"Adding and Removing White Space From a Document."
domingo, julho 31, 2005

ou porque é que Bill gates quer 3 000 patentes... [do New York Times]

Publicado por Manuel 16:30:00 0 comentários    

Soares tem 80 anos, Cavaco 65. Parece que depois deles falta uma geração inteira. Onde se meteu a gente dos 40 e 50 anos, que devia agora tomar conta do país, com força, com experiência e uma visão nova? Como se explica a esterilidade desta democracia que em 2005, maior e vacinada, volta em desespero ao seu fundador e ao 'pai' do Portugal 'moderno' (que entretanto caiu num buraco sem fundo)? Existe alguma razão especial para a pobreza humana da nossa política?

Vasco Pulido Valente, Público

Publicado por Manuel 15:45:00 1 comentários    

uns, mais iguais que os outros...

Publicado por Manuel 12:43:00 0 comentários    

"A arte da simulação"

O estratego chinês Sun Tzu - venerado nas escolas de gestão de empresas - disse que a guerra é baseada na simulação. Quando se tem capacidade para atacar, simular incapacidade. Quando as tropas estão em actividade, simular inactividade. Quando perto do inimigo, simular que se está longe. Quando longe, simular que se está perto. Num processo [Casa Pia] em que a prova mais abundante é o testemunho, a palavra, as simulações sucederam-se durante oito meses e acentuaram-se a partir do momento em que o julgamento decorreu à porta fechada. No final, independentemente da decisão do colectivo de juízes, a não ser que surja um facto inédito e forte (ainda que, na dialéctica do julgamento e contrariando o senso comum, "contra factos é que há argumentos"), a dúvida persistirá. E uma das razões que contribuirão para a persistência da dúvida prende-se com o acesso (acesso e não presença na sala de audiência) dos jornalistas aos depoimentos das alegadas vítimas. Só ouvindo os seus relatos do princípio ao fim, estando atentos às oscilações na voz, às hesitações, no fundo, ao discurso, é que é possível transmitir aos leitores (ao tal "povo" que conferiu aos tribunais a "competência para administrar a justiça" em seu nome, como bem refere o artigo 202.º da Constituição da República Portuguesa) uma informação rigorosa e minimamente enquadrada. Se o tribunal optar por manter as portas fechadas - refira-se que foi feita uma proposta para que os jornalistas apenas tivessem acesso à voz, a qual passaria pela instalação numa sala de uma saída de áudio - as simulações continuarão. Isto é, os pedaços de informação vertidos para o exterior servirão apenas para simular superioridade ou incapacidade das partes. E, tendo em conta tudo o que rodeou este processo, o tribunal não pode ficar indiferente a este factor. Porque se o objectivo é a realização da justiça, esta também só se realiza quando é transparente e quando, além dos directamente interessados, o tal "povo" compreende as suas decisões.

Carlos Rodrigues Lima, DN

Publicado por Manuel 11:41:00 0 comentários    

edificante

muito edificante.

Publicado por Manuel 10:38:00 0 comentários    

O quadrado de Manuel Alegre
sábado, julho 30, 2005

(...) Não sei tão pouco quem são os meus, nem por que país ou causa estou a combater, se é que combato pelo que quer que seja. Defendo este reduto. É o meu quadrado. Talvez não tenha sentido estar aqui a defefendê-lo, mas se o perdesse eu próprio me perderia. O único sentido, que talvez não tenha grande sentido, é defender este quadrado. Até à última gota de sangue, como há muito, na recruta, me ensinaram. Por isso, não me rendo. Por mais que me intimem e intimidem continuarei a resistir. Não propriamente por razões militares ou morais. Digamos que por razões estéticas. Um homem não se rende

Publicado por Carlos 18:11:00 13 comentários    

uma questão de confiança

O Dr. Menezes resolveu solidarizar-se com Helena Lopes da Costa, que se proclamou vítima de perseguição política, excluída das listas do Dr. Carmona à Câmara de Lisboa, invocando acções de saneamento político a apoiantes seus.

É de notar e deplorar a visão que Menezes tem da política já que ao que parece para Menezes a questão da confiança política e coesão numa equipa autárquica não se põe e é de somenos importância. É que convém recordar que foi Helena Lopes da Costa quem liderou o processo de contestação à candidatura de Carmona Rodrigues à CML, tendo, em on e em off, dito de Carmona o que Maomé não diz do toucinho. Só por masoquismo puro e manifesta má-fé se poderia esperar que Carmona Rodrigues quisesse na sua equipa alguém que não confia nele e dele diz publicamente que é um incapaz.

Menezes alega ainda que todos os que o apoiaram no congresso, ou faziam parte das suas listas, estão a ser boicotados pelo próprio partido como sinal de retaliação política. Talvez seja só uma questão de português mas convinha que Menezes seja mais contido nas palavras e se restrinja aos factos. É díficil imaginar mais apoio e suporte do que o dado áquele que foi o seu primeiro vice-presidente na lista que apresentou no último Congresso - Neto da Silva - na sua presente candidatura autárquica...

Para terminar, mais do que ouvir inconsistências de ocasião, só para moer, o que eu gostava realmente era de ouvir um comentário do Dr. Menezes sobre a entrevista do Dr. Lopes, publicada hoje. É, sabem, uma questão de confiança.

Publicado por Manuel 17:53:00 6 comentários    

sobre a indigência...

No mesmo dia em que Santana Lopes confidencia ao Expresso o seu desejo de voltar a ser Primeiro-Ministro, e no mesmo registo delico-doce, Manuel de Pinho, Ministro da Economia, tenta responder à avalanche de críticas ao pacote de obras públicas apresentado por este governo, com um artigo de opinião publicado no jornal "Expresso". Infelizmente, se a argumentação apresentada pode ser considerada válida numa qualquer conversa de café, não o é num debate que se quer sério e intelectualmente honesto.

Atentemos, e começando pelo título...

E daqui a dez anos?

Daqui a 10 anos Manuel Pinho não é Ministro, nem daqui a 10 meses, em contrapartida, daqui a dez anos todos continuaremos a ser contribuintes.

NA DÉCADA de 90, a economia portuguesa cresceu um total acumulado de 27%, mas na primeira década deste novo milénio não deverá ir além dos 13%. Temos um grave problema de crescimento, cuja solução é o grande objectivo a atingir.

Óbvio.

Além do problema estrutural de baixa competitividade, há dois factores adicionais que estão a arrastar o crescimento em sentido negativo. O aumento do preço do petróleo e a necessidade de pôr em ordem as finanças públicas, depois de o anterior Governo ter deixado o maior défice orçamental da zona euro.

Sim, e ...

Em semelhante situação, nenhum governo pode ficar de braços cruzados à espera que o temporal passe ou, ainda pior, deprimindo ainda mais os portugueses através de um discurso de «tanga».

Ah, o governo não pode deprimir, não pode cultivar uma política de exigência e sacrifício.... logo faz política prozac.

É necessário lançar um plano tecnológico destinado a suprir as deficiências em termos de qualificações, tecnologia e capacidade em inovar e relançar o investimento e as exportações através de políticas pró-activas. Tratar do longo prazo, mas não ignorando o curto prazo.

Soa bem.

Investimentos prioritários. Os grandes projectos de investimento têm de ser enquadrados numa estratégia, não podem ziguezaguear ao sabor das circunstâncias. Por isso, foi lançado um Plano de Investimentos Prioritários (PIIP) num horizonte de quatro anos, no valor de 25 mil milhões de euros.

