só para sabermos- e a sério, claro. E esperar que não venham respostas do género das que um determinado indivíduo, culturalmente evoluído a ponto de pontificar na respectiva secretaria de Estado, deu, quando há uns anos lhe perguntaram algo a propósito das suas preferências musicais.
Falou então, desenvoltamente, nos célebres concertos para violino de…Chopin! Podia ser pior: se tivesse acrescentado o nº kershel, por exemplo.

Publicado por josé 23:43:00 20 comentários    

Lucian Freud

(An exhibit in Venice, September 2005)

Yes, the body is a hideous thing,
the feet and genitals especially,
the human face not for behind. Blue veins
make snakes on the back of hands, and mar
the marble glassy massiveness of things.
Such clotted weight’s worth seeing after centuries
(Pygmalion to Conova) of the nude
as spirit’s outer form, a white flame: Psyche.

How wonderfully St. Gauden’s slim Diana
stands on one foot, in air, moon-cool,
forever! But no, flesh drags us down,
its mottled earth the painter’s avid ground,
earth innocently ugly, sound asleep,
poor nakedness, sunk angel, sack of phlegm.

John Updike

Publicado por contra-baixo 23:19:00 3 comentários    

É sempre assim

Com uma semana de atraso (as minhas desculpas ao autor) publicou-se abaixo um texto do Dr. Medina Carreira, também publicado, faz hoje precisamente uma semana, no Público. O texto atroz e cruel não interessou quem quer que fosse, não foi, em suma, "agenda", não motivou o mais leve murmúrio que fosse aos comentadores da praça. Em alternativa, falou-se de tudo, menos daquilo que deveria ser o mais absoluto essencial - as bases que garantam sobrevivência do próprio regime e do País.

Prefere-se discutir o efémero, o imediato, o fácil. O costume. O artigo de Medina Carreira nunca existiu. O país de que ele fala também não existe para uma boa parte dos que se deviam ocupar a tratar dele. O que existe é algo de diferente, esquizofrénico, onde o que conta é a bola, as touradas, o envelope 9, o Dr. Carrilho e os decotes... da Alexanda Lencastre. É verdadeiramente um país à imagem dos Morangos com Açúcar. Um país onde até a esquerda, do PS ao BE, passando pelo PCP, defende os 'privilegiados'. Um país onde a única coisa que conta é o momento, o imediato, um país onde não há uma voz que defenda quem nada tem, quem tem pensões de absoluta miséria e nem dinheiro para comprar comida, quanto mais medicamentos. Um país egoísta incapaz de repartir, de redistribuir, de racionalizar e de se reformar. Um país incapaz de compreender que para ter hipóteses de sobrevivência tem (ou tinha) que mudar. Reformas ? Serão boas certamente, desde que só afectem os outros, Poupanças ? Idem. Cortes, contenções ? Evidentemente, também.

Para muitos Medina Carreira é um incómodo, um fardo, um chato. Não cede à tentação das verdades fáceis, dos discursos rectilineos, das receitas demagógicas. Obriga a pensar, pior - a pensar no futuro, quando para muitos a única coisa que interessa é o dia, a semana seguinte. Faz-nos falta quem diga que o nossos reizinhos vão nús, que o diga recorrendo a factos quantificáveis, e com argumentos verificáveis, e não a qualquer cartilha ideológica, aximoática, seja de esquerda, de direita, ou liberal. Vai-nos restando Medina Carreira. Um dia dar-lhe-ão todos razão. Provavelmente, já será tarde demais. É sempre assim.

Publicado por Manuel 19:13:00 1 comentários    

Henrique Medina Carreira
A raiz do Medo^*

“O país precisa que lhe mostrem a realidade tal qual é, sem sentimentalismo e sem disfarce, para perceber que o enganaram e aceitar com frieza um remédio ardente”

(Vasco Pulido Valente – PÚBLICO, 07.04.2006)

• 1. Vivemos há pouco a “Semana dos Relatórios”. Quase simultaneamente, o Banco de Portugal, a OCDE e o FMI vieram dizer-nos o óbvio: que continuamos mal. Ao “povo” isto pareceu apenas um sismo de grau três: estremeceu mas logo voltou às preocupações rotineiras do “Mundial” da Alemanha, das taxas de juro, da gripe das aves e da época dos incêndios. Por seu lado, o Primeiro-Ministro só considera legítima a “futurologia” que produziu os “6,83%” e lhe permitiu renegar a promessa eleitoral do não agravamento fiscal. Como bom português, parece achar que “não há-de ser tanto assim”, como dizem os mensageiros, e que não deve ceder perante o “pessimismo” atávico dos descendentes do Velho do Restelo. Preferirá orientar-se pelo pensamento “positivo” dos que vão “qualificar” (?) um milhão de portugueses até 2010 e que afirmam ou negam a sustentabilidade da Segurança Social conforme a direcção do vento.
  
• 2. José Sócrates fez uma campanha eleitoral a contornar os obstáculos, mas a fingir que nem existiam. Com ligeireza “incomodou” 100 000 “privilegiados”, sem perceber que, se não atingir 1 milhão, o desastre será inevitável. Em vez de aproveitar esta oportunidade, reavivada pelos “3 relatórios”, para definir um novo, decisivo e adequado rumo, confirma que desconhece uma meia dúzia de verdades essenciais, a saber:
  
• 1.ª). Que o seu “tempo” politicamente útil terminará dentro de um ano e meio e que já consumiu – em vão, quanto ao indispensável - um ano da legislatura;
  
• 2.ª). Que é muito provável, quase certo, o rastejamento da economia portuguesa durante mais alguns anos – ninguém sabe quantos - e que, quando recuperar, ficará sempre longe do crescimento mínimo necessário para que o Estado Social sobreviva, tal como ele é hoje;
  
• 3.ª). Que a consolidação financeira baseada em níveis fiscais superiores a 40% do Pib, depois de 2009 ⁽¹⁾ - acima da Alemanha, do Reino-Unido, da Espanha, da Irlanda e dos Países Baixos –, arruinará a nossa economia e não salvará o Estado;
  
• 4.ª). Que a “arrumação financeira” do Estado terá de fazer-se pela via das despesas com o “pessoal” e com as “prestações sociais” ⁽²⁾
  
• 5.ª). Que, com a economia muito “duvidosa” que continuaremos a ter e com os impostos “impossíveis” que estão projectados, por tempo indeterminado, as medidas de correcção das despesas terão de ser duras, generalizadas e com efeitos imediatos;
  
• 6.ª). Que, em democracia, o que deve ser feito terá de assentar em toda a “verdade” e toda a “competência”, porque só a confiança que nelas se baseia permite uma governação adequada e séria.
• 3. Nos últimos meses, tivemos direito apenas a “3 + 3 minutos” de relevante verdade, proporcionados pelos Ministros das Finanças e da Saúde. Aquele afirmou que, se nada fosse feito, a Segurança Social estaria “falida” dentro de uma década e este denunciou a incapacidade do sistema de financiamento do SNS para mantê-lo tal como é. Se quisessem ter sido exaustivos, diriam apenas que o Estado Social português irá “falir”, todo ele, antes de 2015, se não forem adoptadas já medidas apropriadas. No Quadro anexo, pressupondo que a “economia”, os “impostos” e as “despesas” evoluiriam, até 2015, nos termos verificados entre 1995 e 2005, ficam esboçadas duas possíveis consequências, a saber:
  
• 1.º). Que, mesmo com um nível de fiscalidade exorbitante, para Portugal, o acréscimo eventual das receitas fiscais (+ 4,3 pp. do Pib) não chegaria sequer para financiar o aumento das “despesas correntes primárias” (+ 10,2 pp.), nem o dos gastos com o “pessoal” e as “prestações sociais” (+ 8,2 pp.) (cf. Quadro, col.4);
  
• 2.º). Que o peso das “despesas sociais” seria, nessa hipótese, tão impensavelmente alto que nunca foi atingido por qualquer país europeu, mesmo mais rico que o nosso (39,5% do Pib).
• 4. Estas perspectivas, de si muito preocupantes, podem revelar-se ainda mais graves se se tiver em consideração que:
  
• 1.º). O aumento do peso da dívida pública e o agravamento das taxas de juro irão sobrecarregar seriamente os encargos financeiros do Estado;
  
• 2.º). Financeiramente, a próxima década será menos favorável do que a anterior, porque não haverá alívio dos juros, teremos menos privatizações e os fundos europeus não voltarão aos altos níveis já atingidos nos anos 90;
  
• 3.º). Os efeitos do “envelhecimento demográfico” e da maior maturação do sistema social irão gerar encargos públicos cada vez mais pesados;
  
• 4.º). É improvável que, entre 2005 e 2015, o crescimento anual e real do Pib atinja os 2,2% registados entre 1995 e 2005 (5,7% nominais);
  
• 5.º). A simples convergência com a UE, se retomada, será insuficiente para criar condições de sustentação económica e financeira do Estado Social que existe em Portugal.
• 5. Perante estas dificuldades e incertezas, o quadro político vigente é caracterizado pelo imobilismo. Todos os partidos com assento parlamentar estão “cercados” pelos cinco a seis milhões de portugueses que, sustentados pelo Orçamento, reclamam respeito pelos direitos e pelas expectativas “adquiridas”: políticos, funcionários, reformados, subsidiados e familiares – o nosso Portugal mais conservador e privilegiado - constituem uma permanente “ameaça”, que só tem consentido a mentira ou a dissimulação. Eles são a raiz do medo. Os políticos activos fingem assim desconhecer que o Estado Social europeu do século XX é filho de um “negócio” entre os capitalistas e os trabalhadores, destinado a “redistribuir” por todos a abundante riqueza que se criava. E que agora, sem nada para redistribuir, a contento de todos, o “negócio” terá de ser repensado ou acabará arruinado. Não há solução à vista, resta a demagogia e o País segue à deriva. O Estado Novo, perante o problema colonial, recusou também repensar e simulou desafiar os “ventos da história”. A Democracia de Abril, já mais vesga que aquele, tenta ignorar esses “ventos”. É sina e será desgraça nossa.
• 6. Acontece que a conjuntura política é agora favorável à adopção de reformas mais sérias: um Presidente recém eleito e que conhece bem estes assuntos, um Governo que se apoia numa maioria absoluta. Todavia, com o parlamentarismo mitigado que temos, este quadro só pode ser útil se José Sócrates compreender, já, que não se repetirão tão cedo circunstâncias políticas idênticas e que o não aproveitamento destas ser-nos-á fatal; que a sociedade portuguesa não mudará com as “massagens” do Governo e que só a “cirurgia” evitará um rasto de frustração; que só se confia em quem nunca nos engana, nem nos considera uma multidão de inimputáveis, carecidos de tutor.

Notas:
⁽¹⁾.40,2% do Pib, cf. PEC/2005-2009.
⁽²⁾.Pesaram em 86% no aumento das “despesas correntes primárias” (1999-2004) e corresponderam a 125% do acréscimo das receitas tributárias.

^* Depois de redigido este texto, o Primeiro-Ministro anunciou a próxima reforma do regime das pensões da Segurança Social, destinada a garantir a sua sustentabilidade financeira até 2050. Desconheço ainda os fundamentos quantitativos do que se pretende. De qualquer modo, a iniciativa impõe explicações cabais do Governo sobre: 1.º). Como salvará o Governo o Estado Social com uma medida que, na melhor das hipóteses, faria sobreviver apenas 25% do mesmo, que é o peso das despesas com pensões da Segurança Social (estão daqui excluídas as despesas com a Educação, a Saúde, a ADSE, a Caixa Geral de Aposentações e as restantes despesas da Segurança Social, além das pensões); 2.º). Como, quando e com que efeitos, se inverterá o ritmo de crescimento dos gastos com pensões, que registou uma taxa anual média de 8,7% (para 5,7% do Pib), entre 1995 e 2005; 3.º). Como garantirá fontes de financiamento tributário global para a Saúde, transferências para a Segurança Social e para a Caixa Geral de Aposentações, que absorviam 36% das receitas fiscais do Estado em 1995 e 60% em 2005; 4.º). Quais os efeitos esperados do projectado regime sobre as “despesas correntes primárias”, que correspondiam a 100% das receitas tributárias em 1995, a 112% em 2005 e que corresponderão, eventualmente, a 125% em 2015.

Q. – Peso no Pib das principais despesas: projecções para 2015

	1995	2005	2015	Diferenças 2015-2005
Pib (mm €)	80,8	141,0	246,0	-
Nível de Fiscalidade (% Pib)	33,5	37,3	41,6	+ 4,3
Despesa Corrente Primária (% Pib)	33,5	41,8	52,0	+ 10,2
Pessoal + Prestações Sociais	26,8	33,4	41,6	+ 8,2
Despesas Sociais (% Pib)	23,1	30,6	39,5	+ 8,9
Educação	5,0	5,2	5,5	-
Saúde	4,3	6,3	9,2	-
ADSE	0,4	0,6	1,0	-
Segurança Social	10,0	12,7	15,9	-
C.G.Aposentações	3,4	5,8	7,9	-
Pensões (SS + CGA)	9,1	11,6 (a)	15,2	-

^(a). 2004

Publicado por Manuel 19:01:00 3 comentários    

as coisas como elas são

O dr. Cluny, Presidente do Sindicato dos Magistrados de Ministério Público, fez nestes dias mais pela campanha surda que há meses tenta colocar no Palácio da Palmela, como PGR, Daniel Proença de Carvalho infinitamente mais que todos os ideólogos e operacionais dessa campanha todos juntos.

Publicado por Manuel 16:06:00 0 comentários    

Cid

Da última página do Independente de sexta-feira, que agora comemora 18 anos e prepara mudanças para a semana, a prova de que Cid continua a ser o melhor cartoonista português. Apareça a concorrência! Jorge Mateus é o nome.

Publicado por josé 01:46:00 1 comentários    

As Farsas
sábado, maio 20, 2006

A manchete do Expresso de hoje, diz assim: “Procurador fecha ´Envelope 9`”.
Será que assim fica resolvida finalmente, a questão recentemente levada à cena em forma de farsa, por alguns perguntadores de ofício e acólitos de profissão?.
O jogo de palavras, é um calembour sem jeito no trejeito de sugerir que o Inquérito terminou e encerrou a questão, atirando as culpas para o mundo exterior aos magistrados e mais além. O “sound byte” habitual já percorre as tv´s : “Souto Moura culpa jornalistas no caso do envelope 9” Como sinal de falta de rigor noticioso, é, aliás, exemplar. A vários níveis, como se costuma dizer.
Segundo se pode ler na notícia, feita de respostas do PGR Souto Moura a questões colocadas pelo jornal, fica a saber-se o que já se sabia e não se sabe ainda o que não é possível saber. Nada de novo, portanto.
Podem assim, os encenadores do costume de opinião- sempre os mesmos, aliás -continuar a insistir na comédia da arte de bem representar indignações, exigindo demissões, porque é isso, realmente, o que sempre esteve em causa, desde a célebre romagem a S. Bento, por alguns inocentes de nome feito na praça pública e que suplicaram aos poderes, encarecidamente, que retirassem ao “gato constipado”, o poder de caçar ratos. Em vão. Até agora, embora alguns saiam das montanhas, continuam a andar espavoridos.
Um daqueles inocentes de nome feito em semiótica corrente, coitado, confessou-se esta semana em coluna de jornal. Disse simplesmente o que lhe vai na alma: Souto Moura foi uma calamidade que lhe caiu em cima! E para não ficar sozinho no lamento calimérico, usa o pronome no plural. Vá lá saber-se porquê…

O essencial das respostas do PGR ao Expresso já tinha sido escrito por aqui. Não tenho relação pessoal com o PGR Souto Moura, embora seja claro que o admiro como profissional, naquilo que a profissão tem de essencial; nem tenho ligações à PGR que me permitam escrever informação privilegiada. Neste caso, como noutros, leio jornais, leio os comunicados da PGR e interpreto os elementos de informação, disponíveis toda a gente que queira e saiba ler. Com uma eventual vantagem: também leio a lei e sei alguma coisa do modo como é interpretada pelos magistrados e percebo ainda o modo como funciona a rotina nos tribunais.