Inclui projectos de origem pública e privada na proporção de cerca de metade-metade. 60% desses projectos destinam-se a aumentar a competitividade e acelerar o acesso à sociedade do conhecimento. A sua selecção tem sido feita com rigor e com o apoio de académicos respeitados. Através de um processo interactivo, chegou-se a 25 mil milhões de euros, partindo de um valor inicial muito superior.

Poético. Até soa bem, mas onde está a transparência do processo ? Onde está o debate público ? Quem são/foram os tais académicos respeitados ? Quais foram os critérios ? Em suma, onde estão, e quem foram, os verdadeiros interlucutores do processo, caracterizado (!) como interactivo ? E - em concreto - qual é a estratégia ?

O Governo espanhol também divulgou um plano de investimento, designado Peit, no valor de 240 mil milhões de euros, unicamente dirigido ao sector dos transportes, considerado de importância estratégica para aumentar a competitividade.

Espanha, outra vez Espanha. Não sendo a ordem dos factores arbitrária, que leva o Ministro a supor que pudemos já imitar Espanha, sem antes fazer o que eles já fizeram, como por exemplo ter contas públicas equilibradas, e uma economia saúdavel ?

Rebater as críticas.Vou rebater as críticas feitas ao PIIP ponto por ponto. Temos de olhar em frente e resolver os nossos problemas, não podemos ficar paralisados por mais análises e especulações.

Mas arriscamo-nos a ficar mesmo paralizados, à espera que duas ou três ideias mirabolantes resolvam (miraculosamete) os problemas estruturais do país.

A primeira crítica foi de «despesismo». Não é verdade, porque os projectos financiados pelo Estado no PIIP são apenas 30% do investimento público do programa de estabilização aprovado por Bruxelas. Portanto sobram 70% como margem de flexibilidade.

O Ministro brinca com os números. Brinca e goza.

A segunda crítica foi de que «para o Governo, o motor do crescimento é o investimento público». Não é verdade, porque as restrições orçamentais a que estamos sujeitos obrigam a que o investimento público seja inferior ao verificado em Espanha, na Irlanda e na Grécia, e quase metade do que na Coreia.

Qualidade, não quantidade. Na defunta Europa de Leste o investimento público atingia valores estratósféricos e nem assim se evitou a queda do muro... Por outro lado, esquecendo a Grécia, não queremos imitar a Grécia, a situação específica portuguesa é assim tão comparável à da Espanha e da Irlanda ? É mesmo ? O Ministro acha que se pode começar a fazer a casa pelo telhado ?

Quem se interesse por esta matéria poderá consultar na Internet um estudo do Fundo Monetário Internacional que mostra o seguinte: no que se refere ao «stock» de capital público por habitante, Portugal tem o valor mais baixo entre 22 países da OCDE. (1)

Qualidade não quantidade, Sr. Ministro.

A terceira crítica foi dirigida especificamente à construção de um novo aeroporto e do transporte ferroviário de alta velocidade, projectos que foram qualificados como «fantasistas».

São fantasistas.

Novo aeroporto e TGV. É interessante discutir se o novo aeroporto deve ser na Ota ou em Rio Frio, ou se a alta velocidade deve ter este ou aquele traçado.

Seja sério. Não é uma questão de ser interessante, é fundamental. E essa devia ser uma discussão prévia a qualquer decisão, minimamente sustentada e definitiva. Eu, por exemplo, concordo que é necessário um novo aeroporto, ou até mais que um, para cobrir a parada espanhola em Badajoz, mais do que para suprir qualquer necessidade imediata em Lisboa, também concordo que é preciso renovar a rede ferroviária - caduca - mas, daí a assinar de cruz dois modelos que não foram discutidos, que não são consensuais, e que num caso - o da Ota - me parece simplesmente insustentável, vai uma grande distância.

Mas esta discussão deve ter elevação. Não deve ser um pretexto para criar a ideia de que, ao mesmo tempo que exige sacrifícios à população, o Governo inicia projectos «faraónicos» que nem aumentam a competitividade da economia nem se justificam. Tal não é verdade.

Merecia ter elavação, sim senhor. Uma impossibilidade, com este Ministro.

Primeiro, porque há estudos sérios (também disponíveis na Net), como o de Marvão Pereira e Andraz, apresentado numa conferência do Banco de Portugal, que demonstram que o investimento em infra-estruturas de transporte tem um forte efeito multiplicador sobre o crescimento da economia - o que se percebe intuitivamente, porque somos um país com uma localização geográfica muito periférica e a comunicação e os transportes são um factor essencial nesta era da globalização.

Este estudo mostra (pág. 17) que cada euro investido em infra-estruturas de transporte gera 8,1 euros de aumento da produção no longo prazo. (2)

Não desconverse, senhor Ministro, fica-lhe mal. O que está por demonstrar é porquê a Ota, porquê este TGV, porquê acabar com a Portela. Estas duas "obras" não se confundem ao conceito de investimento público, logo o estudo não aquece nem arrefece.

Recordo que o plano de investimentos contempla também projectos na modernização dos portos, das plataformas logísticas e no aumento da capilaridade das redes.

O que é bom, e devia ser mais discutido. Mais uma vez não houve qualquer debate público, nacional, sobre o que é essencial e o que é assessório.

Segundo, porque estes dois projectos implicam uma despesa muito pequena na actual legislatura (cerca de 8% de um total de 25 mil milhões).

Já outros os disseram - isto é puro terrorismo intelectual, depois de iniciadas alguém vai ter de pagar as obras, nesta e nas outras legislaturas, que se lhe seguirão. Num espaço de 20/25 anos qual o peso destes (2) investimentos ? Esta é a mesma cassete das SCUTs, quem vier a seguir que pague...

Terceiro, porque o novo aeroporto é financiado quase exclusivamente pelo sector privado, portanto, é um projecto rentável. O comboio de alta velocidade apenas estará pronto dentro de dez anos.

Eu não quero saber quem financia, eu quero é saber se tem sustentabilidade económica (e estratégica), porque se não tiver quem acaba a pagar são sempre os contribuintes... O Ministro importa-se, ainda assim, de definir rentável ? Tem algum estudo que garanta a sustentabilidade económica do empreendimento ? Se tem, então porque é que não deixou a Ota, salvaguardados os interesses do Estado, ser um projecto 100% privado ? Talvez por a solo ninguém estar interessado, não ? Quanto ao comboio de alta velocidade estar pronto daqui a dez anos, quer dizer o quê ? Somos nós na mesma que o pagamos, bem ou mal implementado...

Quarto, porque não podemos ficar paralisados à espera que se resolvam os problemas conjunturais para só depois adoptar uma estratégia de desenvolvimento, nos seus diferentes aspectos. A Espanha também iniciou o projecto de alta velocidade em 1992, numa altura em que tinha grandes problemas, e não foi isso, naturalmente, que a impediu de os solucionar.

Onde está a estratégia integrada de desenvolvimento ? Onde ? E ele a dar-lhe com Espanha...

E quinto, porque não vivemos isolados do resto do mundo. A Espanha tem 9000 quilómetros de auto-estrada, apenas havendo portagens em 2000 km, e vai construir mais 5600 km. O seu plano é aumentar a rede de alta velocidade para 10.000 km, de forma a ligar todas as capitais de província.

Tiro no pé. Na Espanha quase não há portagens, o que quer dizer que tem folga financeira para subsidiar as obras. Bastam as SCUTs para recordar da infelicidade do argumento. Mas mais uma vez, porquê começar a casa pelo telhado ? Não seria mais óbvio criar a tal folga finaceira primeiro ? Por outro lado, o ministro pretende usar estes grandes projectos para vitaminar a economia e as contas públicas ao mesmo tempo que omite que é economia e as contas públicas que tem de estar em ordem, por definição, para estes grandes projectos terem viabilidade.

Se o projecto português de criar a alta velocidade no nosso país é faraónico, então o projecto espanhol é o delta do Nilo.

Com os erros dos outros podemos todos nós bem.

Os críticos a estes dois projectos têm o ónus de defender o oposto daquilo que criticam. Termos em 2015 um aeroporto no meio da cidade e não ter um só quilómetro de alta velocidade, quando a Espanha terá 10.000.

O meu problema não é a Espanha em 2015, o meu problema é ver a Espanha agora, é ver Portugal agora...

Estimular a competitividade. Mas, naturalmente, há muito mais que o investimento em infra-estruturas para estimular a competitividade e relançar a economia. Ao fim de quatro meses, já é possível criar uma empresa na hora, quando até há pouco éramos um país muito mal classificado neste importante indicador. Já foi lançado o Portugal Digital. Já foram repostos os incentivos fiscais para as empresas que investem em investigação e desenvolvimento, que erradamente tinham sido abolidos. Já foram desbloqueados grandes projectos de investimento que se encontravam presos há anos e anos nas teias da burocracia. Já foi lançado um concurso para a produção de energia eólica, que permitirá produzir electricidade suficiente para abastecer uma cidade como Lisboa, criar um «cluster» industrial, aumentar as exportações e reduzir as importações. Já foram aumentados os recursos financeiros disponíveis para incentivos às empresas, garantindo-se que a eles tenham acesso prioritário as que investem no plano tecnológico.

Continuo sem saber o que é o plano tecnológico. Se o ministro queria um plano tecnológico a sério, devia de facto estudar a Coreia, o Japão, e muitos outros casos. E perceber que o Estado deve dar o exemplo. Tem o ministro algum estudo integrado do workflow da máquina do Estado ? Algum projecto de a optimizar/integrar ? Está a multitude de projectos que vão sendo aprovados, muitos só porque são de áreas na moda, a ser ponderada no sentido de garantir a compatibilidade/integrabilidade com todos os outros ? O Ministro sabe como é o ensino na Europa de Leste, e na Ásia ? sabe mesmo ? Há mesmo um plano global ? Onde está ? Ou uma multidão de planinhos avulsas fazem uma estratégia coerente ?

Quando a discussão sobre os grandes projectos acabar, ficará a realidade: na melhor das hipóteses, quando nós tivermos umas centenas de quilómetros de transporte de alta velocidade, a Espanha já terá 10.000.

Realidade ? Qual realidade ? Isto soa a chantagem, a arma mais anti-democrática que se pode conceber. Para Manuel Pinho, ou os projectos (!) dele, ou nada. Há vida para além destes projectos. Como há, e pode haver, investimento público de qualidade. Infelizmente, a discussão real não é em torno da necessidade de investimento público, o problema está em saber se o que Manuel Pinho quer impôr é bom investimento público, e isso ainda não conseguiu demonstrar. As sistemáticas comparações com Espanha metem dó, até fazem lembrar um mau aluno que não tendo estudado para o exame resolveu memorizar as respostas de um outro, já feito.

Publicado por Manuel 12:58:00 2 comentários    

Ota é um erro histórico

O artigo será publicado na íntegra nesta Venerável Grande Loja, na próxima 2ª feira de manhã.

Publicado por António Duarte 01:49:00 2 comentários    

Um pouco de Palma, só para relaxar

Acorda, menina linda
Vem oferecer
O teu sorriso ao dia
Que acabou de nascer

Anda ver que lindo presente
A aurora trouxe para te prendar
Uma coroa de brilhantes para iluminar
O teu cabelo revolto como o mar

Acorda, menina linda
Anda brincar
Que o Sol está lá fora à espera de te ouvir cantar
Acorda, menina linda
Vem oferecer
O teu sorriso ao dia
Que acabou de nascer

Porque terras de sonho andaste
Que Mundo te recebeu
Que monstro te meteu medo
Que anjo te protegeu
Quem foi o menino que o teu coração prendeu ?

Acorda, menina linda
Anda brincar
Que o Sol está lá fora à espera de te ouvir cantar
Acorda, menina linda
Vem oferecer
O teu sorriso ao dia
Que acabou de nascer

Anda a ver o gato vadio
À caça do pássaro cantor
Vem respirar o perfume
Das amendoeiras em flor
Salta da cama
Anda viver, meu amor

Acorda, menina linda
Vem oferecer
O teu sorriso ao dia
Que acabou de nascer

«Acorda, menina linda», Jorge Palma, 1979

No meio destes dias cheios de más notícias, é bom poder fugir um pouco da realidade perturbadora em que este país está cada vez mais afundado e reler as palavras simples, mas sábias, de Jorge Palma. Pode não parecer, mas Portugal ainda nos oferece muitas coisas boas pra usufruir. Há que saber procurá-las.

P.S. Esperemos que o fecho de «O Comércio do Porto» e de «A Capital» não seja mais um passo para um perigoso abismo em que estão a cair as condições laborais nos media portugueses... Onde é que isto vai parar?

Publicado por André 00:52:00 0 comentários    

boletim metereológico
uma questão de sobrevivência.
sexta-feira, julho 29, 2005

Já aqui se falou muito, mesmo muito, da necessidade imperiosa de reformar o sistema político, e de repensar os custos da Democracia nomeadamente os que de advem dos efeitos secundários derivados dos presentes modelos de financiamento partidário, local e nacional. Ninguém liga, é tabú, ou quase. Por cá riem-se, por enquanto, do mensalão no brasil. E no entanto o financiamento partidário - cá - está prestes a entrar na ordem do dia, outra vez.

Quando as pessoas não confiam, e nos próximos tempos vão ter ainda mais razões para desconfiar, no Governo, nos políticos e no sistema, a democracia fica doente, muito doente. Entretanto aguarda-se uma saída da parte de Sócrates para a questão dos elefantes brancos vulgo Ota/TGV, já não é apenas uma questão política, é uma questão de sobrevivência.

José Sócrates tem de perceber que não pode continuar a comportar-se como um puto teimoso e kamikaze, e que a democracia, a nossa democracia, não tem necessariamente de ficar ainda mais doente, muito menos é liquido que resista bem suporta certo tipo de ataques...

Numa nota mais estival parece que o Dr. Lopes considera que foi ferido em combte mas que não morreu, e que o melhor candidato presidencial das direitas é... Marcelo Rebelo de Sousa, para além de picar Cavaco q.b. - foi para ele uma desilusão - e elogiar a entrada de Soares na corrida. Como palhaço - alguém que entretem - tem a sua piada. Pena é, que outros que se tomaram por mais sérios se estejam a revelar tão risíveis quanto ele o foi.

Publicado por Manuel 22:26:00 0 comentários    

A virtude de saber decidir...

... não é o forte deste Governo. À força de se querer renegar a herança do “diálogo” que Guterres levou ao extremo, com os resultados que se conhecem, parece ter havido uma aposta clara na colagem a uma atitude mais afirmativa e levemente autocrática, ao estilo de Cavaco Silva. Sem sucesso.

Numa altura que Portugal está num ponto decisivo quanto a vários e avultados investimentos públicos o Ministro da Economia deslocou‑se à Ordem dos Economistas para, falar sobre a economia portuguesa, e justificar a melhor forma que permita à mesma sair da grave situação em que se encontra.

E para o governo, a questão é simples. No curto prazo o crescimento da economia portuguesa será sustentado pelo investimento público, independentemente dos efeitos colaterais, da qualidade e da racionalidade que o mesmo possa empreender. No longo prazo, a fórmula de sucesso, é o plano tecnológico.