Assim, está agora claro, vindo a informação de quem vem- e que aliás já tinha sido disponibilizada logo no início da investigação deste caso, na audição parlamentar na A.R. – que a investigação penal feita num Inquérito está parada e à espera de uma decisão judicial vinda do Tribunal da Relação-não depende do MP.
Fica ainda claro que a investigação em curso, não se destina a saber o que já era sabido e que tem a ver com as perguntas agora colocadas, em tom serôdio.
A investigação, agora, destina-se tão só a saber quem é responsável pela prática de um crime de divulgação de dados pessoais que estavam contidos nas disquetes do envelope. Para tal indagação legítima , o investigador, um PGA cujo nome se conhece e não confunde com Souto Moura, pois este não faz investigação criminal e será tão só informado nos termos da lei de processo, decidiu consultar os elementos concretos que estarão nos computadores apreendidos. Essa decisão foi sempre distorcida, nos media, relativamente ao seu conteúdo e valor. Ninguém se perguntou porquê. Afirmou-se simplesmente que …nunca! Sem perceberem ou explicarem porquê, mas adiantando sempre que significaria uma violação inadmissível da liberdade de informar!
Contudo, por causa imputável exclusivamente aos suspeitos que recorreram da decisão judicial de autorização, essa diligência emperrou o andamento do processo. É preciso ter lata para vir depois dizer que a culpa do atraso é dos investigadores do MP, com responsabilização directa de Souto Moura e chamada consequente ao pelourinho! É preciso até um cinismo notável para não dar conta disso, sabendo perfeitamente o que isso é- e afirmar , como o fez agora mesmo nas tv´s, Vitalino Canas, que não se pode dizer que o processo tenha sido célere! É preciso uma grande desfaçatez para que um arguido se pronuncie publicamente do modo como o fez, em gravação repetida, sobre o procurador-geral da República, “o Souto Moura” , que precisa de ir ao... psiquiatra! Onde é que já chegamos?!

É verdade que uma grande parte da responsabilidade nesta questão deletéria para a dignidade das instituições, pode também ser atribuída directamente ao antigo PR, Jorge Sampaio, nessas funções.
É preciso que se diga que foi exactamente ele quem produziu o efeito que agora se amplifica e se multiplica em eco esperado e esperançoso. Disse- e não disse que disse, dizendo-o. Sabendo que não lhe assistia o direito de exigir urgência que passasse por cima da lei, deixou passar o efeito de ter dito quase isso- e nunca se retractou, aceitando a confusão. Deixou que a fome de sangue alastrasse livremente entre quem tinha vontade de comer gatos, mesmo constipados, assando-os em fogo lento e atirando-lhe picantes vários. Nos momentos decisivos em que os desesperados lhe pediam acção, recuou sempre, com medo da reacção.
A discussão deste assunto, tem-se feito sempre a latere do que é importante discutir: o modo como se faz investigação criminal em Portugal, com os meios e leis que temos.
Assim, seria razoável e interessante debater a questão, como se faz em França e na Itália, sobre os métodos de investigação e a razão da sua utilização neste caso concreto. A imprensa desses países, nesse nível, é exemplar. A daqui, entretém-se a especular sobre fait-divers atrás de fait-divers, deixando alastrar a desinformação e a falta de conhecimento geral e rebolando sempre no efeito perverso.
No Expresso de hoje, Saldanha Sanches, embora de modo canhestro e revelador da sua sintonia com a comédia em curso, entra por essa via do discurso do método, que me parece, aliás, ser a única interessante neste caso concreto e questiona abertamente “os métodos”, em relação aos objectivos.
Mas não é isso que vemos nos media. O que vemos, ouvimos e lemos é outra coisa! É a farsa do costume, a lembrar as alcoviteirices vicentinas em favor dos velhos da horta...
No mesmo Expresso de hoje, mesmo na página que antecede a entrevista do PGR SOuto MOura, o colunista Fernando Madrinha, escreve: "A demora absurda do inquérito ao envelope 9 desconsidera o PR e o país".
O que se torna absurdo, antes e neste caso, é o tempo que lhe demora a virar a página...e a perceber o assunto. E torna lícito por isso que se lhe pergunte o que percebe o colunista sobre o funcionamento das instituições e o papel e função constitucional do PR e os limites do seu poder em confronto com os do poder judicial ou das entidades investigadoras do Estado.
É que se por um lado, vemos , ouvimos e lemos a alcoviteirice do costume em favor dos velhos da horta, numa farsa já gasta, também nos podemos interrogar se o papel de alguns comentadores públicos, não será mais consentâneo com o de um qualquer fidalgo aprendiz.
É certo que se trata, na mesma, de comédias. Mas neste último caso, o riso nem é amarelo: é alvar.

ADITAMENTO ( 21.5.06):

Eduardo Dâmaso, em editorial de hoje, no DN, exprime perplexidade pelo facto de o PGR ter explicado o que se passa com o estranho caso do envelope 9. Já ontem, alguns zelotas tinham dito "aqui d´el rei- que o PGR violou o segredo de justiça!", num entremez caricato da farsa em curso. Hoje, o editorialista insiste no chiste. Epá! Leia lá o artigo 89 do CPP! -
9 - O segredo de justiça não prejudica a prestação de esclarecimentos públicos:
a) Quando necessários ao restabelecimento da verdade e sem prejuízo para a investigação, a pedido de pessoas publicamente postas em causa;
b) Excepcionalmente, nomeadamente em casos de especial repercussão pública, quando e na medida do estritamente necessário para a reposição da verdade sobre factos publicamente divulgados, para garantir a segurança de pessoas e bens e para evitar perturbação da tranquilidade pública.
Para além desse apontamento de ponto, na comédia em curso, resulta ainda outra deixa de luxo: o PGR adiantou a acusação! Por amor de...um rigor jornalístico mesmo em forma de opinião! Adiantou a acusação, ao referir que "houve acesso ilícito a dados"?
Caro Eduardo Dâmaso, uma imputação factualmente indiciada corresponde a uma acusação processualmente redigida?! Desde quando?!
Desde que escreve no DN?! Sei que é capaz de muito melhor. Faça lá um esforço em nome do rigor e da objectividade que os leitores agradecem e deixe os comediantes à cata de deixas.

SEGUNDO ADITAMENTO:
Hoje, no ressentido e verdadeiro 24 Horas, tablóide de informação geral, com particular atenção aos problemas dos famosos, do dinheiro e do crime, o ilustre Professor de Processo Penal, Germano Marques da Silva, é ouvido numa pequena caixinha, para comentários às notícias.
Aquele que foi Presidente da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal que elaborou o projecto de revisão aprovado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto e cuja ficha biográfica indica ainda como membro do CSMP designado pelo Governo, desde 1993, diz assim:
"Não faço ideia, concretamente do que se está a investigar.Nem sei há quanto tempo está o processo parado ou porquê. A partir do momento em que o investigador considerou a diligência ( abertura dos computadores dos jornalistas do 24 Horas) importante, a razão por que está parada depende da máquina judicial, que é lenta entre nós.”
Assim, em poucas palavras, fica denunciada a farsa que por aí anda. Poderia o Professor adiantar ainda que as regras que regem os processos enquanto se encontram nos tribunais de Relação, foram aprovadas pela Comissão de Revisão a que presidiu. Se as coisas são assim, também a ele se devem, portanto.
Mesmo assim, que adianta (mais) este esclarecimento de tomo?
Nada. Basta ler o que o director do jornal escreve , na mesma página. Saberá mesmo ler, o dito cujo? Ou a tresleitura é também um dos passatempos do jornal?