Várias vezes Manuel Pinho estabeleceu analogias entre a Coreia (um bom exemplo) e Portugal, entre os quilómetros de auto-estrada que a Espanha têm e Portugal não têm, ou entre o TGV Espanhol, que curiosamente os espanhóis assumem não conseguirem rentabilizar e a necessidade de Portugal também possuir, sob pena de ficar ainda mais periférico. Ora mal de quem pensa, que o simples facto de se investir em rodovia e ferrovia, por si só garante robustez no crescimento e sustentabilidade no desenvolvimento.

Argumentos substanciais nem um. Não só isso como ficou sem resposta a maioria das perguntas que foram colocadas ao Ministro sobre a Ota e o TGV, os dois projectos mais proeminentes do plano de investimentos do Governo. O investimento público é de facto essencial a qualquer economia, mas não o pode ser a qualquer preço, sendo ponto assente que a economia portuguesa não precisa de mais investimento público... apenas e só de melhor investimento público.

Entre outras coisas, Manuel Pinho recorreu a manobras evasivas quando confrontado com um desafio para, à semelhança do que o próprio Ministro disse ter encontrado na Internet sobre o plano de investimentos espanhóis, publicar no portal do governo, os estudos que sustentam a decisão do governo em fazer avançar a OTA. Assistindo-se, portanto, a uma situação sui generis em que o Governo defende o investimento em grande obras públicas independentemente da sua racionalidade económica, que se recusa a discutir e que toma como dogma.

As medidas que de facto deveriam motivar o governo, as verdadeiras reformas estruturais, que deveriam ser bandeira, de um governo que se auto intitulou de diferente. Essas ficaram escondidas. E o futuro de Portugal passa pela reforma da educação, quer ao nível do financiamento, quer pela ligação entre universidades e mercado de trabalho de forma eficiente, evitando que o Estado gaste fundos em cursos que o mercado já não absorve. Passa por assumir que a pré falência da segurança social é um dado assumido, em 2020 o défice entre pensões e contribuições será quase de 10 % do PIB. Dois exemplos de como a dimensão dos problemas são manifestamente perigosos, para não se actuar de imediato, e de forma concertada.

Ora o governo, cometeu um enorme erro de análise. Sustenta as medidas com vista ao crescimento económico, e este até pode de facto acontecer, tal a dimensão do apoio financeiro que será criado, mas de alguma forma, poderá o plano tecnológico resolver os problemas estruturais da economia portuguesa, e permitir o seu desenvolvimento?

Esperava-se bem mais do titular da pasta da Economia, que saiu das Novas Fronteiras do PS com o rótulo de salvador da pátria.

artigo de opinião publicado hoje no Independente

Publicado por António Duarte 18:25:00 4 comentários    

memórias(s)

Há um ano atrás o país político, e o país jornalístico, encarou com serenidade e normalidade, quando não com divertimento, a fuga do Dr. Barroso. Poucos foram os que se indignaram por aí além quando o Dr. Lopes chegou a primeiro-ministro.

De normalidade em normalidade a paciência do comum cidadão foi-se esgotando ao ponto do pacífico Dr. Sampaio se vir na contingência de ter de despedir sumariamente o Dr. Lopes, cuja continuidade era simplesmente insustentável, não tanto para o tal país politico-jornalístico, que reagiu com surpresa, mas para o comum cidadão.

Convinha que o Eng. Sócrates se recordasse do contexto absolutamente excepcional que lhe permitiu ascender ao poder. E convinha que tivesse um bom plano B, que pode passar - simplesmente - por assumir um erro e pedir desculpa aos portugueses. É que - já se percebeu - não vai haver Ota, muito menos esta (b)Ota do Dr. Pinho e do Dr. Lino. Convinha mesmo.

Publicado por Manuel 17:47:00 2 comentários    

O erro da Ota?

No Tugir, o Carlos Castro reforça com argumentos de Pedro Ferraz da Costa (como lembra o sempre atento brainstormz) as imensas dúvidas, ou melhor, as cada vez mais raras dúvidas sobre o erro colossal que ameaça ser a construção do novo Aeroporto na Ota.

Transcrevo este trecho ...

A OTA significa, face à Portela, mais uma hora a hora e meia em cada sentido. Põe-nos já a mais de quatro horas do centro da Europa, o suficiente para inviabilizar as viagens de um dia características do mundo dos negócios actual e para dificultar o turismo de fim-de-semana, segmento muito importante para o futuro do nosso turismo.

Aliás, não há nenhum agente económico a favor do novo aeroporto. Nem as empresas, nem as companhias aéreas, os agentes de viagens ou os hotéis.

Quanto à necessidade de substituir a Portela, nunca foi apresentado um único relatório que o demonstrasse.

O ministro das Obras Públicas da altura, o eng. João Cravinho, afirmou que a capacidade máxima da Portela era de 12/13 milhões de passageiros, que não era possível levar o metro à Portela, apesar de ir chegar à Gare do Oriente.

O bom funcionamento durante o Euro 2004 demonstrou que afinal, mesmo só com uma pista, daria para muito mais.

O actual ministro, logo quando iniciou funções confessou-se surpreendido por se querer substituir a Portela, que já daria para 22/23 milhões, pela Ota, que não daria para mais de 30 milhões de passageiros.

Talvez para justificar a necessidade do novo aeroporto, a ANA aceitou a desmobilização de terrenos que quase inviabiliza uma segunda pista, com a imediata autorização de construção de habitação nesse terreno, sem isolamento de ruído.

Parece-me que o Governo comprou uma luta que motiva crescentemente pessoas de todos os espectros políticos. Uma boa prova da vitalidade de que a nossa democracia tanto precisa. Por aqui continuaremos a pedir explicações; como disse no início, as dúvidas sobre a Ota encaminham-se a passos largos para o total descrédito da grande aposta de investimento público deste governo. Esperemos que José Sócrates melhore da otite que o Jumento há dias lhe diagnosticou.

Publicado por Rui MCB 16:04:00 2 comentários    

Última hora

Vital Moreira ataca a racionalidade do Metro de Coimbra porque...

• a) Só quer uma estação ferroviária digna desse nome;
• b) Acha, e bem, que transportes locais não devem ser financiados pelo Orçamento de Estado.

A coerência é uma valor, e há que a respeitar. Rui Rio já deve estar aflito. Lá vai ter de fechar o Metro do Porto.

Publicado por irreflexoes 15:28:00 6 comentários    

Contas Nacionais 1995 a 2000 – Base 2000

A revisão da base do Sistema de Contas Nacionais Portuguesas (SCNP) conduziu a uma reavaliação média do PIB para o período agora disponibilizado (1995-2000) de 4,9%, apresentando o ano de 1996 a menor reavaliação (4,2%) e 2000 a maior (5,5%). Este resultado decorre de um conjunto de ajustamentos introduzidos no processo de mudança de base, identificando-se como mais relevantes o novo tratamento dos SIFIM (serviços de intermediação financeira indirectamente medidos), o método de cálculo das rendas efectivas e de estimativa do arrendamento imputado, que no seu conjunto contribuem em cerca de 55% para o total da reavaliação registada em 2000.

Mais detalhes aqui (INE)

Publicado por Rui MCB 15:09:00 0 comentários    

Já!

M I C R O - C A U S A S

pode o governo sff colocar em linha os estudos sobre o aeroporto da ota para que na sociedade portuguesa se valorize mais a "busca de soluções" em deterimento da "especulação" ?

Respeito muito os signatários, mas há sociedades que valorizam mais a especulação e a análise, enquanto outras valorizam mais a busca de soluções.

Manuel Pinho, Diário Económico, 28-07-07

Todos nós ficaríamos mais informados e poderíamos discutir melhor, aceitando inclusive as razões do governo para tão vultuoso e controverso investimento. Não há nada a temer pois não? Não há segredos de estado, pois não? Não há razões para não se conhecerem, pois não? Até já deviam estar na rede. Eles devem estar feitos em suporte digital, é suposto. Por isso, ainda hoje podem ficar em linha, ou este fim-de-semana. Não há razões para demora.

Sugiro também, para no governo se ouvir melhor, que outros blogues e mesmo os meios de comunicação social possam todos os dias repetir a pergunta, o pedido, até ele ter a única resposta razoável. SFF.

José Pacheco Pereira

Mais, foi este o Governo, que quis uma comissão de sábios para investigar as contas do anterior, é este o governo que se arrisca a ser investigado - e humilhado - no futuro por sonegar, se não manipular, informação objectiva que sustente aquilo - que até prova em contrário - ainda mais ninguém viu.

Mais ainda, seria conveniente precisar exactamente em que estudos é que ainda vão ser gastos nos próximos tempos os tais 300 e tal milhões de euros...

Publicado por Manuel 14:10:00 14 comentários    

más contas

O Independente desta semana trás em destaque o facto de o Estado, em relação ao director-geral da DGCI, Paulo Macedo, estar a transferir todos os meses 3706,14€ para o fundo de pensões do BCP aonde se encontra inscrito, ou seja cerca de 17,45% da sua remuneração base que é no valor de 21.236€. A seguir apresenta um conjunto de personalidades, que vão desde um ex juiz do TC a sindicalistas, a considerar que tal carece de fundamento legal. Em minha opinião não têm razão, tratando-se este de um falso problema.

Em qualquer circunstância, é dever do Estado contribuir com uma parte sua para o sistema ou subsistema de aposentação em que o trabalhador esteja inscrito.

Paulo Macedo, para efeitos de aposentação, dependerá um subsistema privado, aliás como dependem quase todos os trabalhadores bancários, logo é para esse que o Estado deve contribuir, à semelhança que pratica para outros trabalhadores requisitados.

Sobre o valor mensal da contribuição, por muito chocante que possa parecer, podemos afirmar que este é bastante inferior ao que o Estado pagaria, caso, por exemplo Paulo Macedo viesse de uma empresa privada abrangida pelo Regime Geral da segurança social. Neste caso estaríamos perante uma contribuição de 23,75% sobre a remuneração e não de 17,45% como acima se referiu.

Pelos vistos, Paulo Macedo não contribui com nenhuma parte do seu salário para o fundo de pensões do BCP. Por muito estranho que isso possa parecer é algo que diz respeito exclusivamente ás partes envolvidas, ou seja BCP e seu empregado. O que se pode também dizer a este respeito é que o Estado também fica a ganhar, pois assim aumenta o rendimento tributável em sede de IRS.

A remuneração de Paulo Macedo na sua globalidade pode ser discutida, o que não me parece suficientemente importante é o detalhe da contribuição para o fundo de pensões do BCP, pois esta está devidamente enquadrada do ponto de vista legal, parece-me.

Publicado por contra-baixo 14:00:00 0 comentários    

Custo-benefício

O Governo assumiu ontem uma medida - congelar a progressão dos funcionários públicos nas respectivas carreiras - que permite poupar menos de 200 milhões de euros em 2006.

O reverso da medalha, para além dos custos políticos e sociais, é que, na prática, os funcionários públicos sabem que, até ao fim do ano que vem, estão a trabalhar para o boneco.

O Governo nem sabe começar a calcular os custos da quebra de produtividade associada a tal medida, já para não falar na receita fiscal cessante.

Nem, aposto, como explicar que se sacrifiquem 700.000 funcionários para que a dotação dos Gabinetes dos Ministros da República continue a ser, por ano, mais do dobro do que agora se "poupa". Ou que o Instituto do Turismo custe mais 50% do que o que se pretende dizer que se poupa com esta medida.

Ou porque é que o que se poupa aqui é cerca de um quarto do valor do lucro da banca no 1.º semestre, muito do qual resulta da baixíssima taxa real de IRC, que é menos de metade do que os funcionários públicos pagam sobre os seus salários.

Enfim, um desgaste desnecessário, inconsequente e para inglês ver. O peso no OE desta poupança é de menos de 0,25%. É por aqui que vamos?

Sou todo a favor da reforma da administração pública, da redução de privilégios, disso tudo. Mas convém que não se façam meras operações de cosmética.

Publicado por irreflexoes 11:51:00 8 comentários    

Leituras recomendadas (e cruzadas)

No Independente de hoje, o António Duarte volta a explicar porque é que o Governo não sabe o que anda a fazer nas decisões sobre investimento público.

Publicado por irreflexoes 11:33:00 4 comentários    

O caso Paulo Macedo (corr.)

Foi grande e de certa forma justificada a polémica quando Manuela Ferreira Leite distituiu o director da DGCI para contratar Paulo Macedo, pago a peso de ouro. Em tempo de vacas magras em que os próprios trabalhadores do fisco eram sujeitos às restrições impostas à generalidade de função pública, ver um director chegar para receber um vencimento aúreo dificilmente poderia ser visto como boa política de recursos humanos, facto particularmente gravaso atendendo à particular relevância do empenho do factor humano para o sucesso do serviço em mãos.

Hoje, a propósito desta notícia...

A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) bateu um novo recorde na cobrança de dívidas em processos de execução fiscal, segundo uma nota emitida na passada quarta-feira. (...)

...temos motivos para repensar a rapidez das críticas. Aos poucos e a continuar por este andar, os níveis de evasão fiscal no país poderão atingir níveis aceitáveis, num futuro relativamente próximo.

Talvez a conjuntura política e psicológica seja a pior possível para discutir seriamente toda a política remuneratória associada ao serviço público, mas convém ir sublinhando na memória estes casos que servem de contraponto a muitos outros. Serão informações preciosas para chegarmos a uma solução equilibrada que nos permita obter um melhor Estado.

A ser linear a interpretação desta notícia, um facto parece ser inegável: Paulo Macedo, pago a peso de ouro, está a ter sucesso onde tantos outros falharam redondamente durante demasiado tempo. E assim sendo, justifica plenamente o seu vencimento, assim como todos os que trabalham sobre a sua direcção.

Publicado por Rui MCB 10:37:00 2 comentários    

bizarro, de facto.

Publicado por Manuel 20:12:00 0 comentários    

acabou

Na terra de sua majestade não há só más notícias. Hoje há uma excelente notícia. Enfim paz.

Publicado por Manuel 18:52:00 5 comentários    

uma patetada

... e uma vergonha os sucessivos avanços e recuos do PSD, e do seu grupo parlamentar, acerca da lei de limitação de mandatos de titulares de cargos políticos. Convinha que Marques Mendes também olhasse para estas coisinhas - só tratar das grandes questões, e esperar que ninguém repare nas outras , é ingenuidade pura.

Publicado por Manuel 17:58:00 1 comentários    

Da Wired uma visão sobre o futuro, o nosso futuro. Para ir pensando.

Publicado por Manuel 17:30:00 1 comentários    

Soares, ou a arte da guerra

Andam por aí muitas alminhas indignadas com a importância e tempo de antena dadas ao regresso do Dr. Soares à vida política activa, há ainda quem - na sua infinita perspicácia - veja na súbita importância das presidenciais uma elaborada cabala com vista a distrair a plebe da crise e desviar as atenções do Governo, outros há que veêm Soares como o predestinado a impedir o derradeiro assalto do Professor Cavaco, e dos cavaquistas - perigosa espécie de que todos falam mas que ninguém sabe quem são, ao poder.