ADITAMENTO Último:


Anatomia de um factóide político.

-Segunda feira da semana passada, 15.5.2006, no Abrupto, JPP, faz uma pergunta relacionada com uma investigação criminal, cuja resposta explícita, já existe desde meados de Fevereiro de 2006, dada pela PGR e publicitada pelos jornais.
-Ainda assim, um ou outro blog, pegam na pergunta e dão-lhe o eco de exigência de resposta. Alguns jornalistas fazem o mesmo e citam o blog Abrupto. Este repete a pergunta durante a semana em vários órgãos de comunicação social onde tem acesso como comentador e colunista e a pergunta passa a circular nos media e em alguns blogs, indiferente à resposta disponível que a anularia e revelaria a ignorância ou má-fé de quem a fez..
-Em 20.5.2006, no Expresso, Souto Moura responde directamente à pergunta formulada e indica exactamente o que já tinha indicado, adiantando outros elementos para esclarecimento da opinião pública.
-Neste Domingo, vários comentadores, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa no seu comentário habitual, pronunciaram-se em desfavor do PGR que, mais uma vez, não soube gerir da melhor forma, a mensagem. MRS chegou ao desplante de dizer que se em Fevereiro já se sabia o que foi agora dito, porque é que então não se disse?!

É assim que se criam factóides políticos. JPP revelou-se mestre nesta farsa, a partir do momento em que pode ter agido de má-fé ou armou-se em aprendiz de feiticeiro, se de facto era ignorante, como aliás agora se confessa..
Dum modo ou outro, sai muito mal do retrato. Só que ninguém quer ver que o pequeno reizinho dos media vai nu…

Publicado por josé 21:21:00 28 comentários    

Nós por cá, todos bem
sexta-feira, maio 19, 2006

Pedro Mexia, que além do mais, escreve no suplemento 6ª do DN, sendo um dos novos escríticos que mais aprecio, relata nesse suplemento, hoje, as suas impressões sobre um filme em cartaz: "L´ivresse du Pouvoir" que em vez da tradução literal sobre a Embriaguês do Poder, atinou mais para o lado da Comédia do Poder e com esse título se apresenta nas salas, para mostrar que Claude Chabrol ainda impressiona plateias, com actrizes francesas de charme certo.

Escreve Pedro Mexia, sobre o filme:
" Chabrol investiga os meandros do dinheiro ilícito e lava a roupa suja do capitalismo" (...) e "constrói um retrato atento com uma notável leveza" (...) "com uma juiza atraente que se chama Jeanne Charmant-Killman, um advogado que se chama Parlebas, um vigarista sedutor que se chama Silbaud, um vigarista sinuoso que se chama Delombre".
"Os interrogatórios a políticos e empresários são especialmente divertidos, com toda a gente em discursos deliciosamente evasivos, explicando que luvas e comissões são coisa normal, que o sistema funciona assim mesmo, que a culpa é do sistema, que as pessoas sabiam e não sabiam e talvez soubessem."
E conclui: " Menos cruel que outras autópsias do sistema do mesmo Claude Chabrol, A Comédia do Poder é uma ágil e divertida denúncia do mundo do dinheiro e da política, que nos faz pensar demasiadas vezes na situação portuguesa" .
Chegado aqui, a esta leitura final, dei comigo a colocar vários pontos de admiração e interrogação!
"situação portuguesa"?!
Não pode ser! A situação portuguesa não é uma comédia. É mais um drama que se vai transformando em tragédia, com laivos de farsa!
E os farsantes andam entre nós, escrevem por aí em colunas de jornal ou até em blogs e atinam para a opinião pública.
Além disso, em Portugal não há nenhum Chabrol; a maioria das pessoas nem sabe sequer quem é o sujeito e o António Pedro-Vasconcelos já passou o limite da idade da revolta e acomodou-se com os farsantes. O Fernando Lopes, que ainda chegou a dizer que "Nós por cá tudo bem", também deve achar. O António Reis já nem se lembra do Jaime.

Talvez por isso, se possa ler no blog do Estado Civil, textos como este:

Opiniao e mais umas botas
Há nos media um curioso mecanismo de reprodução e repetição: quem aparece umas vezes nos media é logo convidado para dar a sua "opinião" sobre tudo e mais umas botas. Nos últimos tempos convidaram-me a comentar temas como:- o Teatro Nacional - a homossexualidade- a integração europeia- a colecção Berardo- o Código Da VinciDeclinei, explicando que são temas sobre os quais tenho opiniões banalíssimas de leitor de jornais. A sensação com que fiquei é que as pessoas não se importavam muito que as opiniões fossem banais. As opiniões não são validadas pelo conhecimento dos temas. São validadas pela circunstância de os comentadores serem (supostamente) "conhecidos".À atenção dos nossos mediólogos.

Publicado por josé 14:25:00 5 comentários    

era uma vez uma retoma

Publicado por Manuel 12:40:00 1 comentários    

cascas de laranja

Não há muito a dizer sobre o Congresso do PSD. Enquanto se continuar a pensar que os problemas de fundo que existem são uma mera questão de liderança não se vai longe. Dito isto, e com todas as suas limitações, o esforçado Dr. Mendes se calhar até é bom demais para o PSD. É preciso drama, circo, emoção, é preciso share no prime-time. Que venha pois o camaleónico Prof. Marcelo, a mítica Dr.a Manuela ou até o emocionante Dr. Menezes. As ideias, os projectos, as alternativas, qualquer espécie de trabalho ou reforma (dolorosa) de fundo, bem que podem esperar, se afinal a única coisa que interessa é o share, o facto político, a capacidade de entreter.

Publicado por Manuel 05:54:00 1 comentários    

Código 'Morangos com Açucar'

Constança Cunha e Sá assina hoje, sexta-feira, um belo texto no Público. Formalmente fala da Igreja Católica, do "Código da Vinci" e do seu impacto, mas na essência está a falar de 'tudo'. De tudo aquilo que é o país dos Morangos com Açúcar. Afinal a reverência dada à obra de Dan Brown não é diferente da dada a um qualquer Marcelo, Pacheco ou Zé Castelo Branco. Valem pelo share, pelo 'espectáculo', não pela capacidade de construir um qualquer futuro mas pela simples capacidade de 'animar' o presente (imediato). Não se pensa, não se reflecte, declama-se e representa-se. Conta a imagem, a presença e nada mais.

A recta final do texto, bem que pode ser lida mais ou menos assim... Afinal a "verosimilhança" que grande parte dos (e)leitores encontra nos nossos comentadors, opinion makers, e demais 'personalidades', para além de mostrar o grau de estupidificação e de superficialidade a que se chegou, entre nós, confirma uma confrangedora ignorância sobre o mundo, a política e a sociedade, a vida, e os mecanismos que a regem. O problema não está no desconhecimento, ou falta de acesso, a visões alterantivas ou diferentes : está no desconhecimento absoluto de tudo; Afinal, em tese, qualquer ser razoável, com uns rudimentos de história, de cultura geral, de experiência de vida, desconfiaria imediatamente de muito do que por aí se diz e escreve, como se verdade/realidade absoluta fosse. Sucede que os factos per se não interessam. Interessa é o momento, o 'espectáculo' - mistela esotérica que oscila entre o simplismo,o fantástico e o populismo que tem animado o mundo e as primeiras páginas de todos os jornais e as aberturas de todos os telejornais. Infelizmente, vivemos numa sociedade infantil que precisa de ser distraída com sociedades secretas, grandes máximas de gurús de ocasião, conspirações tenebrosas, cabalas, cassetes e envelopes, segredos que abalem a humanidade e heresias inconsequentes que se esquecem de um dia para o outro com a estreia de um filme, uma micro-causa, ou unas férias de Verão. Fica, no entanto, o essencial: a imensa distância que existe entre a realidade e os interesses que parecem reger as sociedades ocidentais, e em particular a nossa. No fundo, a realidade é já hoje um corpo minoritário num mundo que ainda não desistiu de influenciar. Parafraseando o cardeal Ratzinger: "Talvez as pessoas possam sentir que a oposição à ideologia banal que domina o mundo é necessária e que se pode ser moderno, precisamente quando se é antimoderno, ao opor-se ao que todos dizem."

Não, cara Constança, não foi a Igreja (composta por homens) que falhou. O que está a falhar é todo um modelo de sociedade. Mas temos os Morangos com Açúcar.

Publicado por Manuel 05:28:00 2 comentários    

a vaidade continua a ser o meu pecado favorito

O Dr. Pacheco escreveu ontem uma muito notada prosa no Público, que entretanto tornou acessível no Abrupto. Nele, faz a ponte entre o caldo que gerou o santanismo e os tempos que correm. É, sem tirar nem pôr, uma prosa mordaz e bem escrita, que logo galvanizou uma boa parte da inteligentzia 'oficial' a que temos direito. Numa leitura superficial nem é díficil concordar. Díficil, penoso até, é ter que reconhecer que 'aquilo' é um refinado exercismo de cinismo e demagogia. O autor coloca-se numa posição distante, superior como se o mundo, o universo, em que se move, no qual escrevee e para o qual escreve, fosse outro que não o mesmo que gerou, alimentou e matou (?) o Dr. Lopes e o Dr. Carrilho. Só que não é outro, é o mesmo. É por isso que no próximo Prós & Contras, na RTP/1 não resiste a ir 'debater', ou melhor, e em bom rigor, dar 'espectáculo', com Carrilho e Rangel (a quem tanto deve). É por isso que o tal texto saíu numa muito notada edição do Público que dedicou nada mais nada menos que 7 páginas ao ... 'Código da Vinci'. Não há diferença qualquer na substância entre o jet-set que se entusiasmou com o Dr. Lopes e vai agora a touradas e uma certa intelectualidade que se delicia nos raciocínios elaborados do Dr. Pacheco, e que de permeio devora avidamente o 'Da Vinci' no Público. No fundo, todos preferem ignorar a realidade. Uns, os primeiros, ignoram-na simplesmente, efabulando num qualquer universo alternativo, os outros fingem que não é nada com eles e limitam-se a teorizar, e apontar que a 'culpa', esse conceito vago e nebuloso, é sempre dos outros, ao mesmo tempo que, na prática, legitimam o tal 'universo alternativo', por incapacidade de falar de outra coisa que não dele. É esta convergência de agendas que tem como corolário a ida na próxima segunda-feira do Dr. Pacheco ao Prós & Contras, e a forma como o embate (com Carrilho) está a ser publicitado pela RTP, como se fosse uma qualquer mud wrestling (luta na lama) na TVI que é, essa sim, a verdadeira vingança póstuma de Dr. Lopes. Todos diferentes, todos iguais.

Publicado por Manuel 03:04:00 1 comentários    

causas sombrias
quinta-feira, maio 18, 2006

JPP , armado da micro-causa embandeirada, continua a cruzada contra o infiel. Não o nomeia mas toda a gente percebe de quem se trata.
No entanto, a verdadeira micro-causa seria esta:

Quem são exactamente os perguntadores directos e indirectos que perguntam, impacientemente, por aquilo que toda a gente já sabe?

A esta pergunta, porém, oferece-se a resposta óbvia:
São os que costumam tomar os outros por parvos...

Publicado por josé 19:51:00 5 comentários    

o legado

a propósito da 'imagem' abaixo surrupiada daqui talvez, um dia, se venham a conhecer os contornos exactos que levaram a que o El Corte Inglês do Porto fosse parar a... Gaia. Mais um dos grandes legados de Rui Rio para a posteridade.

N.A. E não, a opção não era ou a Boavista ou Gaia...

Publicado por Manuel 16:20:00 4 comentários    

Por falar em estágios

Centros de Emprego - Maior queda homóloga em cinco anos no número de inscritos

Como? Não tem nada a ver? Tem agora ...

Publicado por irreflexoes 14:45:00 1 comentários    

Estágios, precisam-se

Cem mil chamadas de telemóvel , efectuadas e recebidas por Luciano Moggi, ex director geral da Juventus, foram interceptadas e escutadas pelos investigadores do escândalo de futebol que rebentou, com estrondo, em Itália.
Os investigadores, neste caso, são 10 polícias ( carabinieri) de Roma, que colaboram no Inquérito conduzido pelo Ministério Público, por 3 procuradores da procuradoria de Nápoles- Filippo Beatrice, Giuseppe Narducci e Franco Roberti. Outros Inquéritos correm nas procuradorias de Roma e Turim, havendo colaboração e diligências conjuntas. Já há prisões, domiciliárias. Já há demissões e colaborações e as provas indiciárias já se discutem abertamente nos jornais e em blogs, de um modo inaudito por cá, nesta santa terrinha de brandos costumes em que as montanhas costumam parir ratos, por condicionamentos severos dos blocos de partos das investigações.

Segundo o La Repubblica de ontem, 17 de Maio, as gravações efectuadas entre Novembro de 2004 e Junho de 2005,( com uma pequena mas elucidativa transcrição publicada) ainda não foram todas ouvidas nem transcritas e precisam ainda de análise dos magistrados para serem validadas em termos legais e penalmente relevantes.
O jornal, no entanto, adianta já ser seguro que das escutas emerge uma rede extraordinária de ligações e amizades entretecidas neste ano, pelo suspeito principal, Luciano Moggi e que envolvem pessoas de várias actividades- ministros (dois), magistrados ( pelo menos quatro) altos expoentes das forças da ordem, dirigentes desportivos, treinadores, jogadores e intermediários e...jornalistas.
O jornal adianta ainda que nem todas as conversas são relevantes para o Inquérito e muitas foram já postas de lado para esse efeito, nomeadamente as relativas a "questões privadas".
O suspeito foi já interrogado, pelos investigadores, durante seis horas resultando daí, cerca de 250 páginas de transcrições das declarações verbais.

As suspeitas incidem sobre um conluio entre o Milão e a Juventus, no sentido de repartirem benefícios...e até o árbitro Pierluigi Collina já foi ouvido durante seis horas, bem como o treinador do Milão, Carlo Ancelotti.
Hoje, segundo relata o jornal, fizeram-se buscas na sede da Juventus e noutros lugares.
Os desenvolvimentos deste escândalo, afiguram-se interessantes, a vários níveis:
O do modo como a imprensa lida com este assunto e escreve com objectividade e conhecimento de causa dos procedimentos; o do modo como a investigação criminal decorre, sem estrondo especial que não aquele que resulta naturalmente do próprio escândalo em si e o modo como os supeitos reagem aos acontecimentos.
Ainda não se noticiou a intervenção de grupos de grunhos das claques do Milão ou da Juventus a proteger os dirigentes. Estes demitem-se logo, sem esperar pela certificação da inocência presumida e os procedimentos judiciários e policiais não são postos em causa pelos visados, contestando a legitimidade e a constitucionalidade dos mesmos.

Seria interessante, por isso, mandar a Roma ou Milão, urgentemente, representantes de duas ou três classes profissionais para um breve estágio de três meses, se tanto:
-um grupo de magistrados do DCIAP, para ver como se faz e estudar métodos e adaptação à nossa lei processual penal que aliás foi inspirada na deles.
- um grupo de jornalistas do DN, Público e JN, para o La Repubblica ou o COrriere della Sera, para verem como se conseguem redigir notícias objectivas e factualmente correctas, informando o público leitor como rigor, interesse e objectividade.
- um grupo de sociólogos que comentam em jornais sobre tudo e mais alguma coisa. Por mim, escolhia António Barreto...que tem defendido a abolição de todas as escutas telefónicas.