Como habitualmente é tudo muito mais simples, terrivelmente simples.

O Dr. Soares é candidato presidencial mas, desenganem-se aqueles que pensam que o seu objectivo primário é vencer as presidenciais, porque não é.

A candidatura presidencial é um mero artíficio que Soares encontrou para - agora - colocar as coisas como estas - no seu entender - devem estar. O objectivo primário de Soares é tão somente o de redesenhar o tabuleiro politico-partidário português, nomeadamente à esquerda. O resto é folclore para entreter e inglês ver.

Soares percebeu que a crescente blairização de uma certa esquerda, associado aos assomos de luciez e pragmatismo que de vem em quando a assaltam, eram um perigo, um perigo real, que levaria mais tarde ou mais cedo, a uma excessiva social-democratização do PS, a qual, no limite, poderia levar à sua dissolução, desfeito à esquerda pelo pós Bloco/PC e ào centro por uma diluição com o PSD num grande partido do Bloco Central.

É este - em fim de vida - o grande pesadelo do fundador do PS, que o seu PS, acabe indistiguível do PSD, quando não fundido com este.

Não é por acaso que Soares anda muito atarefado a reunir com Abrantes do PC e com a rapaziada do BE, Soares quer aparecer como o homem da esquerda, e das esquerdas, e sobretudo como o refundador desta.

Dizem por aí que uma candidatura presidencial de Soares é boa para Sócrates porque se Soares perder, é ele - Soares - que perde e não o PS. Puro erro. Em primeiro lugar, Sócrates já perdeu, qualquer que seja o resultado, e perdeu porque o centro que o elegeu não estará maioritariamente com o candidato vencedor, seja ele qual for, e perdeu, em segundo lugar, porque no calor da campanha do Dr. Soares, e na ressaca da mesma, o que vai contar vão ser os valores, as tradições, e a solidariedade/fraternidade, entre as esquerdas. Ainda vamos ver muito soarista de ocasião a exigir a Sócrates, que tem - recorde-se - maioria absoluta, que governe "coligado" com PC e BE.

Soares, modesto como sempre, vê-se a devolver ao PS a sua verdadeira identidade, de esquerda, e secretamente admira a catraiada do Bloco por oposição ao cinzentismo mais ou menos pragmático da geração presentemente à frente do PS. Não é também por acaso que é a ala esquerda do PS a menos receptiva à reemergência de Soares, já perceberam tudo, e não querem repartir o seu espaço com os outros...

À priori, parece que também Soares, ganhando ou perdendo, ganha sempre, aliás para alguns até ganharia mais perdendo, martirizado, pois, com Cavaco em Belém, o fantasma cavaquista seria mais um pretexto para obrigar Sócrates, e o PS, a guinar à esquerda, mas há um pequeníssimo problema.

Soares parte do pressuposto que Cavaco é suficientemente parvo para deixar que as presidenciais sejam apenas e só um, mais outro, embate esquerda/direita. Esqueceu-se que Cavaco ao longo dos anos deixou de ser visto como um património exclusivo da direita, passando a ser respeitado e considerado por todo um país, mesmo por aquele que nunca votaria nele. É ingénuo pensar que Cavaco, que já ninguém confunde com a direita, uma boa parte nunca o engoliu, muito menos com o PSD, pudesse agora voltar a acantonar-se num dos cantos do tabuleiro, como é ingénuo pensar que Cavaco deixará a Soares a definição de toda a agenda do debate político.

As pessoas, e a esquerda inteligente, já não vão na cantiga da memória, da tradição, querem resultados. Querem evolução, que não apenas adaptação às circunstâncias.

Por isso, nas próximas presidenciais, também vai estar muito em jogo a visão que cada um tem para a esquerda moderna - ou que progrida, ou que recue 20 anos. E, se não querem que regrida 20 anos o Dr. Soares deve - tem - sofrer uma derrota histórica.

Quanto à direita, pesem os delírios - à esquerda e à direita - daqueles, mais por razões de agenda própria do que por qualquer lógica racional, que veêm e temem no Prof. Cavaco um perigoso intervencionista, está também ela condenada a reorganizar-se. Cavaco será eleito não com os seus votos, mas apesar dos seus votos.

As coisas, e as regras do jogo, começaram a mudar a 20 de Fevereiro, mudarão ainda mais em Janeiro próximo. Talvez não mudem é no sentido que o Dr. Soares antecipava.

Não é por acaso que Soares é o candidato político, e Cavaco o detestado pelos políticos. Um vive acima do povo, o outro tem tudo para poder ser o digno representante deste, sem intermediários, sem outras agendas, sem limitações.

Publicado por Manuel 16:51:00 4 comentários    

bem visto

Presidenciais

Se os candidatos fossem Guterres e Santana, o coro era contra a falta de peso dos protagonistas face a outros tempos da nossa história recente. Como os candidatos são, tão só, os dois mais importantes vultos políticos dos nossos trinta anos de democracia, o problema é de geração e da falta de renovação do pessoal político. Qual quê, com a disputa Cavaco-Soares vamos é ter a mais interessante, disputada e decisiva campanha eleitoral em Portugal desde as presidenciais de 1986.

in Mau tempo no Canil

Publicado por Manuel 15:39:00 0 comentários    

A inimiga da perfeição

Publicado por contra-baixo 15:06:00 0 comentários    

O penacho à custa do terceiro sector.

Publicado por contra-baixo 13:33:00 2 comentários    

Para o prestígio de Portugal

Não era?

José Manuel Barroso, European Commission president, heads for the beaches of Portugal this week with warnings ringing in his ears to start showing some leadership.

A year after he was confirmed in the job, Mr Barroso's stock has fallen sharply. The knives are out in some of Europe's main capitals, and his own team is becoming restless.

Publicado por irreflexoes 13:04:00 0 comentários    

moralidade e bons costumes

Na conferência de imprensa de apresentação dos resultados semestrais do banco, e quando questionado pelos jornalistas se o Governo devia, ou não, avançar com o novo aeroporto e com a Alta Velocidade simultaneamente, Fernando Ulrich [Presidente do BPI] não quis comentar sobre a «bondade» das mesmas para o País, dizendo apenas que para o banco que lidera, seriam bons negócios.

in Agência Financeira

Publicado por Manuel 11:58:00 1 comentários    

O manifesto das economistas da Grande Loja

Publicado por Carlos 00:45:00 1 comentários    

A Portugal
quarta-feira, julho 27, 2005

Esta é a ditosa pátria minha amada. Não.
Nem é ditosa, porque o não merece.
Nem minha amada, porque é só madrasta.
Nem pátria minha, porque eu não mereço
A pouca sorte de nascido nela.

Nada me prende ou liga a uma baixeza tanta
quanto esse arroto de passadas glórias.
Amigos meus mais caros tenho nela,
saudosamente nela, mas amigos são
por serem meus amigos, e mais nada.