Publicado por josé 14:08:00 3 comentários    

as coisas como elas são
quarta-feira, maio 17, 2006

A Dr.a Ferreira Leite fez saber que concordava com o encerramento de maternidades proposto pelo Governo. Fez bem! Concorda ela, concordo eu, e concorda qualquer pessoa com dois dedos de testa e um módico de bom senso (características que Fernando Negrão, cuja verborreia é inversamento proporcional à lucidez, agora como nos tempos modernos, manifestamente não tem) que seja capaz em primeiro lugar de colocar o interesse nacional por oposicão ao interesse local ou regional. Infelizmente, das declarações da actual administradora do Banco Santander extrapolou-se para a questão da liderança do PSD. E extrapolou-se mal, porque só quem não conhecer a personagem, e o seu tibuteante percurso, nomeadamente enquanto ministra do Dr. Barroso, onde pactou - impávida e serena - com tudo e mais alguma coisa, é que pode sequer imaginar, em absoluto delírio, que se hoje fosse líder do PSD a Dr.a Ferreira Leite teria, em relação à questão das maternidades, uma posição estratégica diferente da do Dr. Mendes. Mais, falta dizer, embora isso não sirva de desculpa, que o Dr. Mendes tem como pretexto o facto de estar entre directas e Congresso, umas directas que lhe foram impingidas, entre outros também por Ferreira Leite. Quantos militantes tem Fernando Reis, ex vice do PSD, em Barcelos, quantos ?

Adenda - A realidade laranja - nua e crua - está toda, mesmo toda, expressa nesta breve e ácida notícia do DN, essa é que é essa.

Publicado por Manuel 23:41:00 5 comentários    

de regresso, para memória futura

Tenho andado sem grande vontade, a falta de tempo ajuda, para escrever, às vezes até acho que não serve para nada, dezenas de vezes a escrever as mesmas coisas, sobre as mesmas matérias, no mesmo país de sempre, um país que desgraçadamente é o meu. Perde-se a fé, a vontade, em suma a pachorra. Há dias, e há dias. E depois há dias como o de hoje, e comentários como os que hoje aqui publicou o Manuel António Pina, a propósito de mais uma prosa do Zé, que nos mostram que afinal, isto, a Loja, de pregar ao vento e aos peixes, não é, nunca tempo perdido. Podemos não mudar nada, concerteza que, assim, não chegaremos a lado algum, mas pelo menos tombaremos de consciência tranquila... para memória futura.

Publicado por Manuel 23:26:00 1 comentários    

Um pequeno tombo para Ali, uma grande queda para a Europa

É um sinal da capitulação da Europa face ao islamismo. A deputada liberal de origem somali Ayaan Hirsi Ali, que denunciou a opressão feminina muçulmana num filme que viria a custar a vida ao seu realizador, Theo van Gogh, está prestes a ser expulsa do país que adoptou e honrou: a Holanda. Sob protecção policial permanente, Ayaan Hirsi Ali foi acusada num documentário televisivo local de ter forjado o estatuto de refugiada política na sua chegada ao país das tulipas, algo que a indigitada assumira e explanara anteriormente sem levantar celeuma. Atentos, os Estados Unidos cortejam-na para um lugar no prestigiado American Enterprise Institute, enquanto por cá se legitima no pacote do multiculturalismo a indiferença social perante o progresso dos crimes de honra e da coerção da liberdade.

Publicado por Nino 22:31:00 1 comentários    

Constitucionalissimamente

Aos poucos, as pessoas comuns que não estudaram leis e alguns especialistas em sociologia geral, começam a perceber que algo de profundamente errado sustenta a estrutura juridico-constitucional do sistema penal que nos garante o exercício de direitos liberdades e garantias, em segurança, naquilo que é uma das funções do Estado.

Aos poucos, a sucessão de fenómenos e escândalos que ao longo dos anos se sucedem, com particular incidência em processos altamente mediatizados e envolvendo ( et pour cause) figuras de relevo na vida pública, revelam a fragilidade de um sistema de leis que se atropelam umas às outras e emperram o funcionamento da máquina judicial e a aplicação da Justiça nos casos concretos.
Aos poucos, as vozes que corajosamente denunciam a incapacidade de o sistema judicial responder às exigências do Estado em assegurar Justiça para todos e por medidas iguais, começam a perceber onde jaz a raiz desse mal e onde entroncam os vícios maiores do sistema.

A quantidade de leis importantes e fundamentais para o funcionamento da sociedade que tem sido anulada constitucionalmente, por julgamentos de inconstitucionalidade, orgância, material ou de outra ordem, daria uma belo estudo em vermelho, cor do alarme social, sem grande necessidade de Sherlocks dedutivos, mas com a certeza de vermos muitos Dr. Watsons, estupefactos.
Seria interessantíssimo estudar, por exemplo, o modo de feitura de uma lei sobre as infracções fiscais aduaneiras (vulgo contrabando) que em 1983 assumiam foros de escândalo, com carradas literalmente enfileiradas em camiões, por estradas secundárias, transportando milhares de toneladas de bananas das Canárias e gado sem guias, depois de durante anos terem sobrevido a um Contencioso Aduaneiro vindo dos anos quarenta.

O diploma DL 187/83 que finalmente o substituiu, em parte, foi declarado inconstitucional em 1987, depois de ter fundamentado a condenação de pessoas pelo respectivo crime, então enunciado como tal.
Isso depois de um diploma de 1986 (424/86) que se referia particularmente ao contrabando de tabaco, ter sido declarado inconstitucional, por motivos semelhantes.

Por causa dessas inconstitucionalidades, com força obrigatória geral, foi elaborado outro diploma que entrou em vigor já em 1990 e que por sua vez, viu declarada também a sua inconstitucionalidade, pouco depois, por causa exactamente de ter sido aprovado “para além do prazo de autorização legislativa concedido ao Governo para legislar sobre a matéria". As consequências práticas dessas sucessivas declarações de inconstitucionalidade, foram as de repristinar a vigência do Contencioso Aduaneiro dos anos 40…( como se pode ler aqui, no fim do acórdão)
Sabe-se hoje através do DN que “Um parecer do professor de Direito Constitucional, Gomes Canotilho, poderá colocar em causa quase dois anos de investigação do processo "Apito Dourado". Segundo o catedrático de Coimbra, a autorização que, em 1991, a Assembleia da República deu ao Governo para legislar sobre crimes no desporto é inconstitucional.
E, em declarações ao DN, Gomes Canotilho explicou que no seu parecer colocou em causa a autorização legislativa dada, em 1991, ao Governo por esta não "preencher os requisitos da Constituição: não define o sentido, o objecto e a extensão da autorização", como estabelece o artigo 165.º da Constituição da República . O constitucionalista salientou que a sua apreciação foi apenas sobre a Lei 49/91, de 3 de Agosto, e não sobre a matéria de facto do processo.”

Pode então perguntar-se legitimamente, quem é que em 1991, aprovou tal diploma.
A consulta ao mesmo o diz:

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 29 de Agosto de 1991. - Aníbal Cavaco Silva -
Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio - Roberto Artur da Luz Carneiro.
Promulgado em 24 de Setembro de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 1 de Outubro de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

Vejamos novamente o diploma que preambula assim:

"No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 1.º da Lei n.º 49/91, de 3 de Agosto, e
nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo decreta o
seguinte"(...)

E quem é que estava na Assembleia da República nessa altura( Agosto de 1991) e deu a autorização que agora é colocada abertamente em crise pelo constitucionalista Gomes Canotilho, ao dizer expressamente que "esta não define o sentido, o objecto e a extensão da autorização"? Ou seja, a fazer vencimento a tese do constitucionalista ( e não se vê porque não o faça), fica a pergunta: quem é o responsável por esta grave negligência?
Vão ser novamente os tribunais, como de costume?! E neste caso, qual deles? O Constitucional?
E das outras vezes?

Publicado por josé 16:28:00 5 comentários    

palavras solitárias
terça-feira, maio 16, 2006

Costumo ler o Jornal de Notícias num instante que leva o pequeno intervalo de um café. Por isso, nunca prescindo de ler integralmente a crónica de Manuel A. Pina na última página.
A de hoje, suscitou-me uma gargalhada contida.
Aqui fica- a crónica, entenda-se:

"Segundo o "Correio da Manhã" (CM), Humberto Delgado teria ontem feito 100 anos "se não tivesse sido morto pelo regime que apoiou e mais tarde tentou derrubar". Também decerto Assurbanípal haveria de fazer um dia destes 2633 anos se não tivesse sido envenenado.
Não sei de que fiáveis informações disporá o CM acerca da secular expectativa de vida do general, mas temo que não sejam mais do que as do autor da notícia acerca da volatilidade da língua e do detestável hábito que as palavras têm de pôr-se a falar sozinhas, arrastando divertidamente pelo nariz aqueles incapazes de se fazer respeitar por elas. Os jornais abundam hoje em frases descasadas e em erros de ortografia (dos de sintaxe melhor é nem falar). Os velhos revisores foram-se e as redacções encheram-se de jovens produtos do sistema de ensino. O resultado foi catastrófico. Dêem-me um jornal onde se use hoje uma voz perifrástica ou tão-só um tempo composto e onde o mais-que-perfeito não tenha sido soterrado sob pau para toda a obra do perfeito simples. Curiosamente, é às vezes gente que tem por profissão escrever em português e escreve incompetentemente em português quem mais exige políticos competentes, médicos competentes, magistrados conhecedores e competentes"

Publicado por josé 18:07:00 20 comentários    

À má fila

Enquadrado por uma espécie de cão de fila para dar um tom ligeiro ao assunto, pergunta-se no blog Abrupto:

O QUE É QUE ACONTECEU AO INQUÉRITO "URGENTE" PARA SABER COMO É QUE LISTAS DE TELEFONES E TELEFONEMAS DE ALTAS INDIVIDUALIDADES DO ESTADO FORAM PARAR AO "ENVELOPE 9" DO PROCESSO CASA PIA?

Talvez por causa de andar na fila com o cão, o que demandará muita atenção particular, o autor do Abrupto, parece andar muito distraído das notícias que se vão publicando.
Se não andasse, saberia que:
A busca ao jornal não foi exactamente para saber “COMO É QUE LISTAS DE TELEFONES E TELEFONEMAS DE ALTAS INDIVIDUALIDADES DO ESTADO FORAM PARAR AO "ENVELOPE 9" DO PROCESSO CASA PIA”, mas sim porque se indiciava um crime de divulgação de dados pessoais , o qual foi julgado pelo juiz de instrução como susceptível de permitir que se fizessem as buscas que se realizaram.
Saberia ainda que noutros países, mormente em França, estes assuntos, sendo notícia, também acontecem e ninguém vem para a rua rasgar as vestes por causa da violação do sagrado sigilo profissional dos jornais. Lembrar-se-ia por isso, das notícias do tablóide 24 Horas, onde se dava conta exposta sobre os males urinários de um conhecido ex ministro socialista e outras curiosidades relevantes, como foram a de saber quem são os cabeleireiros de certas figuras do Estado ou os estabelecimentos comerciais que fornecem alguns desses clientes que foram identificados como nome. E saberia dizer que sendo isso um crime, a investigação é devida por quemd e direito.
Saberia ainda que o MP não analisou os dados contidos nos computadores apreendidos, porque tal dependia da autorização judicial.
Por causa disso, lembrar-se-ia que no dia 28.2.2006, foi noticiado que o jornal 24 Horas iria recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa da decisão do juiz de instrução criminal em autorizar esse acesso.
Lembraria ainda que em nota de imprensa noticiada em 8.3.2006, a PGR informou detalhadamente a opinião pública sobre o assunto- e o PGR já o tinha feito anteriormente na audição parlamentar, num gesto inédito.
Reconheceria também a justeza da afirmação da PGR no sentido de que no processo penal português “ vigora entre nós o princípio da legalidade, nos termos do qual, numa investigação-crime não pode determinar-se, à partida, que uma parte dos factos com relevância criminal, ou ainda certas entidades, devam ser excluídas da investigação. Daí duas consequências: não é possível deixar de investigar jornalistas ou um jornal, só por serem jornalistas ou estar em causa um jornal, do mesmo modo que não poderá deixar de se investigar a conduta dos demais intervenientes na “questão do envelope nove”, para além do que respeitar directamente à actuação do “24 Horas”.
E é isso que tem vindo a ser feito.
Importa esclarecer que, quando a 15 de Fevereiro ocorreram buscas (no Código de Processo Penal não existe a palavra “rusga”), reputadas necessárias pelo titular do processo, e que tiveram lugar com total respeito pela lei que temos, haviam tido lugar já inúmeras diligências. De tal modo que, presentemente, o processo conta com três volumes, mais de quinhentas folhas e dezenas de pessoas ouvidas.
Aconteceu no entanto que, para corresponder a um natural pedido de brevidade, logo que o Procurador-Geral recolheu alguns elementos sobre o que se terá passado, disponibilizou-se a revelá-los publicamente na Assembleia da República, o que aconteceu no dia 20 de Janeiro. Numa atitude inédita, contra a opinião de vários sectores e durante cerca de quatro horas. Antes, havia já tido contactos com Sua Excelência o Presidente da República e Ministro da Justiça sobre o mesmo assunto.
Durante tal audição, na 1ª. Comissão da Assembleia da República, transmitida em directo pela televisão, e cujo conteúdo continua disponível, adiantaram-se já várias respostas a questões que, só por má-fé, continuam a ser formuladas na comunicação social.
Entretanto, estando marcada pelo M.mo Juiz de Instrução para o próximo dia 13, um exame a material apreendido, nunca poderia dar-se por encerrado o inquérito antes dessa data.
A lei faculta o prazo de oito meses para a fase processual em curso. Tal prazo não irá ser usado e do despacho final será dado conhecimento público, ao abrigo do nº.9 do artigo 86º. do Código de Processo Penal. "
Lembraria ainda que em 21.4.2006, o PGR esclareceu a opinião pública de que a investigação ao caso do «envelope 9» estava «praticamente feita», faltando apenas que o juiz de instrução do processo determinasse a abertura dos computadores apreendidos aos jornalistas do 24horas e que a demora do Inquérito se ficara a dever a que a abertura dos computadores sofrera um adiamento (não imputável ao Ministério Público) devido a um incidente processual que subiu ao Tribunal da Relação de Lisboa «mas que neste momento já está resolvido». Segundo Souto Moura, foi o adiamento desta diligência (abertura dos computadores) entendida pelo MP como «necessária» e que «em nada contrariava a lei» que causou atraso nas investigações.

Lembraria ainda que houve novo recurso do jornal para impedir esta diligência agendada…

E finalmente, lembrando isto tudo, talvez não escrevesse o que escreveu a seguir, nitidamente à má fila:

“É que, por muito que se esteja habituado ao esquecimento de tudo, a "urgência" foi um pedido expresso e público do Presidente da República, reiterado pelo Procurador Geral da República, e, tantos meses depois, não há resultados, nada se sabe, não há uma explicação, um esclarecimento, nada. É um pouco afrontoso para o Presidente da República, ou não é? E não é muito afrontoso para todos os que exigem em termos de cidadania mínima, um esclarecimento? É. Ou há uma gigantesca conspiração à volta do envelope, que exige meses e meses de trabalho investigatório, ou então ninguém percebe a complexidade e a demora em saber uma simples coisa que deve ter deixado um rasto de papel atrás.”