Torpe dejecto de romano império;
babugem de invasões; salsugem porca
de esgoto atlântico; irrisória face
de lama, de cobiça, e de vileza,
de mesquinhez, de fatua ignorância;
terra de escravos, cu pró ar ouvindo
ranger no nevoeiro a nau do Encoberto;
terra de funcionários e de prostitutas,
devotos todos do milagre, castos
nas horas vagas de doença oculta;
terra de heróis a peso de ouro e sangue,
e santos com balcão de secos e molhados
no fundo da virtude; terra triste
à luz do sol calada, arrebicada, pulha,
cheia de afáveis para os estrangeiros
que deixam moedas e transportam pulgas,
oh pulgas lusitanas, pela Europa;
terra de monumentos em que o povo
assina a merda o seu anonimato;
terra-museu em que se vive ainda,
com porcos pela rua, em casas celtiberas;
terra de poetas tão sentimentais
que o cheiro de um sovaco os põe em transe;
terra de pedras esburgadas, secas
como esses sentimentos de oito séculos
de roubos e patrões, barões ou condes;
ó terra de ninguém, ninguém, ninguém:
eu te pertenço. És cabra, és badalhoca,
és mais que cachorra pelo cio,
és peste e fome e guerra e dor de coração.
Eu te pertenço mas seres minha, não


Jorge de Sena

Publicado por contra-baixo 23:58:00 4 comentários    

"Todos os nomes"

Um texto à altura do mais inspirado autor de A Quinta Coluna:

O Benfica pôs o nome do Estádio à venda.
Isto de vender um nome tem que se lhe diga. Já desde o Antigo Testamento que dar o nome significa manifestar o poder que se tem sobre o que se nomeia, fazendo-o sua pertença. Deus mostrou ao homem a sua criação e cada espécie «devia levar o nome que o homem lhe desse. O homem deu nomes a todos os animais, às aves do céu e a todas as feras selvagens» (Gén. 2, 19-20).
Ainda agora é assim: os pais dão os nomes aos filhos, os empresários às suas empresas, os autarcas às suas rotundas, as crianças aos brinquedos, o regime às suas pontes sobre o Tejo, etc., etc.
Ora, o Benfica, glorioso herói em decadência, fiel espelho da nação, governado gerido pelos modernos empreendedores das negociatas espertas, com o afã de presidentes da junta nos mercados em manhãs de campanha eleitoral, resolveu abdicar do simbólico poder que ainda tinha. Depois de se vender à sujidade sociedade anónima, de destruir a cada ano que passa a mística que tinha (vejam o que se passa com a mudança das camisolas da equipa de futebol em cada ápoca) - e que o levou, com orgulho muito seu, a ganhar a independência que tinha e fazia calar alguns esbirros
do Estado Novo (as eleições no Benfica sempre foram um espinho na garganta do regime, que assistia impávido à única manifestação democrática em Portugal durante décadas e que mostrava ao País que a democracia podia funcionar), depois de vender o coração, vende agora a alma.

Esta operação mercantilista é tão ridícula e as piadas são tão óbvias e fáceis, que até fica mal perder tempo a pensar no assunto sem tristeza. Assim, decidi ajudar o meu clube a estabelecer alguns critérios úteis. Como a ideia é sacar algum dinheiro aos capitalistas, convém que seja a empresas de alguma dimensão, das poucas que, em Portugal, não declaram prejuízos todos os anos. De preferência, uma multinacional, mas dessas que ainda aqui têm estabelecimentos, fábricas e empregam assalariados residentes neste recanto repleto de estádios de futebol novinhos em folha. Por outro lado, para manter uma aparência de dignidade, deve ser uma firma cujo logotipo não seja verde nem azul, mas da cor do nosso sangue: encarnado vermelho. Assim, não podem ser escolhidas das empresas a quem já foram vendidas algumas bancadas no estádio, como a Portugal Telecom, cujo símbolo já ocupa demasiado espaço nas camisolas dos jogadores, transformando o emblema do clube num acessório menor) ou a Sapo. Era o que faltava, associarmos o nome do Estádio a um sapo, cuja cor, mesmo que esteja saudável e bem-disposto, é uma cor doentia.
Também deve ser rejeitada um empresa portuguesa. Não só porque é difícil encontrar uma com uma imagem de seriedade, competência, modernidade e eficiência, mas porque só uma estrangeira tem a$ qualidade$ nece$$ária$ para não dividir os consumidores e ser penalizada pela inveja dos adeptos de todos os outros clubes. Fica, assim, afastada a Sagres (se bem que a Bohemia é uma bela cerveja, pá), que também tem uma bancada no novo Estádio.

Resta, então, a solução que já era a preferível desde o início: a Coca Cola. A Coca-Cola é antiga, um símbolo
universal de vitória, de sapiência, de modernidade, de história, de estabilidade, de vigor. E além disso, sabe bem, quando fresquinha.
No entanto, deve haver uma referência, ainda que subliminar, ao antigo nome do Estádio, o nome pelo qual era chamado muito depois de ter mudado para Estádio do Sport Lisboa em Benfica, o nome mais poético de todos os estádios e que só em Portugal poderia existir, neste país cujo dia nacional celebra um poeta, o Estádio da Luz. Assim, sugiro aqui à direcção do Benfica, aos accionistas da SAD e aos jornalistas de A Bola e do Record, o nome dos nomes: Estádio Coca-Cola Light.
CC

Publicado por Nino 23:08:00 10 comentários    

aprender com os outros

Divórcios Sindicais. Boas notícias para os trabalhadores. Por cá, tudo na mesma.

Publicado por Manuel 20:22:00 1 comentários    

"A Teoria do Perigo"

Vital Moreira vem aqui apresentar a famosa "teoria do perigo", algo de que vamos ouvir falar muitas vezes nos próximos tempos. Segundo ele, Cavaco pode pôr em causa a "estabilidade e a natureza do regime político". Com o devido respeito, se há algo ou alguém que anda a pôr em causa "a estabilidade e a natureza do regime político", é a "situação". Refiro-me à situação de pobreza franciscana - politica e institucionalmente falando - em que vivemos desde, pelo menos, 2001, e a que, com imensa felicidade, António Guterres apelidou de "pântano". É, de facto, algo tão profundo que Mário Soares teve que "reencarnar" junto de Sócrates por manifestamente também não confiar nele. Acha verdadeiramente que Soares, uma vez em Belém, vai deixar Sócrates fazer o que tem de ser feito? Já imaginou o que seriam as romarias da "esquerda em geral" - de que fala Medeiros Ferreira - ao Palácio e os "Portugal, que futuro?" para domar Sócrates, partindo do princípio que este ainda não está completamente rendido à tal "natureza moribunda" do "regime"? O "regime", ou evolui, ou morre. A sua "estabilidade" mole já não convence ninguém. E evolui melhor com Soares ou com Cavaco? Limito-me a reproduzir o seu (bom) argumento: "o argumento mais errado contra a candidatura de Cavaco Silva é o de que ele não tem perfil para o lugar".

João Gonçalves

Publicado por Manuel 19:54:00 0 comentários    

razões para sorrir

O Prof. Cavaco tem, por estes dias, algumas boas razões, para sorrir. Está, dizem os gurús, desde o arquitecto do Expresso, ao inimitável Luís Delgado, acossado, condenado a correr contra Soares, estará - ui - cheio de medo, dúvidas e incertezas.

Percebe-se este frenesim dos colunistas do regime. Com Cavaco, e apesar de Soares, a questão nunca será simplesmente de esquerda contra direita, PSD contra PS, vencedores contra vencidos. A entrada de Soares na corrida visou - só e apenas - isso, recentrar o debate, e o embate, numa guerra tradicional. Visa defender o sistema, o presente sistema, de um outsider que este tolerou, mas só isso, durante 10 anos. Visa proteger o bloco central.

Porém o país só teria a perder se se passassem as próximas presidenciais a discutir banalidades e quintais. Doa a quem doer, tem que ser tudo discutido, o sistema, as regras, os objectivos, tudo. Cavaco já deu no passado provas inequivocas de saúdavel autocrítica e de inquestionável liberdade pessoal. Não o veremos a defender o seu passado, a sua herança, ou sequer os seus, já sobre Soares, o amigo dos seus amigos, poder-se-á dizer o mesmo ?