Publicado por josé 12:55:00 26 comentários    

Rabecadas
segunda-feira, maio 15, 2006

Anda por aí, no universo concentrado de certos blogs algo bafientos, uma pretensa polémica sobre o advento de uma república de juízes, a propósito da putativa e temida invasão da esfera política, pelos tribunais, neste caso administrativos.
A ideia que peregrina já por aí e vai arregimentando agravados, sempre os mesmos aliás, exprime-se em postais de frases simples que concitam a indignação pública por mais este atrevimento do poder judicial para com o poder político executivo, eleito indirectamente pelo povo e que se apresenta como fonte límpida de toda a legitimidade em confronto com o poder judicial que ninguém elegeu e que por isso sofre de acentuada capitis diminutio que tolhe na capacidade de expressão pública.
São ideias veiculadas pelos mesmos de sempre e que se afadigam constantemente em negar ao poder judicial a legitimidade que lhe advém da independência e das garantias que a asseguram. Confortando-se sempre num papel deslegitimador e sintonizando pela assimetria dos diversos poderes do Estado, em que o vértice de supremacia é colocado no poder político, de preferência executivo. De pouco adianta conhecerem o ditado sobre o exercício do poder que corrompe ou mais prosaicamente conhecerem o modo de escolha dos representantes do povo. A desconfiança atávica para com o poder judicial, leva-os a paroxismos de hostilidade sempre que estes dois poderes se cruzam – e escolhem um lado, contra o outro; por vezes até contra si mesmos, porque o poder judicial julga em nome do povo e é notório que quem toma partido, fá-lo muitas vezes, por ser de partido bem posto e só por isso. .
Embora o tema seja glosado de vez em quando pelos habituais comentadores de bancada, alguns transformam-se em massagistas do poder político executivo do momento, exemplo vivo dos apontados recentemente por um despeitado Manuel Maria e um intrépido Rangel.
Não respeitam por isso a legitimidade do outro poder e revelam abertamente a hostilidade que os consome, pontapeando os seus representantes e cuspindo na sopa do sistema que ajudaram a criar e que nesses casos não os serve porque não admitem o controlo de legalidade por quem não foi eleito e por isso, no entender deles se quer substituir à república, criando uma autonomia que lhes parece arrevezada e espúria .
É um problema sério pelo que revela de desconhecimento( nalguns casos simples má-fé) acerca do equilíbrio e fiscalização dos vários poderes do Estado e das suas instituições.
Desta vez, os pontapés dirigem-se aos juízes de vários tribunais administrativos e fiscais que se pronunciaram já pela admissibilidade de providências cautelares com vista ao impedimento do encerramento de vários blocos de partos de alguns hospitais do país.

A questão é simples, aparentemente: podem os juízes dos tribunais administrativos sindicar actos do poder executivo?
A resposta óbvia depende da natureza dos actos e da competência que a lei determina para esses tribunais.
Nada melhor, para isso, do que ler a lei que enforma o âmbito dessa jurisdição e procurar saber que tipo de acto foi sindicado por quem colocou a acção, neste caso, a providência cautelar.
Artigo 4.º do Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais.
Âmbito da jurisdição
1 - Compete aos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal a apreciação de litígios que tenham nomeadamente por objecto:
a) Tutela de direitos fundamentais, bem como dos direitos e interesses legalmente protegidos dos particulares directamente fundados em normas de direito administrativo ou fiscal ou decorrentes de actos jurídicos praticados ao abrigo de disposições de direito administrativo ou fiscal;
b) Fiscalização da legalidade das normas e demais actos jurídicos emanados por pessoas colectivas de direito público ao abrigo de disposições de direito administrativo ou fiscal, bem como a verificação da invalidade de quaisquer contratos que directamente resulte da invalidade do acto administrativo no qual se fundou a respectiva celebração;
c) Fiscalização da legalidade de actos materialmente administrativos praticados por quaisquer órgãos do Estado ou das Regiões Autónomas, ainda que não pertençam à Administração Pública;
d) Fiscalização da legalidade das normas e demais actos jurídicos praticados por sujeitos privados, designadamente concessionários, no exercício de poderes administrativos;
e) Questões relativas à validade de actos pré-contratuais e à interpretação, validade e execução de contratos a respeito dos quais haja lei específica que os submeta, ou que admita que sejam submetidos, a um procedimento pré-contratual regulado por normas de direito público;
f) Questões relativas à interpretação, validade e execução de contratos de objecto passível de acto administrativo, de contratos especificamente a respeito dos quais existam normas de direito público que regulem aspectos do respectivo regime substantivo, ou de contratos que as partes tenham expressamente submetido a um regime substantivo de direito público;
g) Responsabilidade civil extracontratual das pessoas colectivas de direito público, incluindo por danos resultantes do exercício da função política e legislativa, nos termos da lei, bem como a resultante do funcionamento da administração da justiça;
h) Responsabilidade civil extracontratual dos titulares de órgãos, funcionários, agentes e demais servidores públicos;
i) Responsabilidade civil extracontratual dos sujeitos privados aos quais seja aplicável o regime específico da responsabilidade do Estado e demais pessoas colectivas de direito público;
j) Relações jurídicas entre pessoas colectivas de direito público ou entre órgãos públicos, no âmbito dos interesses que lhes cumpre prosseguir;
l) Promoção da prevenção, da cessação ou da perseguição judicial de infracções cometidas por entidades públicas contra valores e bens constitucionalmente protegidos como a saúde pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais;
m) Contencioso eleitoral relativo a órgãos de pessoas colectivas de direito público para que não seja competente outro tribunal;
n) Execução das sentenças proferidas pela jurisdição administrativa e fiscal.
2 - Está nomeadamente excluída do âmbito da jurisdição administrativa e fiscal a apreciação de litígios que tenham por objecto a impugnação de:
a) Actos praticados no exercício da função política e legislativa;
b) Decisões jurisdicionais proferidas por tribunais não integrados na jurisdição administrativa e fiscal;
c) Actos relativos ao inquérito e instrução criminais, ao exercício da acção penal e à execução das respectivas decisões.
3 - Ficam igualmente excluídas do âmbito da jurisdição administrativa e fiscal:
a) A apreciação das acções de responsabilidade por erro judiciário cometido por tribunais pertencentes a outras ordens de jurisdição, bem como das correspondentes acções de regresso;
b) A fiscalização dos actos materialmente administrativos praticados pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
c) A fiscalização dos actos materialmente administrativos praticados pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo seu Presidente;
d) A apreciação de litígios emergentes de contratos individuais de trabalho, que não conferem a qualidade de agente administrativo, ainda que uma das partes seja uma pessoa colectiva de direito público.

Como é bom de ler, fica excluída da apreciação destes tribunais a apreciação de litígios que tenham por objecto a impugnação de “Actos praticados no exercício da função política e legislativa”;

Será este o caso, nos casos já conhecidos de Barcelos, Castelo Branco, Porto ?! A resposta é eminentemente técnica e competirá precisamente aos tribunais dá-la, com os fundamentos que serão conhecidos, certamente. A primeira frase que um juiz escreve numa sentença( num despacho que seja saneador...ficando assim corrigida a asneira) é precisamente "O tribunal é competente" ; ou "não é competente...", transpondo nessa frase todo um conjunto de saberes técnicos sobre a competência material, territorial, etc.

Não obstante o desconhecimento concreto sobre o conteúdo preciso das decisões tomadas por esses tribunais, sabemos já pela opinião avalizada de pessoas tão competentes nesta matéria como é o director do Público, José Manuel Fernandes, confessado leitor de blogs, que as decisões dos juízes sobre estas providências cautelares, exemplificando com um caso concreto de Penafiel, correspondem a “violação grosseira do princípio da separação de poderes.” , acrescentando logo a seguir que se avizinha o perigo do advento da tal “república de juízes”…insinuando en passant que tal decisão insólita se poderá ficar também a dever “á guerra surda que os magistrados judiciais travam com o actual Executivo”.
Ah! E Vital Moreira já veio secundar…no seu blogue “think tank”, escrevendo algo a propósito. Sem responder à pergunta fundamentada, responda àquilo que lhe interessa: “o julgamento dessa decisão só pode ser de natureza política. No dia em que os tribunais pudessem julgar sobre a bondade, ou não, de políticas públicas, estaria em causa um dos fundamentos básicos do governo representativo, ou seja, a separação de poderes.”

“Só pode ser…”, tal como em outras ocasiões recentes, só pode mesmo ser aquilo que parece. Ou não se tratasse de um comentário político.

Publicado por josé 16:26:00 9 comentários