Em bom rigor, Cavaco até já ganhou. Literalmente, e seja ou não candidato. O simples facto de ter forçado, porque forçou, a candidatura de Soares e esta ter originado a onda de indignação - mais ou menos virulenta, mais ou menos silenciosa - que originou, sobretudo numa certa esquerda que - indo votar de cruz em Soares - se sente defraudada, e manipulada, fará com que a prazo muita coisa mude. Cavaco poder ter tido muitos tabús, pode até ter gerido de forma péssima alguns deles mas nunca deu o dito por não dito.

Por estes dias, e graças a Cavaco e ao fantasma da sua hipotética candidatura, muitos, e não só Manuel Alegre, começaram a perceber no que dá certa política dos valores, das causas, e dos princípios. Passarão no futuro a exigir maior clareza, transparência e accountability.

Sem ser sequer candidato Cavaco já iniciou um processo, e uma onda, que tornará mais dia menos dia a vida política muito mais transparente. Só razões para sorrir.

Publicado por Manuel 18:55:00 8 comentários    

manifesto para aqui, manifesto para ali

Também eu, confesso, partilho do meu cepticismo sobre a onda de manifestos que tem emanado da dita sociedade civil. Não que esteja em causa a estimabilidade e boas intenções de muitos dos seus signatários mas, simplesmente, porque estes parecem ainda não ter percebido meia dúzia de coisas básicas.

Sobretudo não perceberam ainda que as pessoas não querem mais diagnósticos, estão fartas destes, ainda não perceberam que muito mais do que elencar de catédra princípios estimáveis os que as pessoas realmente querem é soluções, e que lhes sejam indicadas formas práticas destas contribuirem para o sair da crise.

Não basta dizer que há funcionários públicos a mais, é preciso explicar, que até no interesse destes, e dos seus filhos, é melhor para estes terem menos regalias e estarem - se necessário for - no desemprego, não basta dizer que as obras públicas são más, é preciso explicar que algumas podem chegar a custar a cada um de nós vários meses de salário/ano sem que se perceba benefício evidente, não basta perorar por reformas na saúde e na educação - sem explicar cabalmente que estas não implicam apenas menores custos mas sobretudo melhores serviços, e mais qualidade para os cidadãos.

O pior que a dita sociedade civil esclarecida pode fazer é transformar o debate político em questões meta-filosóficas, mais ou menos axiomáticas, mais ou menos de princípio, que per se pouco dizem às pessoas.

A crise, que existe, é real, e sendo real traz problemas concretos às pessoas, para a resolver serão necessários sacríficios e enquanto não houver um esforço real de as conscencializar dos benefícios a prazo desses sacríficios, num estado mais eficiente, mais prestável, em melhor educação, melhor assistência/segurança social, saúde - públicas ou privadas, de nada servirá andar por aí a clamar aos céus.

Mais do que de teóricos as pessoas querem ouvir verdades, soluções e explicações, simples - concretas. Não querem, nem gostam, de ser tomadas por parvas, e apenas levarem com as conclusões, de uns e de outros.

Até lá, enquanto uns falarem apenas para o umbigo dos outros, nada mudará.

Publicado por Manuel 18:21:00 2 comentários    

um caso como outro qualquer

Pus-me a ler o despacho n.o 16 205/2005, ontem publicado em DR, onde o Dr. Costa, o da Administração Interna, faz que lava as mãos e reincide no SIRESP do Dr. Lopes.

A argumentação cuidadosamennte bordada diz-nos, no ponto 7 do referido despacho, que...

Do conjunto de pareceres, retiram-se, desde logo, as seguintes conclusões quanto às questões inicialmente formuladas.

• Em primeiro lugar, não são apontados vícios relevantes do ponto de vista técnico na elaboração do caderno de encargos.
• Em segundo lugar, regista-se a adequação da solução técnica proposta adjudicar aos pressupostos constantes do caderno de encargos.

Mas, logo a seguir, poder ler-se, no ponto 8...

Por outro lado, resulta destes pareceres que a adopção de outras soluções técnicas - como o recurso a redes públicas - ou tecnológicas - como as soluções GSM, UMTS/CDMA 450 - não corresponde integralmente aos requisitos constantes do caderno de encargos deste procedimento. Assim sendo, não se pode considerar tais soluções como directamente oponiveis à solução proposta adjudicar.

A comparabilidade de soluções implicaria a abertura de novo procedimento, com um novo caderno de encargos que expressamente admitisse diversas soluções técnicas e tecnológicas, de modo a proceder-se a uma análise custo/benefício aberta a todas estas soluções. Caso venha a anular-se este procedimento, dever ser a solução a adoptar.

... para no ponto seguinte, o 9, não obstante, se ficar a saber que...

Afigura-se contudo, não se poder excluir por ora, a possibilidade de renegociar com o proposto adjudicatário (...).

Jurídica e formalmente, eu - não jurista, até admito que a coisa seja defensável, mas politicamente não há um pingo de seriedade e transparência neste despacho - é - todo ele - uma farsa.

Haverá alguém, com um mínimo de vergonha na cara e, que, sem corar, consiga sustentar ao mesmo tempo um caderno de encargos elaborado sem "vícios relevantes", mas que implica, pelos vistos, uma e uma só solução, um e um só modelo, uma e uma só tecnologia, excluindo todas as outras, as quais por via do mesmíssimo caderno de encargos não são, porque não podem ser, directamente comparáveis ? É que a questão, é essa e só essa.

Há muitos argumentos a favor e contra os diferentes modelos, mas em países civilizados esses modelos foram a jogo e foram-no devidamente escrutinados. Aqui, em Portugal, na infinita e tradicional clarividência dos sábios do regime, uma solução é ungida como a melhor, porque - e é o Ministério que o reconhece - não podem ser discutidas todas, mas todas, as outras. A prova da má consciência do Ministério está em reconhecer, ao mesmo tempo que assobia para o lado, que se se fosse a fazer a coisa de novo, havendo "então um novo caderno de encargos que expressamente admitisse diversas soluções técnicas e tecnológicas" (o que explicitamente reconhece que este que se valida o não permite) permitiria "proceder-se a uma análise custo/benefício aberta" a todas as tais soluções, o que nunca foi feito.

Em suma, ao mesmo tempo que assina de cruz, António Costa confessa que não sabe se a solução ganhadora é a melhor, confessa que afinal há outras, que só não foram consideradas porque o cadernos de encargo o impediu arbitrária e taxativamente e, e mais, nem sequer sabe se a solução ganhadora (era a única...) é economicamente competitiva, porque mais uma vez por via do tal caderno de encargos esta não é passivel de ser comparada com todas as outras.

Haverá - é claro - a urgência, argumento já gizado no passado por Daniel Sanches, MAI do Dr. Lopes.

Sim, a urgência. A urgência de se aprender com a Noruega, que no mesmo espaço de tempo em que em Portugal se discutia o sexo dos anjos, com parecer atrás de parecer, dúvida atrás de dúvida, lançou o seu processo de upgrade, transparente, aberto e limpo. É ler, para crer, aqui e atentar aos calendários.

É claro que os noruegueses, como os alemães, são uns néscios - debatem, e fazem consultas públicas antes de decidir. Cá, nada disso é preciso, temos os sábios. Apesar disso, ou talvez por isso, a solução norueguesa cujo procedimento começou depois, vai estar pronta muito antes da nossa. Seria - aliás - interessante, deveras, comparar custos.

Num país normal tudo isto seria um caso de polícia, mas em Portugal temos é que António Costa é o Ministro das polícias.

Publicado por Manuel 17:04:00 1 comentários